Matérias do Expediente (2502ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Elielson da Silva
Protocolo: 22
Turno: -
Texto original
|
Cria a Semana do Empreendedor no Município de Bananeiras e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Elielson da Silva
Protocolo: 24
Turno: -
Texto original
|
CRIA DEZEMBRO CARAMELO, DEDICADA A AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA O ABANDONO DE ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 25
Turno: -
Texto original
|
Altera dispositivos da Lei nº 1.045, de 28 de setembro de 2023, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Bananeiras, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 26
Turno: -
Texto original
|
Altera o Anexo I Lei nº 1.108, de 17 de fevereiro de 2025 e dá outras providências - |
Não há resultado |
| 5 |
Requerimento nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Elielson da Silva
Protocolo: 20
Turno: -
Texto original
|
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando da secretaria de ação social que seja realizado doações de cestas básicas e suplementos a pacientes oncológicos em tratamentos em nosso município. - |
Não há resultado |
| 6 |
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a reforma da “Escola Fernando Batista Coutinho”, localizado no sítio Cocos, neste município. - |
Não há resultado |