1 - Moção de Aplauso nº 2 de 2025
Turno: Único
Autor: Ademir Marinho
Número de Protocolo: 139
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Nos termos do art. 218 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bananeiras, requeremos o VOTO DE APLAUSOS para a ARQUEÓLOGA JADE PAIVA DE LIMA pelos relevantes serviços prestados no Sítio Arqueológico Pakowa de nosso município.
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Aprovado por Unanimidade
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2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
Turno: Único
Autor: Icaro Marques
Número de Protocolo: 125
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ
BANANEIRENSE À PROFESSORA DRª
FABRÍCIA SOUSA MONTENEGRO
Obs.: Matéria apta para inclusão na ordem do dia, com o parecer devido da comissão.
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Aprovado por Unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025
Turno: Único
Autor: Marcelo Bezerra
Número de Protocolo: 127
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TORNA O NÚCLEO DE CIDADANIA DOS
ADOLESCENTES EM POLÍTICA PÚBLICA
PERMANENTE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Obs.: Matéria apta para inclusão na ordem do dia, com o parecer devido da comissão.
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Aprovado por Unanimidade
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025
Turno: Único
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 135
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Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa de Direitos LGBT+ de Bananeiras-PB (CMDLGBT+) e dá outras providências.
Obs.: Matéria apta para inclusão na ordem do dia, com o parecer devido da comissão.
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Aprovado por Unanimidade
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025
Turno: Único
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 143
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Institui a Campanha “Amigo da Natureza” que dispõe sobre
medidas de preservação do meio ambiente e de educação ambiental por meio do plantio coletivo de mudas de árvores nativas.
Obs.: A pedido da Mesa Diretora, esta matéria será incluída no Expediente e na Ordem do Dia de hoje.
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Aprovado por Unanimidade
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6 - Requerimento nº 101 de 2025
Turno: Único
Autor: Kilson Dantas
Número de Protocolo: 129
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Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando instalação de iluminação pública na alça Jurandir Rocha, neste município.
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Aprovado por Unanimidade
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7 - Requerimento nº 102 de 2025
Turno: Único
Autor: Kilson Dantas
Número de Protocolo: 130
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Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando pavimentação e alargamento do acesso à Rua Bica do Livramento, iniciando próximo ao estacionamento do Serra Golf (Rua Paralela), neste município.
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Aprovado por Unanimidade
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8 - Requerimento nº 103 de 2025
Turno: Único
Autor: Kilson Dantas
Número de Protocolo: 131
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Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando instalação de pontos de internet gratuita no Estádio O Bezerrão e no Ginásio O Ramalhão, neste município.
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Aprovado por Unanimidade
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9 - Requerimento nº 104 de 2025
Turno: Único
Autor: Kilson Dantas
Número de Protocolo: 132
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Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando elaboração de um calendário esportivo anual, neste município.
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Aprovado por Unanimidade
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10 - Requerimento nº 105 de 2025
Turno: Único
Autor: Kilson Dantas
Número de Protocolo: 133
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Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando revitalização da pintura do túnel da Viração e a instalação de uma placa informativa sobre sua história.
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Aprovado por Unanimidade
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11 - Requerimento nº 106 de 2025
Turno: Único
Autor: Kilson Dantas
Número de Protocolo: 134
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Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando instalação de iluminação pública na Avenida Mestre Zezinho, no bairro Chã do Lindolfo, neste município.
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Aprovado por Unanimidade
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12 - Requerimento nº 107 de 2025
Turno: Único
Autor: Ademir Marinho
Número de Protocolo: 136
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Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando recapeamento asfáltico na R. Dionízio Maia e da R. Sisgismundo Guedes Pereira localizadas no Distrito de Vila Maia nestes Município.
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Aprovado por Unanimidade
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13 - Requerimento nº 108 de 2025
Turno: Único
Autor: Ademir Marinho
Número de Protocolo: 137
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Requer a Prefeitura Municipal de Bananeiras solicite a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) a guarda definitiva do Sítio Arqueológico Pakowa para compor o Museu Desembargador Semeão Cananéia. Neste Município.
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Aprovado por Unanimidade
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14 - Requerimento nº 109 de 2025
Turno: Único
Autor: Ademir Marinho
Número de Protocolo: 138
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Requer que seja enviado Ofício a Secretária de Cultura e Turismo de Bananeiras solicitando empenhos na busca de incentivos, seja por edital ou outra ação para melhorias no Museu Desembargador Semeão Cananéia bem com a população de peças encontradas para compor o acervo neste Município.
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Aprovado por Unanimidade
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15 - Requerimento nº 110 de 2025
Turno: Único
Autor: Elielson da Silva
Número de Protocolo: 141
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Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando empenho no sentido de colocação de containers de coletas de lixos na zona urbana e zona rural onde são feitas diariamente as coletas de lixos, neste Município.
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Aprovado por Unanimidade
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16 - Requerimento nº 112 de 2025
Turno: Único
Autor: Yrajá da Saúde
Número de Protocolo: 144
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Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando poço artesiano no Psf, para ampliar abastecimento de água da Chã do Lindolfo.
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Aprovado por Unanimidade
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17 - Requerimento nº 113 de 2025
Turno: Único
Autor: Yrajá da Saúde
Número de Protocolo: 145
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Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando vestiário para o campo do bairro da Chã do Lindolfo.
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Aprovado por Unanimidade
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18 - Requerimento nº 114 de 2025
Turno: Único
Autor: Yrajá da Saúde
Número de Protocolo: 146
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Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicito a implantação uma base da polícia militar no bairro da Chã do Lindolfo.
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Aprovado por Unanimidade
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19 - Requerimento nº 116 de 2025
Turno: Único
Autor: Yrajá da Saúde
Número de Protocolo: 148
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Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando calçamento, do início da rodovia PB- 105 do sítio Jatobá, até o sítio Goiamunduba, nas proximidades de Zé Barros.
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Aprovado por Unanimidade
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20 - Requerimento nº 118 de 2025
Turno: Único
Autor: Yrajá da Saúde
Número de Protocolo: 150
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Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando ampliação de lâmpadas de led por diversas ruas do bairro Chã do Lindolfo.
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Aprovado por Unanimidade
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21 - Requerimento nº 119 de 2025
Turno: Único
Autor: Yrajá da Saúde
Número de Protocolo: 151
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Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando melhoria na subida do Paraverum.
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Aprovado por Unanimidade
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