Matérias do Expediente (2473ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ
BANANEIRENSE À PROFESSORA DRª
FABRÍCIA SOUSA MONTENEGRO

Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências.

Dispõe sobre a adequação da Lei Municipal nº 815, de 24 de abril de 2019, às diretrizes estabelecidas pelo termo de cooperação técnica nº 001/2022, celebrado entre o governo do estado da paraíba e os municípios da 2ª região geoadministrativa de porte I e II, no tocante ao serviço de acolhimento familiar, e dá outras providências.

DENOMINA DE “RUA ANA JÚLIA PATRÍCIO CAVALCANTI
COUTINHO” A PRIMEIRA RUA PARALELA À VIA DUPLA
COM CANTEIRO, NO LOTEAMENTO VILLAGIO NOVITA, NO
MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB

TORNA O NÚCLEO DE CIDADANIA DOS
ADOLESCENTES EM POLÍTICA PÚBLICA
PERMANENTE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS

Requer a doação de sementes variadas
para os pequenos agricultores do
município de Bananeiras

Requer ao Exmo. Sr. Prefeito a promoção
de cursos de capacitação profissional
para o setor turístico e gastronômico do
município, visando a qualificação de
cidadãos para oportunidades de emprego
como guias turísticos, garçons,
atendentes, gerentes de restaurantes,
recepcionistas, cozinheiros, bartenders
e outras funções essenciais ao turismo
local.

Solicita a instalação de paradas de ônibus
no Sítio Santa Vitória, na entrada de Jorge,
em frente ao Caldo de Cana, no Sítio Boa
Vitória, para abrigar os estudantes que
aguardam o transporte escolar.

Requer a instalação de uma parada de
ônibus no Sítio Santa Vitória, em frente à
Batista, para abrigar os estudantes que
aguardam o transporte escolar.

Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando empenho no sentido de construir ou instalar uma Unidade do Programa Saúde da Família (PSF) na região do Sítio Estivas, neste Município.

Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a implantação de um Placar Esportivo Eletrônico no Ginásio o “Ramalhão”, deste município.

Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a construção de uma passagem molhada no Sítio Raposa, deste município

Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando iluminação de LED na Rodovia 103 iniciando da casa de Neno até o sítio Umari, deste município.

Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando Perfuração de dois Poços Artesianos no Sítio Caboclo, deste município.

Requer ao Exmo. Sr. Prefeito o
cumprimento da Lei Municipal nº
555/2013, que institui o Programa de Ajuda
Financeira – Bolsa de Estudo Universitária
aos estudantes de cursos de nível superior
do município de Bananeiras, garantindo a
regularização do pagamento das bolsas aos
alunos beneficiados

Requer ao Exmo. Sr. Prefeito execução de
melhorias no campo de futebol da
comunidade Chã do Lindolfo, incluindo a
instalação de proteção de tela, garantindo
mais segurança e conforto aos jogadores e
moradores da localidade

Requer ao Exmo. Sr. Prefeito a
disponibilização de estrutura coberta na
área aberta ao público durante a
realização de São João de Bananeiras,
garantindo maior conforto e segurança à
população que acessa o espaço gratuito
do evento

Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando empenho no sentido de perfurar um poço artesiano na comunidade do Sítio Combeba, neste Município.