Matérias da Ordem do Dia (2473ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS – PB, A “SEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SEGURANÇA NO TRÂNSITO” E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências.

A pedido da Mesa Diretora, a matéria entra no expediente e na ordem do dia de hoje.

Dispõe sobre a adequação da Lei Municipal nº 815, de 24 de abril de 2019, às diretrizes estabelecidas pelo termo de cooperação técnica nº 001/2022, celebrado entre o governo do estado da paraíba e os municípios da 2ª região geoadministrativa de porte I e II, no tocante ao serviço de acolhimento familiar, e dá outras providências.

A pedido da Mesa Diretora, está matéria entra na ordem do dia de hoje.

Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito solicitando sua intermediação junto ao Governo do Estado para a instalação da Delegacia da Mulher.

Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a construção de paradas de ônibus com cobertura para proteção da chuva e do sol em todas as escolas públicas do município de Bananeiras, neste município.

Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando o calçamento do Jaracatiá de cima Começando de Chico Aguiar até a associação em Bananeiras, neste município.

Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a implantação de uma Clínica Integrada para atender as crianças neuro divergentes em Bananeiras, neste município.