Matérias da Ordem do Dia (2494ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Vânia Barba
Protocolo: 220
Turno: Único
Texto original
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Concede Título de Cidadã Bananeirense a Sra Luciana Dias kristki. - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 17/11/2025 - |
Pedido de Vista Matéria Retirada de Pauta e Devolvida a Secretaria - Motivo a autora não estava presente |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Vânia Barba
Protocolo: 221
Turno: Único
Texto original
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Concede Título de Cidadã Bananeirense a Sra Yara Moura e Dias. - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2025 | Proposição retirada da Ordem do Dia | 17/11/2025 - |
Pedido de Vista Matéria Retirada de Pauta e Devolvida a Secretaria - Motivo a autora não estava presente |
| 3 |
Projeto de Lei Orçamentária nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 198
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Orçamentária nº 17 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 17/11/2025 - Proposição aprovada por unanimidade em 1° Turno.
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Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Requerimento nº 150 de 2025
Processo: -
Autor: Vânia Barba
Protocolo: 217
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Vereador Marcelo Bezerra Presidente da Câmara Municipal de Bananeiras , solicitando a destinação de espaço físico permanente na sede da Câmara Municipal de Bananeiras – Casa Odon Bezerra – para funcionar como ponto de apoio aos serviços de cidadania, especialmente no atendimento à emissão de documentos essenciais como Registro Geral (RG) e Cadastro de Pessoa Física (CPF), deste município. - Requerimento nº 150 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 12/11/2025 - |
Aprovado Vereador Kilson abstêm-se |
| 5 |
Requerimento nº 151 de 2025
Processo: -
Autor: Vânia Barba
Protocolo: 218
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Secretário de Estado do Desenvolvimento Humano da Paraíba, solicitando requerer as ações de tendas dos serviços da Casa da Cidadania nos seguintes distritos: Tabuleiro, Vila Maia, Roma, Cidade Alta e Cidade Baixa, todos pertencentes ao território municipal de Bananeiras. - Requerimento nº 151 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 12/11/2025 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Requerimento nº 152 de 2025
Processo: -
Autor: Icaro Marques
Protocolo: 216
Turno: Único
Texto original
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Solicitação de melhorias no serviço de agendamento e atendimento do Centro Cidadão de Bananeiras. - Requerimento nº 152 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 12/11/2025 - |
Reprovado |
| 7 |
Requerimento nº 156 de 2025
Processo: -
Autor: Vital Santa Cruz
Protocolo: 225
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, e ao Governo do Estado, solicitando asfalto, com início no Conj. Padre Leonardo, do portal até a Universidade Federal. - Requerimento nº 156 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 14/11/2025 - Proposição anteriormente apresentada em plenário de forma oral.
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Aprovado por Unanimidade |
| 8 |
Requerimento nº 157 de 2025
Processo: -
Autor: Vital Santa Cruz
Protocolo: 226
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando calçamento depois da fazenda do Eco Parque Angicos, até a associação de Baixa Verde. - Requerimento nº 157 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 14/11/2025 - Proposição anteriormente apresentada em plenário de forma oral.
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Aprovado por Unanimidade |