1 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 55
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ESTABELECE AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Matéria aprovada e segue para o trâmite legal da Secretaria Legislativa.
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2 - Medida Provisória nº 1 de 2020
Turno: Único
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 87
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REAJUSTA OS VALORES DOS NÍVEIS DE VENCIMENTO DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS QUE INTEGRAM O GRUPO OCUPACIONAL MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Matéria aprovada e segue para o trâmite legal da Secretaria Legislativa.
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3 - Medida Provisória nº 2 de 2020
Turno: Único
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 88
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ATUALIZA AS TABELAS DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS, CONSTANTES DOS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 434/2009 E LEI 470, DE 18 DE MARÇO DE 2010, ALTERADAS PELA LEI 514 de 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Matéria aprovada e segue para o trâmite legal da Secretaria Legislativa.
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4 - Medida Provisória nº 3 de 2020
Turno: Único
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 89
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ATUALIZA AS TABELAS DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS, CONSTANTES DOS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 434/2009 E LEI 470, DE 18 DE MARÇO DE 2010, ALTERADAS PELA LEI 514 de 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Matéria aprovada e segue para o trâmite legal da Secretaria Legislativa.
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5 - Medida Provisória nº 4 de 2020
Turno: Único
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 92
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“FIXA O PISO SALARIAL DE PSICÓLOGOS E ASSISTENTES SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Matéria aprovada e segue para o trâmite legal da Secretaria Legislativa.
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6 - Emenda nº 1 de 2020
Turno: Único
Autor: Bancada Situação
Número de Protocolo: 117
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Dispõe sobre a substituição da redação do art.1º do Projeto de Lei Complementar Nº01/2020.
Obs.: .
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Aprovado por maioria absoluta
Obs.: Matéria segue para o trâmite legal da Secretaria.
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7 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2020
Turno: Único
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 93
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Dispõe sobre a contribuição do Município de Bananeiras-PB, através dos órgãos dos poderes Executivo, Legislativo, inclusive de suas autarquias, fundações e servidores ativos, para o INSTITUTO BANANEIRENSE DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL (IBPEM) e dá outras providências
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Aprovado por maioria absoluta
Obs.: Matéria aprovada e segue para o trâmite legal da Secretaria.
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9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2020
Turno: Único
Autor: Kilson Dantas
Número de Protocolo: 108
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CONFERE A MEDALHA DO MÉRITO AGROPECUÁRIO “CELSO DANTAS” AO SENHOR SEVERINO PAULINO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: .
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Matéria aprovada e segue para o trâmite legal da Secretaria Legislativa.
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10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2020
Turno: Único
Autor: Kilson Dantas
Número de Protocolo: 101
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CONFERE A MEDALHA DO MÉRITO AMBIENTAL “CIDADE SUSTENTÁVEL” A AFINK E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: .
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Matéria aprovada e segue para o trâmite legal da Secretaria Legislativa.
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11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2020
Turno: Único
Autor: Kilson Dantas
Número de Protocolo: 102
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CONFERE A MEDALHA DO MÉRITO ESPORTIVO “VER. CÂNDIDO” AO SENHOR ADAUTO GOMES FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: .
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Matéria aprovada e segue para o trâmite legal da Secretaria Legislativa.
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12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2020
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 103
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CONFERE A MEDALHA DO MÉRITO DA CARIDADE “PADRE CRISTIANO MUFFLER” A PARÓQUIA NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: .
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Matéria aprovada e segue para o trâmite legal da Secretaria Legislativa.
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13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2020
Turno: Único
Autor: Kilson Dantas
Número de Protocolo: 104
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CONFERE A MEDALHA DO MÉRITO ESPORTIVO “VER. CÂNDIDO” AO SENHOR JOSÉ DA PENHA DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: .
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Matéria aprovada e segue para o trâmite legal da Secretaria Legislativa.
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14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2020
Turno: Único
Autor: Kilson Dantas
Número de Protocolo: 105
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CONFERE A MEDALHA DO MÉRITO AMBIENTAL “CIDADE SUSTENTÁVEL” A SENHORA JULIETA TEIXEIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: .
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Matéria aprovada e segue para o trâmite legal da Secretaria Legislativa.
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15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2020
Turno: Único
Autor: Kilson Dantas
Número de Protocolo: 106
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CONFERE A MEDALHA DO MÉRITO AMBIENTAL “CIDADE SUSTENTÁVEL” A ONG AMAPB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: .
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Matéria aprovada e segue para o trâmite legal da Secretaria Legislativa.
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16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2020
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 107
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CONFERE A MEDALHA DO MÉRITO DA CARIDADE “PADRE CRISTIANO MUFFLER” AO CARMELO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS E MADRE TEREZINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: .
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Matéria aprovada e segue para o trâmite legal da Secretaria Legislativa.
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17 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2020
Turno: Único
Autor: Kilson Dantas
Número de Protocolo: 109
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CONFERE A MEDALHA DO MÉRITO AGROPECUÁRIO “CELSO DANTAS” AO SINDICATO DAS TRABALHADORAS E TRABALHADORES RURAIS STTR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: .
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Matéria aprovada e segue para o trâmite legal da Secretaria Legislativa.
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18 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2020
Turno: Único
Autor: Kilson Dantas
Número de Protocolo: 110
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CONFERE A MEDALHA DO MÉRITO AGROPECUÁRIO “CELSO DANTAS” AO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: .
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Matéria aprovada e segue para o trâmite legal da Secretaria Legislativa.
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19 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2020
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 111
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CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO EDUCACIONAL “PROFESSOR EDGARD SANTA CRUZ” A SRA. JOSEFA DO LIVRAMENTO VITAL DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: .
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Matéria aprovada e segue para o trâmite legal da Secretaria Legislativa.
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20 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2020
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 112
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CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO EDUCACIONAL “PROFESSOR EDGARD SANTA CRUZ” A SRA. MARIA DE FÁTIMA AZEVEDO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: .
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Matéria aprovada e segue para o trâmite legal da Secretaria Legislativa.
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21 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2020
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 113
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CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO EDUCACIONAL “PROFESSOR EDGARD SANTA CRUZ” A SRA. ANA MARIA MACEDO FELIX DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: .
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Matéria aprovada e segue para o trâmite legal da Secretaria Legislativa.
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22 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2020
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 114
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CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “GOVERNADOR CLÓVIS BEZERRA” AO SR. ANTÔNIO CORDEIRO DE MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: .
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Matéria aprovada e segue para o trâmite legal da Secretaria Legislativa.
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23 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2020
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 115
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CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “GOVERNADOR CLÓVIS BEZERRA” AO SR. MANOEL LUÍS DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: .
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Matéria aprovada e segue para o trâmite legal da Secretaria Legislativa.
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24 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2020
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 116
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CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “GOVERNADOR CLÓVIS BEZERRA” AO SR. DAMIÃO PEDRO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: .
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Matéria aprovada e segue para o trâmite legal da Secretaria Legislativa.
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25 - Requerimento nº 43 de 2020
Turno: Único
Autor: Biu do Tabuleiro
Número de Protocolo: 83
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Requer que seja enviado Ofício ao Senhor Deputado Melchior Naelson Batista da Silva (Chió) solicitando emenda parlamentar para o envio de recursos financeiros com a finalidade de aquisição de carro compactador de lixo para Bananeiras.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade e segue para o trâmite legal da Secretaria.
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26 - Requerimento nº 44 de 2020
Turno: Único
Autor: Biu do Tabuleiro
Número de Protocolo: 84
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Requer que seja enviado Ofício Senhor Deputado Hervázio Bezerra solicitando emenda parlamentar para o envio de recursos financeiros com a finalidade de aquisição de carro compactador de lixo para Bananeiras.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade e segue para o trâmite legal da Secretaria.
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27 - Requerimento nº 45 de 2020
Turno: Único
Autor: Bancada Situação
Número de Protocolo: 85
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Requer que seja enviado Ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitando o pagamento do adicional de insalubridade para os funcionários da Saúde e Guarda Municipal.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Matéria aprovada e segue para o trâmite legal pela Secretaria Legislativa.
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28 - Requerimento nº 46 de 2020
Turno: Único
Autor: Ramom Moreira
Número de Protocolo: 86
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Requer que seja enviado Ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitando a cessão, por tempo determinado, do prédio do antigo cinema, situado na Pça. Epitácio Pessoa, ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Bananeiras, PB.
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Solicitado pelo Autor
Obs.: Matéria solicitada pelo proponente para retirada de pauta, o que foi realizado no momento da discussão, devendo ser arquivada conforme Regimento Interno da Casa.
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29 - Requerimento nº 47 de 2020
Turno: Único
Autor: Nicodemos
Número de Protocolo: 90
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Requer que seja enviado Ofício ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Governador do Estado solicitando reabertura dos hospitais para realização de cirurgias.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Matéria aprovada e segue para o trâmite legal pela Secretaria da Casa.
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30 - Requerimento nº 48 de 2020
Turno: Único
Autor: Nicodemos
Número de Protocolo: 91
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Requer que seja enviado Ofício ao Excelentíssimo Senhor Douglas Lucena Prefeito do Município que amplie a assistência médica as pessoas doentes por COVID-19 e doação de material de higiene e kits de medicamentos.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Matéria aprovada e segue para o trâmite legal pela Secretaria Legislativa.
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31 - Requerimento nº 49 de 2020
Turno: Único
Autor: Douglas Bubú
Número de Protocolo: 100
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Requer que seja enviado ofício a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando da mesma a distribuição de kits contendo: EPI’S e termômetro, para os condutores de turismo de Bananeiras, com finalidade de monitoramento dos turistas das devidas agências que virão para cidade após a liberação da quarentena, neste município.
Obs.: .
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Matéria aprovada e segue para o trâmite legal pela Secretaria da Casa.
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