Matérias do Expediente (2514ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 102
Turno: -
Texto original
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Autoriza a desafetação de área pública municipal localizada no Loteamento Rildo Rocha e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 103
Turno: -
Texto original
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Autoriza a realização de permuta de imóveis entre o Município de Bananeiras/PB e a empresa SMART BANANEIRAS LTDA, promove a afetação da área recebida em permuta e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 100
Turno: -
Texto original
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Regulamenta a implantação do controle eletrônico de Jornada de trabalho dos servidores públicos da Câmara Municipal de Bananeiras-PB. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 101
Turno: -
Texto original
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Estabelece como única forma de pagamento, no âmbito da Câmara Municipal de Bananeiras – PB, o meio eletrônico de pagamentos disponibilizados por instituições financeiras oficiais - |
Não há resultado |
| 5 |
Requer que seja encaminhado ofício à Secretaria Municipal de Mobilidade, solicitando a demarcação e sinalização de vaga de estacionamento em frente à farmácia Superpharma São Vicente, em conformidade com a legislação municipal vigente que assegura espaço destinado a esse tipo de estabelecimento. - |
Não há resultado | |
| 6 |
Requer que seja encaminhado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a realização de obras de calçamento na Rua José Pedro de Lima, localizada na Chã do Lindolfo, bem como nas ruas laterais que dão acesso à referida via. - |
Não há resultado | |
| 7 |
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a instituição do “Festival Anual Gastronômico de Bananeiras”. - |
Não há resultado | |
| 8 |
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando apoio institucional às quadrilhas juninas locais. - |
Não há resultado | |
| 9 |
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando o retorno do desfile do 7 de Setembro. - |
Não há resultado | |
| 10 |
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a instituição do Cinema Junino ao Ar Livre. - |
Não há resultado | |
| 11 |
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a instituição da realização anual do Encontro de Sanfoneiros e Trios Pé-de-Serra. - |
Não há resultado | |
| 12 |
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a realização de visitas turísticas guiadas aos pontos rurais do município. - |
Não há resultado | |
| 13 |
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando estudo de mapeamento das vias que demandam requalificação - |
Não há resultado | |
| 14 |
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a criação da Orquestra Sinfônica de Bananeiras. - |
Não há resultado |