Matérias da Ordem do Dia (2268ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2019
Processo: -
Autor: Kilson Dantas
Protocolo: 141
Turno: Primeiro
|
Dispõe sobre o fornecimento de colete antibalístico ao efetivo da Guarda Civil Municipal de Bananeiras. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2019
Processo: -
Autor: Nicodemos
Protocolo: 158
Turno: Primeiro
Texto original
|
Fornecimento de merenda escolar diferenciada para os alunos diagnosticados como diabéticos, obesos, e celíacos nas escolas da rede pública do município de bananeiras e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2019
Processo: -
Autor: Nicodemos
Protocolo: 159
Turno: -
Texto original
|
“Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da carteira de vacinação para matrícula de crianças na rede de ensino no município e dá outras providências”. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2019
Processo: -
Autor: Nicodemos
Protocolo: 160
Turno: Primeiro
Texto original
|
“Institui, no âmbito Municipal, o Programa Doadores do Futuro, e dá outras providências”. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2019
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 173
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Bananeiras e dá outras providências - - |
Pedido de Vista Após entendimento das Bancadas,foi retirado para melhor análise na CCJR, |