1 - Moção de Aplauso nº 5 de 2026
Autor: Kilson Dantas
Número de Protocolo: 75
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A concessão de MOÇÃO DE APLAUSO aos criadores e administradores do perfil “Viver Bananeiras”, na rede social Instagram, pelos relevantes serviços prestados na divulgação do município de Bananeiras – PB
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Aprovado por Unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2026
Autor: Antonio Marques
Número de Protocolo: 37
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Dá nova redação ao inciso I do artigo 5º da Lei nº 622/2014 que Define as condições básicas e obrigatórias para aprovação de projetos de loteamentos e condomínios junto a Prefeitura Municipal de Bananeiras e determina outras providências.
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Reprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2026
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 61
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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2027 e dá outras providências.
Obs.: Matéria inclusa na ordem do dia, para votação em primeiro turno.
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Aprovado por Unanimidade
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2026
Autor: Vânia Barba
Número de Protocolo: 67
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Institui feriado municipal o dia 08 de dezembro, em comemoração ao Dia de Nossa Senhora da Imaculada Conceição, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2026
Turno: Único
Autor: Icaro Marques
Número de Protocolo: 78
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Denomina a Praça do Conjunto Edgar Santa Cruz como “Praça Padre Ibiapina”
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Aprovado por Unanimidade
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2026
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 102
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Autoriza a desafetação de área pública municipal localizada no Loteamento Rildo Rocha e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2026
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 103
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Autoriza a realização de permuta de imóveis entre o Município de Bananeiras/PB e a empresa SMART BANANEIRAS LTDA, promove a afetação da área recebida em permuta e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
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8 - Projeto de Resolução nº 2 de 2026
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 100
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Regulamenta a implantação do controle eletrônico de Jornada de trabalho dos servidores públicos da Câmara Municipal de Bananeiras-PB.
Obs.: Matéria inclusa na Ordem do Dia, a pedido da Mesa Diretora.
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Aprovado por Unanimidade
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9 - Projeto de Resolução nº 3 de 2026
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 101
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Estabelece como única forma de pagamento, no âmbito da Câmara Municipal de Bananeiras – PB, o meio eletrônico de pagamentos disponibilizados por instituições financeiras oficiais
Obs.: Matéria inclusa na Ordem do Dia, a pedido da Mesa Diretora.
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Aprovado por Unanimidade
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10 - Requerimento nº 37 de 2026
Autor: Kilson Dantas
Número de Protocolo: 73
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Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando melhoria na estrutura física da UBS do Jaracatiá.
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Aprovado por Unanimidade
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11 - Requerimento nº 38 de 2026
Autor: Kilson Dantas
Número de Protocolo: 74
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Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a pavimentação da rua projetada na Vila do Jaracatiá, que atenderá à Escola Municipal e à UBS.
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Aprovado por Unanimidade
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12 - Requerimento nº 39 de 2026
Autor: Icaro Marques
Número de Protocolo: 79
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Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a finalização do calçamento da ladeira da Gruta de Antônia Luzia, no trecho compreendido entre a residência da Senhora Biba e a capela.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.:
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13 - Requerimento nº 40 de 2026
Autor: Icaro Marques
Número de Protocolo: 80
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Requer que seja enviado ofício ao Ministério das Comunicações, solicitando uma antena telefônica para o Jaracatiá.
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Aprovado por Unanimidade
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14 - Requerimento nº 41 de 2026
Autor: Icaro Marques
Número de Protocolo: 81
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Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando melhoria da iluminação pública no Conjunto Homero Araújo.
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Aprovado por Unanimidade
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15 - Requerimento nº 42 de 2026
Autor: Icaro Marques
Número de Protocolo: 82
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Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando reforma da praça do conjunto Edgar Santa Cruz.
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Aprovado por Unanimidade
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16 - Requerimento nº 43 de 2026
Autor: Icaro Marques
Número de Protocolo: 83
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Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a aquisição de novos coletes para os mototaxistas do município.
