| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Requerimento nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Kilson Dantas
Turno: Único
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Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a realização de Concurso Público para o provimento de cargos efetivos no âmbito da administração pública municipal.
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Proposição inclusa no Expediente |
2 -
Requerimento nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Kilson Dantas
Turno: Único
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Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando reforma do Terminal Rodoviário, localizado na praça Epitácio Pessoa, neste município.
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Proposição inclusa no Expediente |
3 -
Requerimento nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Kilson Dantas
Turno: Único
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Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a execução de serviços de limpeza e construção de barreiros e açudes destinados aos agricultores familiares deste município.
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Proposição inclusa no Expediente |
4 -
Requerimento nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Kilson Dantas
Turno: Único
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Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a realização de um estudo de viabilidade para a implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) para os servidores públicos municipais.
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Proposição inclusa no Expediente |
5 -
Requerimento nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Kilson Dantas
Turno: Único
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Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a implantação do funcionamento noturno das unidades do Programa Saúde da Família (PSF), neste município.
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Proposição inclusa no Expediente |
6 -
Requerimento nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Kilson Dantas
Turno: Único
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Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a melhorias na estrutura física e a instalação de cobertura da quadra poliesportiva da comunidade de Gamelas, neste município.
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Proposição inclusa no Expediente |
7 -
Requerimento nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Kilson Dantas
Turno: Único
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Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Deputado Estadual, Hervazio Bezerra e ao Governador do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Infraestrutura, solicitando a cobertura asfáltica do trecho que interliga a PB-105 ao Santuário Cruzeiro de Roma, localizado no município de Bananeiras.
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Proposição inclusa no Expediente |
8 -
Requerimento nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Kilson Dantas
Turno: Único
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Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito solicitando estudo social para construção de habitação popular.
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Proposição inclusa no Expediente |
9 -
Requerimento nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Kilson Dantas
Turno: Único
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Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito e à Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitando a construção de uma praça pública no Bairro da Chã do Lindolfo, neste município.
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Proposição inclusa no Expediente |
10 -
Requerimento nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Kilson Dantas
Turno: Único
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Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito e à Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitando a construção de redutores de velocidade (lombadas) na Avenida Pedro Gondim, neste município
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Proposição inclusa no Expediente |
11 -
Requerimento nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson do Tabuleiro
Turno: Único
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Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando para que seja instaladas Luminárias de LEDs da Escola Municipal do Povoado do Jaracatiá até a Rodovia Prefeito Mozart Bezerra Cavalcanti, PB-103, nas proximidades da casa de Neno de Pipiu.
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Proposição inclusa no Expediente |
12 -
Requerimento nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson do Tabuleiro
Turno: Único
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Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando para que seja instaladas Luminárias de LEDs, no trecho da Rodovia Prefeito Mozart Bezerra Cavalcanti, PB-103, que interliga o Distrito do Tabuleiro ao Povoado da Chã do Lindolfo.
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Proposição inclusa no Expediente |
13 -
Requerimento nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson do Tabuleiro
Turno: Único
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Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando para que seja instaladas Luminárias de LEDs, no trecho da Rodovia Arlindo Ramalho, PB-105, que interliga o Distrito de Roma ao Centro da Cidade de Bananeiras.
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Proposição inclusa no Expediente |
14 -
Requerimento nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson do Tabuleiro
Turno: Único
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Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando para que seja pavimentado o trecho que se inicia na Rodovia Prefeito Mozart Bezerra Cavalcanti PB-103, até a pavimentação da ladeira do Assentamento Nossa Senhor do Livramento “Olho D’agua”.
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Proposição inclusa no Expediente |
15 -
Requerimento nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson do Tabuleiro
Turno: Único
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Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando para que seja pavimentado do trecho que liga a Casa de Zé Oscar até as proximidades da casa de Yrian, no Distrito do Tabuleiro.
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Proposição inclusa no Expediente |
16 -
Requerimento nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson do Tabuleiro
Turno: Único
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Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando para que seja perfurado, poços artesianos no Distrito do Tabuleiro.
