SAPL - Câmara Municipal de Bananeiras

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 04/02/2025 - 19:00	Encerramento: 04/02/2025 - 21:30

Correspondências

Expedientes

Pequeno Expediente:

Com a presença mínima de 1/3 dos Vereadores que compõem a Câmara, o Presidente declarará e em nome do Povo de Bananeiras aberta a sessão iniciando-se o pequeno expediente, que terá a duração de trinta minutos.

1.Convido a Sra. Secretária para realizar a leitura da Ata.

2. Em votação a ata da Sessão Anterior.

3. Convido a Sra. Secretária para a leitura do sumário do expediente recebido pela Mesa.

4. Convido a Sra. Secretária para a leitura do sumário das proposições encaminhadas à Mesa.

5. Oradores inscritos para o pequeno expediente

6. Oradores inscritos para o grande expediente.

As inscrições a que se referem os itens 5 e 6 serão solicitadas à Mesa, no início de cada sessão, em caráter pessoal e intransferível, sendo registradas em livro próprio.

Encerrado o pequeno expediente, declaro aberto à ordem do dia. Após verificada a presença da maioria absoluta dos Vereadores, iniciaremos agora às discussões e votações.

O Sr. Presidente convida a 1º Secretária para leitura da súmula da matéria a ser apreciada.

O Presidente anunciará a matéria em discussão, a qual será encerrada se nenhum Vereador houver solicitado a palavra, passando-se à sua imediata votação.

Encerrada a Ordem do Dia, declaro aberto o Grande Expediente e terá a duração máxima de uma hora e quinze minutos.

Grande Expediente:

Cada Vereador poderá usar da palavra uma única vez, durante dez minutos, improrrogáveis, a fim de tratar de assunto de livre escolha, sendo permitidos apartes, que serão de um minuto.

Parlamentares Inscritos:

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Requerimento nº 43 de 2025 Processo: - Autor: Antonio Marques Turno: Único	Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a substituição do gramado natural pelo gramado sintético do Estádio Clóvis Bezerra ( O Bezerrão), neste município.	Proposição inclusa no Expediente
2 - Requerimento nº 44 de 2025 Processo: - Autor: Antonio Marques Turno: Único	Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a construção de uma creche no Distrito de Vila Maia, neste município.	Proposição inclusa no Expediente
3 - Requerimento nº 54 de 2025 Processo: - Autor: Elielson da Silva Turno: Único	Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando empenho no sentido de construir o calçamento da Rua Doutor Severino Pessoa Guimarães(rua da antiga usina de reciclagem). no complexo habitacional conjunto Major Augusto Bezerra, neste Município.	Proposição inclusa no Expediente
4 - Requerimento nº 21 de 2025 Processo: - Autor: Gilson do Tabuleiro Turno: Único	Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando para que seja pavimentado a Ladeira no Sitio Angelim, nas proximidades da casa do Srº Zé Nilson.	Proposição inclusa no Expediente
5 - Requerimento nº 22 de 2025 Processo: - Autor: Gilson do Tabuleiro Turno: Único	Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando para que seja pavimentado a estrada principal de Gamelas, trecho que se inicia na Rodovia Prefeito Mozart Bezerra Cavalcanti PB-103, até o Calçamento de a Escola Municipal de Gamelas.	Proposição inclusa no Expediente
6 - Requerimento nº 23 de 2025 Processo: - Autor: Gilson do Tabuleiro Turno: Único	Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando para que seja perfurado poços artesianos no Sitio Laranjeiras.	Proposição inclusa no Expediente
7 - Requerimento nº 24 de 2025 Processo: - Autor: Gilson do Tabuleiro Turno: Único	Requer que seja enviado Ofício ao Srº. Tarcísio Herculano dos Santos, Secretário de Saúde de Bananeiras, para que o mesmo realize um remapeamento das áreas de cobertura das Unidades da Estratégia Saúde da Família (ESF), de Bananeiras, o serviço tem como objetivo facilitar o processo de trabalho dos Agente Comunitário de Saúde (ACS) e acesso dos usuários aos serviços de saúde.	Proposição inclusa no Expediente
8 - Requerimento nº 25 de 2025 Processo: - Autor: Gilson do Tabuleiro Turno: Único	Requer que seja enviado Ofício ao Srº. Tarcísio Herculano dos Santos, Secretário de Saúde de Bananeiras, solicitando a criação no Sitio Umari, um ponto de apoio servindo de Unidades Básicas de Saúde, melhorando o trabalho da Unidade da Estratégia Saúde da Família (ESF), que atende aquela localidade.	Proposição inclusa no Expediente
9 - Requerimento nº 26 de 2025 Processo: - Autor: Gilson do Tabuleiro Turno: Único	Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Srº. Gervásio Maia Dep Federal, solicitando para o mesmo, possa reivindicar providências junto à ANATEL – AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, para que seja instalado uma torre/antena de sinal de telefonia celular no Distrito do Roma, Município de Bananeiras-PB, como medida de interesse público na universalização e ampliação do acesso dos serviços de telecomunicações.	Proposição inclusa no Expediente
10 - Requerimento nº 27 de 2025 Processo: - Autor: Gilson do Tabuleiro Turno: Único	Requer que seja enviado Ofício a Exma. Sen. Daniella Ribeiro, solicitando para a mesma, possa reivindicar providências junto à ANATEL- AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, para que seja instalado uma torre/antena de sinal de telefonia móvel no Distrito do Roma, Município de Bananeiras-PB, como medida de interesse público na universalização e ampliação do acesso dos serviços de telecomunicações.	Proposição inclusa no Expediente
11 - Requerimento nº 28 de 2025 Processo: - Autor: Gilson do Tabuleiro Turno: Único	Requer que seja enviado Ofício ao Exmo.Govenador do Estado da Paraíba, o Srº. JoãoAzevedo Lins, que seja viabilizado através daSecretaria de Estado de Infraestrutura, dos RecursosHídricos e do Meio Ambiente - SEIRHMA, arealização de um projeto técnico no sentido de queseja feita a extensão da adutora que já abastece oconjunto Major Augusto Bezerra, possibilitando ofornecimento de água via CAGEPA, para o Povoadoda Chã do Lindolfo, Distrito do Tabuleiro, SitioJaracatiá de Cima, Jaracatiá de Baixo, da mesmamaneira que os Assentamentos N/Srª do Livramento,N/Srª das Graças, Sitio Umari, condomínios,loteamentos e casas que margeia a Rodovia PrefeitoMozart Bezerra Cavalcanti PB-103.	Proposição inclusa no Expediente
12 - Requerimento nº 29 de 2025 Processo: - Autor: Gilson do Tabuleiro Turno: Único	Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando para que seja pavimentado o trecho que se inicia na Rodovia Prefeito Mozart Bezerra Cavalcanti PB-103, até a Casa do Srº Jaci Luiz, no Sitio Chã de Porteiras.	Proposição inclusa no Expediente
