1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
Turno: Único
Autor: Icaro Marques
Número de Protocolo: 125
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ
BANANEIRENSE À PROFESSORA DRª
FABRÍCIA SOUSA MONTENEGRO
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2025
Turno: Único
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 116
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Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025
Turno: Único
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 117
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Dispõe sobre a adequação da Lei Municipal nº 815, de 24 de abril de 2019, às diretrizes estabelecidas pelo termo de cooperação técnica nº 001/2022, celebrado entre o governo do estado da paraíba e os municípios da 2ª região geoadministrativa de porte I e II, no tocante ao serviço de acolhimento familiar, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025
Turno: Único
Autor: Icaro Marques
Número de Protocolo: 126
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DENOMINA DE “RUA ANA JÚLIA PATRÍCIO CAVALCANTI
COUTINHO” A PRIMEIRA RUA PARALELA À VIA DUPLA
COM CANTEIRO, NO LOTEAMENTO VILLAGIO NOVITA, NO
MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025
Turno: Único
Autor: Marcelo Bezerra
Número de Protocolo: 127
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TORNA O NÚCLEO DE CIDADANIA DOS
ADOLESCENTES EM POLÍTICA PÚBLICA
PERMANENTE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
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Matéria não votada
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6 - Requerimento nº 88 de 2025
Turno: Único
Autor: Icaro Marques
Número de Protocolo: 111
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Requer a doação de sementes variadas
para os pequenos agricultores do
município de Bananeiras
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Matéria não votada
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7 - Requerimento nº 89 de 2025
Turno: Único
Autor: Icaro Marques
Número de Protocolo: 112
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Requer ao Exmo. Sr. Prefeito a promoção
de cursos de capacitação profissional
para o setor turístico e gastronômico do
município, visando a qualificação de
cidadãos para oportunidades de emprego
como guias turísticos, garçons,
atendentes, gerentes de restaurantes,
recepcionistas, cozinheiros, bartenders
e outras funções essenciais ao turismo
local.
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Matéria não votada
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8 - Requerimento nº 90 de 2025
Turno: Único
Autor: Icaro Marques
Número de Protocolo: 113
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Solicita a instalação de paradas de ônibus
no Sítio Santa Vitória, na entrada de Jorge,
em frente ao Caldo de Cana, no Sítio Boa
Vitória, para abrigar os estudantes que
aguardam o transporte escolar.
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Matéria não votada
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9 - Requerimento nº 91 de 2025
Turno: Único
Autor: Icaro Marques
Número de Protocolo: 114
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Requer a instalação de uma parada de
ônibus no Sítio Santa Vitória, em frente à
Batista, para abrigar os estudantes que
aguardam o transporte escolar.
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Matéria não votada
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10 - Requerimento nº 92 de 2025
Turno: Único
Autor: Elielson da Silva
Número de Protocolo: 115
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Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando empenho no sentido de construir ou instalar uma Unidade do Programa Saúde da Família (PSF) na região do Sítio Estivas, neste Município.
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Matéria não votada
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11 - Requerimento nº 93 de 2025
Turno: Único
Autor: Vânia Barba
Número de Protocolo: 118
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Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a implantação de um Placar Esportivo Eletrônico no Ginásio o “Ramalhão”, deste município.
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Matéria não votada
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12 - Requerimento nº 94 de 2025
Turno: Único
Autor: Vânia Barba
Número de Protocolo: 119
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Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a construção de uma passagem molhada no Sítio Raposa, deste município
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Matéria não votada
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13 - Requerimento nº 95 de 2025
Turno: Único
Autor: Vânia Barba
Número de Protocolo: 120
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Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando iluminação de LED na Rodovia 103 iniciando da casa de Neno até o sítio Umari, deste município.
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Matéria não votada
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14 - Requerimento nº 96 de 2025
Turno: Único
Autor: Vânia Barba
Número de Protocolo: 121
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Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando Perfuração de dois Poços Artesianos no Sítio Caboclo, deste município.
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Matéria não votada
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15 - Requerimento nº 97 de 2025
Turno: Único
Autor: Icaro Marques
Número de Protocolo: 122
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Requer ao Exmo. Sr. Prefeito o
cumprimento da Lei Municipal nº
555/2013, que institui o Programa de Ajuda
Financeira – Bolsa de Estudo Universitária
aos estudantes de cursos de nível superior
do município de Bananeiras, garantindo a
regularização do pagamento das bolsas aos
alunos beneficiados
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Matéria não votada
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16 - Requerimento nº 98 de 2025
Turno: Único
Autor: Icaro Marques
Número de Protocolo: 123
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Requer ao Exmo. Sr. Prefeito execução de
melhorias no campo de futebol da
comunidade Chã do Lindolfo, incluindo a
instalação de proteção de tela, garantindo
mais segurança e conforto aos jogadores e
moradores da localidade
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Matéria não votada
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17 - Requerimento nº 99 de 2025
Turno: Único
Autor: Icaro Marques
Número de Protocolo: 124
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Requer ao Exmo. Sr. Prefeito a
disponibilização de estrutura coberta na
área aberta ao público durante a
realização de São João de Bananeiras,
garantindo maior conforto e segurança à
população que acessa o espaço gratuito
do evento
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Matéria não votada
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18 - Requerimento nº 100 de 2025
Turno: Único
Autor: Elielson da Silva
Número de Protocolo: 128
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Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando empenho no sentido de perfurar um poço artesiano na comunidade do Sítio Combeba, neste Município.
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Matéria não votada
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