Matérias da Ordem do Dia (2501ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 15
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Bananeiras – PB e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 10/02/2026 - Matéria apta para inclusão na ordem do dia, com o parecer devido das comissões.
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 21
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Prorroga até 31 de dezembro de 2027, a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado por meio da Lei nº 669, de 19 de maio de 2015. - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 10/02/2026 - Regime de Urgência
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Aprovado |