Resumo (2494ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 18/11/2025 - 19:00
Encerramento: 19/11/2025 - 21:19



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Mesa Diretora
Presidente: Marcelo Bezerra / PSB
Vice-Presidente: Yrajá da Saúde / PSB
Primeiro-Secretário: Vânia Barba / PSB
Segundo-Secretário: Elielson da Silva / PSB



Lista de Presença na Sessão
Ademir Marinho / PSB
Alex Mota / PSB
Antonio Marques / PSB
Elielson da Silva / PSB
Gilson do Tabuleiro / PSB
Icaro Marques / MDB
Kilson Dantas / MDB
Marcelo Bezerra / PSB
Vital Santa Cruz / MDB
Yrajá da Saúde / PSB






Expedientes
Pequeno Expediente:

Com a presença mínima de 1/3 dos Vereadores que compõem a Câmara, o Presidente declarará em nome do Povo de Bananeiras aberta a sessão iniciando-se o pequeno expediente, que terá a duração de trinta minutos.

1. Convido a Sra. Secretária para realizar a leitura da Ata.

2. Em votação a ata da Sessão Anterior.

3. Convido a Sra. Secretária para a leitura do sumário do expediente recebido pela Mesa.

4. Convido a Sra. Secretária para a leitura do sumário das proposições encaminhadas à Mesa.

5. Oradores inscritos para o pequeno expediente

6. Oradores inscritos para o grande expediente.

As inscrições a que se referem os itens 5 e 6 serão solicitadas à Mesa, no início de cada sessão, em caráter pessoal e intransferível, sendo registradas em livro próprio.

Encerrado o pequeno expediente, declaro aberto à ordem do dia. Após verificada a presença da maioria absoluta dos Vereadores, iniciaremos agora às discussões e votações.

O Sr. Presidente convida a 1ª Secretária para leitura da súmula da matéria a ser apreciada.

O Presidente anunciará a matéria em discussão, a qual será encerrada se nenhum Vereador houver solicitado a palavra, passando-se à sua imediata votação.

Encerrada a Ordem do Dia, declaro aberto o Grande Expediente e terá a duração máxima de uma hora e quinze minutos.

Grande Expediente:

Cada Vereador poderá usar da palavra uma única vez, durante dez minutos, improrrogáveis, a fim de tratar de assunto de livre escolha, sendo permitidos apartes, que serão de um minuto.

Parlamentares Inscritos:




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 155 de 2025
Autor: Alex Mota
Número de Protocolo: 224
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicito a criação e implantação de um Programa de Estágio em todos os setores da administração pública municipal.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 156 de 2025
Turno: Único
Autor: Vital Santa Cruz
Número de Protocolo: 225
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, e ao Governo do Estado, solicitando asfalto, com início no Conj. Padre Leonardo, do portal até a Universidade Federal.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 157 de 2025
Turno: Único
Autor: Vital Santa Cruz
Número de Protocolo: 226
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando calçamento depois da fazenda do Eco Parque Angicos, até a associação de Baixa Verde.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 158 de 2025
Turno: Único
Autor: Antonio Marques
Número de Protocolo: 227
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando construção de um espaço destinado a atender as necessidades do Instituto Casa Azul com sede em Solânea, porém, seu atendimento se estende às cidades adjacentes.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademir Marinho / PSB
Alex Mota / PSB
Antonio Marques / PSB
Elielson da Silva / PSB
Gilson do Tabuleiro / PSB
Icaro Marques / MDB
Kilson Dantas / MDB
Marcelo Bezerra / PSB
Vital Santa Cruz / MDB
Yrajá da Saúde / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2025
Turno: Único
Autor: Vânia Barba
Número de Protocolo: 220
Concede Título de Cidadã Bananeirense a Sra Luciana Dias kristki.
Pedido de Vista

Obs.: Matéria Retirada de Pauta e Devolvida a Secretaria - Motivo a autora não estava presente
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2025
Turno: Único
Autor: Vânia Barba
Número de Protocolo: 221
Concede Título de Cidadã Bananeirense a Sra Yara Moura e Dias.
Pedido de Vista

Obs.: Matéria Retirada de Pauta e Devolvida a Secretaria - Motivo a autora não estava presente
3 - Projeto de Lei Orçamentária nº 17 de 2025
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 198
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em 1° Turno.
Aprovado por Unanimidade
4 - Requerimento nº 150 de 2025
Turno: Único
Autor: Vânia Barba
Número de Protocolo: 217
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Vereador Marcelo Bezerra Presidente da Câmara Municipal de Bananeiras , solicitando a destinação de espaço físico permanente na sede da Câmara Municipal de Bananeiras – Casa Odon Bezerra – para funcionar como ponto de apoio aos serviços de cidadania, especialmente no atendimento à emissão de documentos essenciais como Registro Geral (RG) e Cadastro de Pessoa Física (CPF), deste município.
Aprovado

Obs.: Vereador Kilson abstêm-se
5 - Requerimento nº 151 de 2025
Turno: Único
Autor: Vânia Barba
Número de Protocolo: 218
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Secretário de Estado do Desenvolvimento Humano da Paraíba, solicitando requerer as ações de tendas dos serviços da Casa da Cidadania nos seguintes distritos: Tabuleiro, Vila Maia, Roma, Cidade Alta e Cidade Baixa, todos pertencentes ao território municipal de Bananeiras.
Aprovado por Unanimidade
6 - Requerimento nº 152 de 2025
Turno: Único
Autor: Icaro Marques
Número de Protocolo: 216
Solicitação de melhorias no serviço de agendamento e atendimento do Centro Cidadão de Bananeiras.
Reprovado
7 - Requerimento nº 156 de 2025
Turno: Único
Autor: Vital Santa Cruz
Número de Protocolo: 225
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, e ao Governo do Estado, solicitando asfalto, com início no Conj. Padre Leonardo, do portal até a Universidade Federal.


Obs.: Proposição anteriormente apresentada em plenário de forma oral.
Aprovado por Unanimidade
8 - Requerimento nº 157 de 2025
Turno: Único
Autor: Vital Santa Cruz
Número de Protocolo: 226
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando calçamento depois da fazenda do Eco Parque Angicos, até a associação de Baixa Verde.


Obs.: Proposição anteriormente apresentada em plenário de forma oral.
Aprovado por Unanimidade