13 - Requerimento nº 30 de 2025 Processo: - Autor: Gilson do Tabuleiro Turno: Único	Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando para que seja pavimentado o trecho que se inicia próximo a casa de Elita até as proximidades da casa de João Creuza, no Distrito do Tabuleiro.	Proposição inclusa no Expediente
14 - Moção de Aplauso nº 1 de 2025 Processo: - Autor: Icaro Marques Turno: Único	Nos termos do art. 218 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bananeiras, requeremos a concessão de VOTO DE APLAUSOS à Desembargadora Lilian Frassinetti Correia Cananéa, pelo reconhecimento de sua trajetória exemplar na magistratura paraibana e por sua recente promoção ao cargo de desembargadora do Tribunal de Justiça da Paraíba.	Proposição inclusa no Expediente
15 - Requerimento nº 45 de 2025 Processo: - Autor: Icaro Marques Turno: Único	Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a melhoria da iluminação pública no Conjunto Edgar Santa Cruz (Conjunto da Rádio), no município de Bananeiras.	Proposição inclusa no Expediente
16 - Requerimento nº 46 de 2025 Processo: - Autor: Icaro Marques Turno: Único	Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a reforma da praça localizada no Conjunto Major Augusto Bezerra em frente ao Fórum, no município de Bananeiras.	Proposição inclusa no Expediente
17 - Requerimento nº 47 de 2025 Processo: - Autor: Icaro Marques Turno: Único	Requer à Presidência da Câmara Municipal de Bananeiras a disponibilização de um tradutor/intérprete de Libras para as transmissões online das sessões legislativas.	Proposição inclusa no Expediente
18 - Requerimento nº 48 de 2025 Processo: - Autor: Icaro Marques Turno: Único	Requer à Presidência da Câmara Municipal de Bananeiras a transmissão das sessões legislativas por meio de rádio local.	Proposição inclusa no Expediente
19 - Requerimento nº 49 de 2025 Processo: - Autor: Icaro Marques Turno: Único	Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a distribuição de kits de material escolar para os alunos da rede pública de ensino do município de Bananeiras.	Proposição inclusa no Expediente
20 - Requerimento nº 50 de 2025 Processo: - Autor: Icaro Marques Turno: Único	Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a revisão do percentual de reajuste salarial dos profissionais do magistério da educação básica municipal, de 6,27% para 7%.	Proposição inclusa no Expediente
21 - Requerimento nº 51 de 2025 Processo: - Autor: Icaro Marques Turno: Único	Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando agilidade na conclusão da obra da cisterna na Escola Antônio Coutinho de Medeiros, considerando a proximidade do início do ano letivo.	Proposição inclusa no Expediente
22 - Requerimento nº 52 de 2025 Processo: - Autor: Icaro Marques Turno: Único	Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a aquisição e instalação de uma Academia de Saúde na comunidade de Gamelas, no município de Bananeiras.	Proposição inclusa no Expediente
23 - Requerimento nº 53 de 2025 Processo: - Autor: Icaro Marques Turno: Único	Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a instalação de cestas de basquete no ginásio poliesportivo da Vila Maia, no município de Bananeiras.	Proposição inclusa no Expediente
24 - Requerimento nº 55 de 2025 Processo: - Autor: Kilson Dantas Turno: Único	Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando implantação do Programa Pé de Meia Municipal, destinado aos alunos da rede pública de ensino fundamental, neste município.	Proposição inclusa no Expediente
25 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025 Processo: - Autor: Marcelo Bezerra Turno: Único	Denomina de Rua “FRANCISCO FERNANDES DA SILVA” e dá outras providencias. Obs.: Proposição inclusa na ordem do dia a pedido da Mesa Diretora.	Proposição inclusa no Expediente
26 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025 Processo: - Autor: Marcelo Bezerra Turno: Único	Denomina de Rua “LAURINDO CARDOSO DA SILVA” e dá outras providencias. Obs.: Proposição inclusa na ordem do dia a pedido da Mesa Diretora.	Proposição inclusa no Expediente
27 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2025 Processo: - Autor: Mesa Diretora Turno: Único	Dispõe sobre a remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Bananeiras – PB e dá outras providências.	Proposição inclusa no Expediente
28 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025 Processo: - Autor: Mesa Diretora Turno: Único	Altera o Anexo I Lei nº 1.069, de 16 de Fevereiro de 2024 e dá outras providências. Obs.: Proposição inclusa na ordem do dia a pedido da Mesa Diretora.	Proposição inclusa no Expediente

