Resumo (2501ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 10/02/2026 - 19:00
Encerramento: 10/02/2026 - 20:40



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Mesa Diretora
Presidente: Marcelo Bezerra / PSB
Vice-Presidente: Yrajá da Saúde / PSB
Primeiro-Secretário: Vânia Barba / PSB
Segundo-Secretário: Elielson da Silva / PSB



Lista de Presença na Sessão
Ademir Marinho / PSB
Antonio Marques / PSB
Elielson da Silva / PSB
Gilson do Tabuleiro / PSB
Icaro Marques / MDB
Kilson Dantas / MDB
Marcelo Bezerra / PSB
Vânia Barba / PSB
Vital Santa Cruz / MDB
Yrajá da Saúde / PSB






Expedientes
Pequeno Expediente:

Com a presença mínima de 1/3 dos Vereadores que compõem a Câmara, o Presidente declarará em nome do Povo de Bananeiras aberta a sessão iniciando-se o pequeno expediente, que terá a duração de trinta minutos.

1. Convido a Sra. Secretária para realizar a leitura da Ata.

2. Em votação a ata da Sessão Anterior.

3. Convido a Sra. Secretária para a leitura do sumário do expediente recebido pela Mesa.

4. Convido a Sra. Secretária para a leitura do sumário das proposições encaminhadas à Mesa.

5. Oradores inscritos para o pequeno expediente

6. Oradores inscritos para o grande expediente.

As inscrições a que se referem os itens 5 e 6 serão solicitadas à Mesa, no início de cada sessão, em caráter pessoal e intransferível, sendo registradas em livro próprio.

Encerrado o pequeno expediente, declaro aberto à ordem do dia. Após verificada a presença da maioria absoluta dos Vereadores, iniciaremos agora às discussões e votações.

O Sr. Presidente convida a 1ª Secretária para leitura da súmula da matéria a ser apreciada.

O Presidente anunciará a matéria em discussão, a qual será encerrada se nenhum Vereador houver solicitado a palavra, passando-se à sua imediata votação.

Encerrada a Ordem do Dia, declaro aberto o Grande Expediente e terá a duração máxima de uma hora e quinze minutos.

Grande Expediente:

Cada Vereador poderá usar da palavra uma única vez, durante dez minutos, improrrogáveis, a fim de tratar de assunto de livre escolha, sendo permitidos apartes, que serão de um minuto.

Parlamentares Inscritos:




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026
Autor: Gilson do Tabuleiro
Número de Protocolo: 18
Denomina de Rua “ANTÔNIA DUARTE GUIMARÃES” e dá outras providências.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026
Autor: Gilson do Tabuleiro
Número de Protocolo: 19
Denomina de Rua “JOSÉ PEREIRA GUIMARÃES SOBRINHO” e dá outras providências.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 21
Prorroga até 31 de dezembro de 2027, a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado por meio da Lei nº 669, de 19 de maio de 2015.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademir Marinho / PSB
Antonio Marques / PSB
Elielson da Silva / PSB
Gilson do Tabuleiro / PSB
Icaro Marques / MDB
Kilson Dantas / MDB
Marcelo Bezerra / PSB
Vânia Barba / PSB
Vital Santa Cruz / MDB
Yrajá da Saúde / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 15
Dispõe sobre a remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Bananeiras – PB e dá outras providências.


Obs.: Matéria apta para inclusão na ordem do dia, com o parecer devido das comissões.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 21
Prorroga até 31 de dezembro de 2027, a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado por meio da Lei nº 669, de 19 de maio de 2015.


Obs.: Regime de Urgência
Aprovado