Resumo (2502ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 24/02/2026 - 19:00
Encerramento: 24/02/2026 - 20:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Marcelo Bezerra / PSB
Vice-Presidente: Yrajá da Saúde / PSB
Primeiro-Secretário: Vânia Barba / PSB
Segundo-Secretário: Elielson da Silva / PSB



Lista de Presença na Sessão
Ademir Marinho / PSB
Alex Mota / PSB
Antonio Marques / PSB
Elielson da Silva / PSB
Gilson do Tabuleiro / PSB
Icaro Marques / MDB
Marcelo Bezerra / PSB
Vânia Barba / PSB
Vital Santa Cruz / MDB
Yrajá da Saúde / PSB






Expedientes
Pequeno Expediente:

Com a presença mínima de 1/3 dos Vereadores que compõem a Câmara, o Presidente declarará em nome do Povo de Bananeiras aberta a sessão iniciando-se o pequeno expediente, que terá a duração de trinta minutos.

1. Convido a Sra. Secretária para realizar a leitura da Ata.

2. Em votação a ata da Sessão Anterior.

3. Convido a Sra. Secretária para a leitura do sumário do expediente recebido pela Mesa.

4. Convido a Sra. Secretária para a leitura do sumário das proposições encaminhadas à Mesa.

5. Oradores inscritos para o pequeno expediente

6. Oradores inscritos para o grande expediente.

As inscrições a que se referem os itens 5 e 6 serão solicitadas à Mesa, no início de cada sessão, em caráter pessoal e intransferível, sendo registradas em livro próprio.

Encerrado o pequeno expediente, declaro aberto à ordem do dia. Após verificada a presença da maioria absoluta dos Vereadores, iniciaremos agora às discussões e votações.

O Sr. Presidente convida a 1ª Secretária para leitura da súmula da matéria a ser apreciada.

O Presidente anunciará a matéria em discussão, a qual será encerrada se nenhum Vereador houver solicitado a palavra, passando-se à sua imediata votação.

Encerrada a Ordem do Dia, declaro aberto o Grande Expediente e terá a duração máxima de uma hora e quinze minutos.

Grande Expediente:

Cada Vereador poderá usar da palavra uma única vez, durante dez minutos, improrrogáveis, a fim de tratar de assunto de livre escolha, sendo permitidos apartes, que serão de um minuto.

Parlamentares Inscritos:




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026
Autor: Elielson da Silva
Número de Protocolo: 22
Cria a Semana do Empreendedor no Município de Bananeiras e dá outras providências.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026
Autor: Elielson da Silva
Número de Protocolo: 24
CRIA DEZEMBRO CARAMELO, DEDICADA A AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA O ABANDONO DE ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 25
Altera dispositivos da Lei nº 1.045, de 28 de setembro de 2023, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Bananeiras, e dá outras providências.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 26
Altera o Anexo I Lei nº 1.108, de 17 de fevereiro de 2025 e dá outras providências
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 7 de 2026
Autor: Elielson da Silva
Número de Protocolo: 20
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando da secretaria de ação social que seja realizado doações de cestas básicas e suplementos a pacientes oncológicos em tratamentos em nosso município.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 8 de 2026
Autor: Antonio Marques
Número de Protocolo: 23
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a reforma da “Escola Fernando Batista Coutinho”, localizado no sítio Cocos, neste município.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademir Marinho / PSB
Alex Mota / PSB
Antonio Marques / PSB
Elielson da Silva / PSB
Gilson do Tabuleiro / PSB
Icaro Marques / MDB
Marcelo Bezerra / PSB
Vânia Barba / PSB
Vital Santa Cruz / MDB
Yrajá da Saúde / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026
Autor: Gilson do Tabuleiro
Número de Protocolo: 18
Denomina de Rua “ANTÔNIA DUARTE GUIMARÃES” e dá outras providências.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026
Autor: Gilson do Tabuleiro
Número de Protocolo: 19
Denomina de Rua “JOSÉ PEREIRA GUIMARÃES SOBRINHO” e dá outras providências.
Aprovado