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Requerimento nº 1 de 2025 Processo: - Autor: Kilson Dantas Turno: Único	Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a realização de Concurso Público para o provimento de cargos efetivos no âmbito da administração pública municipal.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Requerimento nº 2 de 2025 Processo: - Autor: Kilson Dantas Turno: Único	Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando reforma do Terminal Rodoviário, localizado na praça Epitácio Pessoa, neste município.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Requerimento nº 3 de 2025 Processo: - Autor: Kilson Dantas Turno: Único	Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a execução de serviços de limpeza e construção de barreiros e açudes destinados aos agricultores familiares deste município.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Requerimento nº 4 de 2025 Processo: - Autor: Kilson Dantas Turno: Único	Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a realização de um estudo de viabilidade para a implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) para os servidores públicos municipais.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Requerimento nº 5 de 2025 Processo: - Autor: Kilson Dantas Turno: Único	Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a implantação do funcionamento noturno das unidades do Programa Saúde da Família (PSF), neste município.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Requerimento nº 6 de 2025 Processo: - Autor: Kilson Dantas Turno: Único	Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a melhorias na estrutura física e a instalação de cobertura da quadra poliesportiva da comunidade de Gamelas, neste município.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Requerimento nº 7 de 2025 Processo: - Autor: Kilson Dantas Turno: Único	Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Deputado Estadual, Hervazio Bezerra e ao Governador do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Infraestrutura, solicitando a cobertura asfáltica do trecho que interliga a PB-105 ao Santuário Cruzeiro de Roma, localizado no município de Bananeiras.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
8 - Requerimento nº 8 de 2025 Processo: - Autor: Kilson Dantas Turno: Único	Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito solicitando estudo social para construção de habitação popular.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
9 - Requerimento nº 9 de 2025 Processo: - Autor: Kilson Dantas Turno: Único	Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito e à Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitando a construção de uma praça pública no Bairro da Chã do Lindolfo, neste município.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
10 - Requerimento nº 10 de 2025 Processo: - Autor: Kilson Dantas Turno: Único	Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito e à Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitando a construção de redutores de velocidade (lombadas) na Avenida Pedro Gondim, neste município	Proposição inclusa na Ordem do Dia
11 - Requerimento nº 11 de 2025 Processo: - Autor: Gilson do Tabuleiro Turno: Único	Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando para que seja instaladas Luminárias de LEDs da Escola Municipal do Povoado do Jaracatiá até a Rodovia Prefeito Mozart Bezerra Cavalcanti, PB-103, nas proximidades da casa de Neno de Pipiu.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
12 - Requerimento nº 12 de 2025 Processo: - Autor: Gilson do Tabuleiro Turno: Único	Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando para que seja instaladas Luminárias de LEDs, no trecho da Rodovia Prefeito Mozart Bezerra Cavalcanti, PB-103, que interliga o Distrito do Tabuleiro ao Povoado da Chã do Lindolfo.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
13 - Requerimento nº 13 de 2025 Processo: - Autor: Gilson do Tabuleiro Turno: Único	Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando para que seja instaladas Luminárias de LEDs, no trecho da Rodovia Arlindo Ramalho, PB-105, que interliga o Distrito de Roma ao Centro da Cidade de Bananeiras.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
14 - Requerimento nº 14 de 2025 Processo: - Autor: Gilson do Tabuleiro Turno: Único	Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando para que seja pavimentado o trecho que se inicia na Rodovia Prefeito Mozart Bezerra Cavalcanti PB-103, até a pavimentação da ladeira do Assentamento Nossa Senhor do Livramento “Olho D’agua”.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
15 - Requerimento nº 15 de 2025 Processo: - Autor: Gilson do Tabuleiro Turno: Único	Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando para que seja pavimentado do trecho que liga a Casa de Zé Oscar até as proximidades da casa de Yrian, no Distrito do Tabuleiro.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
16 - Requerimento nº 16 de 2025 Processo: - Autor: Gilson do Tabuleiro Turno: Único	Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando para que seja perfurado, poços artesianos no Distrito do Tabuleiro.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
17 - Requerimento nº 17 de 2025 Processo: - Autor: Gilson do Tabuleiro Turno: Único	Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando para que seja construído vestiários no campo de Futebol no Distrito do Tabuleiro, bem como também murá-lo, dando uma proteção, evitando que carros entre no campo.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
