Matérias da Ordem do Dia (2499ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Elielson da Silva
Protocolo: 1
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando , implantação de um posto do Sistema Nacional de Emprego (SINE) em nosso município. - Requerimento nº 1 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 22/01/2026 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando que seja firmado um convênio junto a CAGEPA (Companhia de águas e esgotos da Paraíba), para fornecimento de água, visando atender as necessidades básicas das seguintes comunidades: Tabuleiro, Chã do Lindolfo, Roma e Vila Maia, todos no município de Bananeiras. - Requerimento nº 2 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 22/01/2026 - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 3 |
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido de providenciar a construção de um ginásio poliesportivo para a comunidade Vila Cordeiro, neste município. - Requerimento nº 3 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 22/01/2026 - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 4 |
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a construção de um Ginásio de esportes para o Conjunto Edgard Santa Cruz. - Requerimento nº 4 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 22/01/2026 - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 3
Turno: -
Texto original
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Revoga a Lei Municipal nº 1.044/2023 e dá outras providências - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 26/01/2026 - Matéria apta para inclusão na ordem do dia, com o parecer devido da comissão.
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Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Bezerra
Protocolo: 2
Turno: Único
Texto original
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Concede Título de Cidadã Bananeirense a
Sra. Vivian Galdino de Andrade. - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 26/01/2026 - Matéria apta para inclusão na ordem do dia, com o parecer devido da comissão.
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Aprovado por Unanimidade |