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Proposição inclusa no Expediente |
17 -
Requerimento nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson do Tabuleiro
Turno: Único
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Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando para que seja construído vestiários no campo de Futebol no Distrito do Tabuleiro, bem como também murá-lo, dando uma proteção, evitando que carros entre no campo.
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Proposição inclusa no Expediente |
18 -
Requerimento nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson do Tabuleiro
Turno: Único
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Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. DEPUTADO FEDERAL GERVÁSIO AGRIPINO MAIA, solicitando que o mesmo possa destinar ao município de Bananeiras – PB, uma patrulha mecanizada bem como, Motoniveladora, Retroescavadeira, Pá Carregadeira, Escavadeira Hidráulica – PC, Caminhão Caçambão e um Caminhão Pipa, seja eles através de Emendas Parlamentar ou Programas dos Governos Federal/Estadual.
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Proposição inclusa no Expediente |
19 -
Requerimento nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson do Tabuleiro
Turno: Único
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Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando para que seja pavimentado o trecho que liga o Sitio Jaracatiá a Rodovia Prefeito Mozart Bezerra Cavalcanti PB-103, com início próximo ao Mercado de Paula no Sitio Jaracatiá, e termino ao lado do Mercadinho do Kukinha no Distrito do Tabuleiro.
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Proposição inclusa no Expediente |
20 -
Requerimento nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson do Tabuleiro
Turno: Único
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Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando para que seja pavimentado o 2º trecho da Ladeira Preta.
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Proposição inclusa no Expediente |
21 -
Requerimento nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Antonio Marques
Turno: Único
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Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando que seja firmado um convênio junto a CAGEPA (Companhia de águas e esgotos da Paraíba), para realização da extensão de rede nas diversas ruas do Conjunto Augusto Bezerra.
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Proposição inclusa no Expediente |
22 -
Requerimento nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Antonio Marques
Turno: Único
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Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando empenho no sentido de construir o calçamento das diversas ruas que faltam no complexo habitacional conjunto Major Augusto Bezerra, neste Município.
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Proposição inclusa no Expediente |
23 -
Requerimento nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: Antonio Marques
Turno: Único
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Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido de providenciar a construção de um ginásio poliesportivo para a Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Emilia de Oliveira Neves.
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Proposição inclusa no Expediente |
24 -
Requerimento nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: Antonio Marques
Turno: Único
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Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo que seja realizado um estudo para financiamento de casas populares, destinadas ao funcionalismo público municipal.
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Proposição inclusa no Expediente |
25 -
Requerimento nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: Antonio Marques
Turno: Único
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Requer que seja enviado ofício ao DER-PB, solicitando empenho no sentido de providenciar a construção de uma terceira via na PB 105, que liga Bananeiras à Solânea.
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Proposição inclusa no Expediente |
26 -
Requerimento nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Antonio Marques
Turno: Único
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Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo que seja estabelecido um convênio entre os órgãos de apoio aos dependentes químicos.
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Proposição inclusa no Expediente |
27 -
Requerimento nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: Antonio Marques
Turno: Único
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Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo a pavimentação da estrada do Sítio Cocos.
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Proposição inclusa no Expediente |
28 -
Requerimento nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: Antonio Marques
Turno: Único
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Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a pavimentação das diversas ruas da Vila Cordeiro, neste município.
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Proposição inclusa no Expediente |
29 -
Medida Provisória nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Turno: Único
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Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2025.
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Proposição inclusa no Expediente |
30 -
Medida Provisória nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Turno: Único
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Dispõe sobre o reajuste da remuneração da Classe Docente do quadro do Magistério da Educação Básica do Município de Bananeiras ao piso salarial profissional nacional nos termos da Portaria Interministerial MF/MEC 13/2024.
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Proposição inclusa no Expediente |
31 -
Medida Provisória nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Turno: Único
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Altera a redação da Lei Municipal nº 1042, de 30 de agosto de 2023, que trata da complementação do vencimento dos profissionais da enfermagem e dá outras providências.
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Proposição inclusa no Expediente |