18 - Requerimento nº 18 de 2025 Processo: - Autor: Gilson do Tabuleiro Turno: Único	Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. DEPUTADO FEDERAL GERVÁSIO AGRIPINO MAIA, solicitando que o mesmo possa destinar ao município de Bananeiras – PB, uma patrulha mecanizada bem como, Motoniveladora, Retroescavadeira, Pá Carregadeira, Escavadeira Hidráulica – PC, Caminhão Caçambão e um Caminhão Pipa, seja eles através de Emendas Parlamentar ou Programas dos Governos Federal/Estadual.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
19 - Requerimento nº 19 de 2025 Processo: - Autor: Gilson do Tabuleiro Turno: Único	Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando para que seja pavimentado o trecho que liga o Sitio Jaracatiá a Rodovia Prefeito Mozart Bezerra Cavalcanti PB-103, com início próximo ao Mercado de Paula no Sitio Jaracatiá, e termino ao lado do Mercadinho do Kukinha no Distrito do Tabuleiro.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
20 - Requerimento nº 20 de 2025 Processo: - Autor: Gilson do Tabuleiro Turno: Único	Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando para que seja pavimentado o 2º trecho da Ladeira Preta.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
21 - Requerimento nº 35 de 2025 Processo: - Autor: Antonio Marques Turno: Único	Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando que seja firmado um convênio junto a CAGEPA (Companhia de águas e esgotos da Paraíba), para realização da extensão de rede nas diversas ruas do Conjunto Augusto Bezerra.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
22 - Requerimento nº 36 de 2025 Processo: - Autor: Antonio Marques Turno: Único	Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando empenho no sentido de construir o calçamento das diversas ruas que faltam no complexo habitacional conjunto Major Augusto Bezerra, neste Município.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
23 - Requerimento nº 37 de 2025 Processo: - Autor: Antonio Marques Turno: Único	Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido de providenciar a construção de um ginásio poliesportivo para a Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Emilia de Oliveira Neves.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
24 - Requerimento nº 38 de 2025 Processo: - Autor: Antonio Marques Turno: Único	Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo que seja realizado um estudo para financiamento de casas populares, destinadas ao funcionalismo público municipal.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
25 - Requerimento nº 39 de 2025 Processo: - Autor: Antonio Marques Turno: Único	Requer que seja enviado ofício ao DER-PB, solicitando empenho no sentido de providenciar a construção de uma terceira via na PB 105, que liga Bananeiras à Solânea.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
26 - Requerimento nº 40 de 2025 Processo: - Autor: Antonio Marques Turno: Único	Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo que seja estabelecido um convênio entre os órgãos de apoio aos dependentes químicos.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
27 - Requerimento nº 41 de 2025 Processo: - Autor: Antonio Marques Turno: Único	Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo a pavimentação da estrada do Sítio Cocos.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
28 - Requerimento nº 42 de 2025 Processo: - Autor: Antonio Marques Turno: Único	Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a pavimentação das diversas ruas da Vila Cordeiro, neste município.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
29 - Medida Provisória nº 5 de 2025 Processo: - Autor: Poder Executivo Turno: Único	Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2025. Obs.: Matéria encaminhada para Ordem do Dia, a pedido da Mesa Diretora.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
30 - Medida Provisória nº 6 de 2025 Processo: - Autor: Poder Executivo Turno: Único	Dispõe sobre o reajuste da remuneração da Classe Docente do quadro do Magistério da Educação Básica do Município de Bananeiras ao piso salarial profissional nacional nos termos da Portaria Interministerial MF/MEC 13/2024. Obs.: Matéria encaminhada para Ordem do Dia, a pedido da Mesa Diretora.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
31 - Medida Provisória nº 7 de 2025 Processo: - Autor: Poder Executivo Turno: Único	Altera a redação da Lei Municipal nº 1042, de 30 de agosto de 2023, que trata da complementação do vencimento dos profissionais da enfermagem e dá outras providências. Obs.: Matéria encaminhada para Ordem do Dia, a pedido da Mesa Diretora.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
32 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2025 Processo: - Autor: Mesa Diretora Turno: Único	Dispõe sobre a remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Bananeiras – PB e dá outras providências. Obs.: Proposição inclusa na Ordem do Dia, a pedido da Mesa Diretora.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
33 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025 Processo: - Autor: Marcelo Bezerra Turno: Único	Denomina de Rua “FRANCISCO FERNANDES DA SILVA” e dá outras providencias. Obs.: Proposição inclusa na Ordem do Dia, a pedido da Mesa Diretora.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
34 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025 Processo: - Autor: Marcelo Bezerra Turno: Único	Denomina de Rua “LAURINDO CARDOSO DA SILVA” e dá outras providencias. Obs.: Proposição inclusa na Ordem do Dia, a pedido da Mesa Diretora.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
35 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025 Processo: - Autor: Mesa Diretora Turno: Único	Altera o Anexo I Lei nº 1.069, de 16 de Fevereiro de 2024 e dá outras providências. Obs.: Proposição inclusa na Ordem do Dia, a pedido da Mesa Diretora.	Proposição inclusa na Ordem do Dia

2468ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura