Matérias da Ordem do Dia (2506ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 3 |
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a cobertura do tradicional beco de Bananeiras, bem como a padronização de mesas e cadeiras, instalação de estrutura de som acústico e construção de mini palco. - Requerimento nº 11 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 24/03/2026 - Proposição apresentada oralmente na última sessão ordinária.
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Aprovado por Unanimidade |
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| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 34
Turno: Único
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 951, de 30 de março de 2022, que dispõe sobre a estrutura e as
competências da Secretaria de Mobilidade Urbana, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 23/03/2026 - A pedido da Mesa Diretora, a matéria foi incluída na Ordem do Dia, em caráter de urgência.
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Aprovado por Unanimidade |
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Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 30
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a Filiação da Câmara Municipal de Bananeiras a Federação das Câmaras Municipais do Estado da Paraíba – FECAM-PB - Projeto de Resolução nº 1 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 23/03/2026 - |
Aprovado por Unanimidade |