Matérias da Ordem do Dia (2481ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento nº 127 de 2025
Processo: -
Autor: Icaro Marques
Protocolo: 168
Turno: Único
Texto original
|
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a melhorias na feira pública do centro de Bananeiras, com ações voltadas à implementação de internet e substituição das bancas de venda. - Requerimento nº 127 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 04/06/2025 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Medida Provisória nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 140
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre a autorização da Clínica Municipal de Controle Populacional de Cães e Gatos de Bananeiras – PetBans a celebrar convênios e
parcerias com outros municípios, o Estado, a União e entidades da sociedade civil, e dá outras providências. - Medida Provisória nº 8 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 04/06/2025 - Matéria apta para inclusão na ordem do dia, com o parecer devido da comissão.
|
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Medida Provisória nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 160
Turno: Único
Texto original
|
Altera a redação da Lei Municipal nº 890, de 03 de agosto de 2020, concede revisão e dá outras providências. - Medida Provisória nº 9 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 04/06/2025 - Matéria apta para inclusão na ordem do dia, com o parecer devido da comissão.
|
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026 e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 04/06/2025 - Matéria incluída na Ordem do Dia para o segundo turno de votação.
|
Aprovado por Unanimidade |