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Aprovado por Unanimidade
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17 - Requerimento nº 44 de 2026
Autor: Icaro Marques
Número de Protocolo: 84
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Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a aquisição e instalação de estátua em homenagem ao Padre Ibiapina em frente à Rádio Integração do Brejo.
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Aprovado por Unanimidade
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18 - Requerimento nº 45 de 2026
Autor: Icaro Marques
Número de Protocolo: 85
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Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando requalificação das estradas do Sítio Cocos.
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Análogo
Obs.: Obs.: Matéria análoga ao requerimento 41/2025
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19 - Requerimento nº 46 de 2026
Autor: Marcelo Bezerra
Número de Protocolo: 86
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Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a disponibilização de dois médicos plantonistas 24 horas no Hospital Dr. Clóvis Bezerra Cavalcanti, neste município, visando garantir melhor atendimento e assistência à população.
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Aprovado por Unanimidade
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20 - Requerimento nº 47 de 2026
Autor: Kilson Dantas
Número de Protocolo: 87
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Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, melhorias na pavimentação da comunidade do Umari, neste município de Bananeiras.
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Aprovado por Unanimidade
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21 - Requerimento nº 48 de 2026
Autor: Yrajá da Saúde
Número de Protocolo: 89
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Requer que seja encaminhado ofício à Secretaria Municipal de Mobilidade, solicitando a demarcação e sinalização de vaga de estacionamento em frente à farmácia Superpharma São Vicente, em conformidade com a legislação municipal vigente que assegura espaço destinado a esse tipo de estabelecimento.
Obs.: Proposição já foi apresentada verbalmente em plenário.
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Aprovado por Unanimidade
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22 - Requerimento nº 49 de 2026
Autor: Yrajá da Saúde
Número de Protocolo: 90
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Requer que seja encaminhado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a realização de obras de calçamento na Rua José Pedro de Lima, localizada na Chã do Lindolfo, bem como nas ruas laterais que dão acesso à referida via.
Obs.: Proposição já apresentada verbalmente em plenário.
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Aprovado por Unanimidade
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23 - Requerimento nº 50 de 2026
Autor: Icaro Marques
Número de Protocolo: 91
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Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a instituição do “Festival Anual Gastronômico de Bananeiras”.
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Aprovado por Unanimidade
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24 - Requerimento nº 51 de 2026
Autor: Icaro Marques
Número de Protocolo: 92
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Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando apoio institucional às quadrilhas juninas locais.
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Aprovado por Unanimidade
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25 - Requerimento nº 52 de 2026
Autor: Icaro Marques
Número de Protocolo: 93
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Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando o retorno do desfile do 7 de Setembro.
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Aprovado por Unanimidade
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26 - Requerimento nº 54 de 2026
Autor: Icaro Marques
Número de Protocolo: 95
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Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a instituição do Cinema Junino ao Ar Livre.
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Aprovado por Unanimidade
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27 - Requerimento nº 55 de 2026
Autor: Icaro Marques
Número de Protocolo: 96
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Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a instituição da realização anual do Encontro de Sanfoneiros e Trios Pé-de-Serra.
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Aprovado por Unanimidade
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28 - Requerimento nº 56 de 2026
Autor: Icaro Marques
Número de Protocolo: 97
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Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a realização de visitas turísticas guiadas aos pontos rurais do município.
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Aprovado por Unanimidade
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29 - Requerimento nº 57 de 2026
Autor: Icaro Marques
Número de Protocolo: 98
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Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando estudo de mapeamento das vias que demandam requalificação
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Aprovado por Unanimidade
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30 - Requerimento nº 58 de 2026
Autor: Icaro Marques
Número de Protocolo: 99
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Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a criação da Orquestra Sinfônica de Bananeiras.
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Aprovado por Unanimidade
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31 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026
Turno: Único
Autor: Icaro Marques
Número de Protocolo: 32
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Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Escola dos Sonhos e dá outras providências
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Solicitado pelo Autor
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