Matérias da Ordem do Dia (2314ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 159
Turno: Segundo
Texto original
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Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Bananeiras para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2020
Processo: -
Autor: Gilson do Tabuleiro
Protocolo: 163
Turno: Único
Texto original
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INSTITUI O DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AO PREFEITO E O VICE-PREFEITO DE BANANEIRAS EM ATENDIMENTO A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por maioria simples |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2020
Processo: -
Autor: Bancada de Oposição
Protocolo: -
Turno: -
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Denomina de "Padre Ibiapina" o complexo de Piscicultura situado no Sítio Chã de Guabiraba, zona rural do município de Bananeiras/PB e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2020
Processo: -
Autor: Bancada de Oposição
Protocolo: -
Turno: -
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Denomina de Barragem Santa Luzia a Barragem a ser construída no Sítio Porteiras, no município de Bananeiras e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2020
Processo: -
Autor: Gilson do Tabuleiro
Protocolo: -
Turno: -
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“CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO CULTURAL ESCRITOR EDILBERTO COUTINHO AO DR. ADRIANO MEDEIROS BEZERRA CAVALCANTI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” - - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2020
Processo: -
Autor: Gilson do Tabuleiro
Protocolo: -
Turno: -
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CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BANANEIRENSE A SRª. GIOVANNA GUSMÃO DE MELO BEZERRA CAVALCANTI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2020
Processo: -
Autor: Bancada Situação
Protocolo: 164
Turno: Único
Texto original
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INSTITUI O DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AOS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS, EM ATENDIMENTO A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |