1 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025
Turno: Único
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 97
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Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências.
Obs.: A pedido da Mesa Diretora, esta matéria entra na ordem do dia de hoje.
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Aprovado
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2 - Projeto de Resolução nº 2 de 2025
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 99
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ALTERA A REDAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 03/2020 REFERENTE A CRIAÇÃO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANANEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: A pedido da Mesa Diretora, esta matéria entra no expediente e na ordem do dia de hoje.
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Aprovado por Unanimidade
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3 - Requerimento nº 31 de 2025
Turno: Único
Autor: Gilson do Tabuleiro
Número de Protocolo: 31
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Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando para que seja pavimentado a área em frente a UBS - Unidades Básicas de Saúde, no Distrito do Tabuleiro, e em seu entorno que seja construído ruas.
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Aprovado por Unanimidade
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4 - Requerimento nº 32 de 2025
Turno: Único
Autor: Gilson do Tabuleiro
Número de Protocolo: 32
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Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. DEPUTADO FEDERAL GERVÁSIO AGRIPINO MAIA, para que o mesmo possa destinar ao município de Bananeiras – PB, tratores agrícolas juntamente com os implementos, para atender as necessidades dos agricultores do município de Bananeiras, seja através de Emendas Parlamentar ou Programas do Governo Federal, que atendam demanda.
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 33 de 2025
Turno: Único
Autor: Gilson do Tabuleiro
Número de Protocolo: 33
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Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a reforma da Escola Municipal no Sitio Jaracatiá.
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Aprovado por Unanimidade
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6 - Requerimento nº 34 de 2025
Turno: Único
Autor: Gilson do Tabuleiro
Número de Protocolo: 34
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Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando para que seja disponibilizado de forma gratuita, Internet nas cabines dos Mototaxistas de Bananeiras/PB.
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Aprovado por Unanimidade
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7 - Requerimento nº 56 de 2025
Turno: Único
Autor: Kilson Dantas
Número de Protocolo: 69
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Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, Solicitação de fiscalização e providências sobre esgotos em vias públicas da Cidade Alta, neste município.
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Aprovado por Unanimidade
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8 - Requerimento nº 57 de 2025
Turno: Único
Autor: Kilson Dantas
Número de Protocolo: 70
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Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, Solicitando a construção de uma quadra de esportes/ginásio na comunidade de Cajazeiras, neste município.
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Aprovado por Unanimidade
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9 - Requerimento nº 58 de 2025
Turno: Único
Autor: Kilson Dantas
Número de Protocolo: 71
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Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, Solicitando a construção de uma academia de saúde/esporte ao ar livre no distrito de Roma, neste município.
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Aprovado por Unanimidade
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10 - Requerimento nº 59 de 2025
Turno: Único
Autor: Kilson Dantas
Número de Protocolo: 72
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Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, Solicitação para construção de uma quadra de esportes/ginásio na Vila do Jaracatiá, neste município
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Aprovado por Unanimidade
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11 - Requerimento nº 60 de 2025
Turno: Único
Autor: Elielson da Silva
Número de Protocolo: 74
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Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando empenho no sentido de construir campo society com gramado sintético no conjunto Major Augusto Bezerra, neste Município.
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Aprovado por Unanimidade
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12 - Requerimento nº 61 de 2025
Turno: Único
Autor: Elielson da Silva
Número de Protocolo: 75
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Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando empenho no sentido de construir o calçamento da Rua Travessa Ivete Lucena de Moura no conjunto Edgar Santa Cruz, neste Município.
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Aprovado por Unanimidade
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13 - Requerimento nº 62 de 2025
Turno: Único
Autor: Ademir Marinho
Número de Protocolo: 76
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Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando empenho no sentido de reforma do ginásio de esporte, “O Distritão” localizado no distrito de Vila Maia, neste Município.
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Aprovado por Unanimidade
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14 - Requerimento nº 63 de 2025
Turno: Único
Autor: Elielson da Silva
Número de Protocolo: 79
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Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando empenho no sentido da troca das lâmpada convencionais dos postes de iluminação pública por lâmpadas de LEDs em todas as Ruas do conjunto Major Augusto Bezerra Cavalcante, neste Município.
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Aprovado por Unanimidade
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15 - Requerimento nº 64 de 2025
Turno: Único
Autor: Elielson da Silva
Número de Protocolo: 80
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Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando empenho no sentido de realização de estudos técnicos para instalação de uma farmácia Municipal no conjunto Major Augusto Bezerra Cavalcante, neste Município.
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Aprovado por Unanimidade
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16 - Requerimento nº 65 de 2025
Turno: Único
Autor: Ademir Marinho
Número de Protocolo: 81
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Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando para que seja realizado a pavimentação no entorno da UBS - Unidade Básica de Saúde Dr. Mariano Barbosa, no Distrito de Vila Maia, neste Município.
Obs.: Devido a um erro interno, este requerimento está sendo incluído em pauta no expediente e na ordem do dia desta semana, embora devesse ter sido incluído em pauta no expediente da semana passada, 11/02/2025, Sessão Ordinária 2469ª.
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Aprovado por Unanimidade
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17 - Requerimento nº 66 de 2025
Turno: Único
Autor: Ademir Marinho
Número de Protocolo: 82
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Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a construção de trilhas de concreto, nas principais ladeira de difícil acesso no sitio Cedro, desde Município.
Obs.: Devido a um erro interno, este requerimento está sendo incluído em pauta no expediente e na ordem do dia desta semana, embora devesse ter sido incluído em pauta no expediente da semana passada, 11/02/2025, Sessão Ordinária 2469ª.
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Aprovado por Unanimidade
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18 - Indicação nº 1 de 2025
Turno: Único
Autor: Icaro Marques
Número de Protocolo: 77
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Indica ao Poder Executivo a necessidade de alteração na Lei nº 580/2013, incluindo o município de Araruna no transporte gratuito universitário e ampliando os horários para Guarabira, Campina Grande e Bananeiras.
Obs.: Devido a um erro interno, este requerimento está sendo incluído em pauta no expediente e na ordem do dia desta semana, embora devesse ter sido incluído em pauta no expediente da semana passada, 11/02/2025, Sessão Ordinária 2469ª.
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Aprovado por Unanimidade
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