Resumo (2314ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 15/12/2020 - 19:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Antonio Marques / MDB
Biu do Tabuleiro / REDE
Douglas Bubú / PP
Gilson do Tabuleiro / MDB
Kilson Dantas / REDE
Marcelo Bezerra / MDB
Nicinho / MDB
Nicodemos / MDB
Pedrinho Batista / DEM
Ramom Moreira / DEM






Expedientes
Pequeno Expediente:

Com a presença mínima de 1/3 dos Vereadores que compõem a Câmara, o Presidente declarará sob a proteção de Deus e em nome do Povo de Bananeiras aberta a sessão iniciando-se o pequeno expediente, que terá a duração de trinta minutos.

1. Convido o Sr. Secretário para efetuar a leitura bíblica que encontra-se Livro de Lucas, capítulo 13, versículos 3 :

Não, vos digo; antes, se não vos arrependerdes, todos de igual modo perecereis.

2.Convido o Sr. Secretário para realizar a leitura da Ata.

3. Em votação a ata da Sessão Anterior.

4. Convido o Sr. Secretário para a leitura do sumário do expediente recebido pela Mesa.

5. Convido o Sr. Secretário para a leitura do sumário das proposições encaminhadas à Mesa.

6. Oradores inscritos para o pequeno expediente

7. Oradores inscritos para o grande expediente.

As inscrições a que se referem os itens 6 e 7 serão solicitadas à Mesa, no início de cada sessão, em caráter pessoal e intransferível, sendo registradas em livro próprio. 

Encerrado o pequeno expediente, declaro aberto à ordem do dia. Após verificada a presença da maioria absoluta dos Vereadores, iniciaremos agora às discussões e votações.

O Sr. Presidente convida o 1º Secretário para leitura da súmula da matéria a ser apreciada.

O Presidente anunciará a matéria em discussão, a qual será encerrada se nenhum Vereador houver solicitado a palavra, passando-se à sua imediata votação.

Encerrada a Ordem do Dia, declaro aberto o Grande Expediente e terá a duração máxima de uma hora e quinze minutos.

 

Grande Expediente:

Cada Vereador poderá usar da palavra uma única vez, durante dez minutos, improrrogáveis, a fim de tratar de assunto de livre escolha, sendo permitidos apartes, que serão de um minuto.

Parlamentares Inscritos:

 




Lista de Presença na Ordem do Dia
Antonio Marques / MDB
Biu do Tabuleiro / REDE
Douglas Bubú / PP
Gilson do Tabuleiro / MDB
Kilson Dantas / REDE
Marcelo Bezerra / MDB
Nicinho / MDB
Nicodemos / MDB
Pedrinho Batista / DEM
Ramom Moreira / DEM



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 159
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Bananeiras para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2020
Turno: Único
Autor: Gilson do Tabuleiro
Número de Protocolo: 163
INSTITUI O DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AO PREFEITO E O VICE-PREFEITO DE BANANEIRAS EM ATENDIMENTO A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por maioria simples
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2020
Autor: Bancada de Oposição
Denomina de "Padre Ibiapina" o complexo de Piscicultura situado no Sítio Chã de Guabiraba, zona rural do município de Bananeiras/PB e dá outras providências.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2020
Autor: Bancada de Oposição
Denomina de Barragem Santa Luzia a Barragem a ser construída no Sítio Porteiras, no município de Bananeiras e dá outras providências.
Matéria não votada
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2020
Autor: Gilson do Tabuleiro
“CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO CULTURAL ESCRITOR EDILBERTO COUTINHO AO DR. ADRIANO MEDEIROS BEZERRA CAVALCANTI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
Matéria não votada
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2020
Autor: Gilson do Tabuleiro
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BANANEIRENSE A SRª. GIOVANNA GUSMÃO DE MELO BEZERRA CAVALCANTI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Matéria não votada
7 - Projeto de Resolução nº 4 de 2020
Turno: Único
Autor: Bancada Situação
Número de Protocolo: 164
INSTITUI O DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AOS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS, EM ATENDIMENTO A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 4 de 2020 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2020 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2020 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2020
  • Antonio Marques - Sim
  • Biu do Tabuleiro - Não
  • Douglas Bubú - Sim
  • Gilson do Tabuleiro - Sim
  • Kilson Dantas - Não Votou
  • Marcelo Bezerra - Sim
  • Nicinho - Sim
  • Nicodemos - Sim
  • Paulo Brito - Não
  • Pedrinho Batista - Não
  • Ramom Moreira - Abstenção
  • Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2020
  • Antonio Marques - Sim
  • Biu do Tabuleiro - Sim
  • Douglas Bubú - Sim
  • Gilson do Tabuleiro - Sim
  • Kilson Dantas - Não Votou
  • Marcelo Bezerra - Sim
  • Nicinho - Sim
  • Nicodemos - Sim
  • Pedrinho Batista - Sim
  • Ramom Moreira - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2020 Matéria não votada
    Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2020 Matéria não votada