2491ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 21/10/2025 - 19:00 Encerramento: 21/10/2025 - 21:10
Correspondências
Expedientes
Pequeno Expediente:

Com a presença mínima de 1/3 dos Vereadores que compõem a Câmara, o Presidente declarará em nome do Povo de Bananeiras aberta a sessão iniciando-se o pequeno expediente, que terá a duração de trinta minutos.

1. Convido a Sra. Secretária para realizar a leitura da Ata.

2. Em votação a ata da Sessão Anterior.

3. Convido a Sra. Secretária para a leitura do sumário do expediente recebido pela Mesa.

4. Convido a Sra. Secretária para a leitura do sumário das proposições encaminhadas à Mesa.

5. Oradores inscritos para o pequeno expediente

6. Oradores inscritos para o grande expediente.

As inscrições a que se referem os itens 5 e 6 serão solicitadas à Mesa, no início de cada sessão, em caráter pessoal e intransferível, sendo registradas em livro próprio.

Encerrado o pequeno expediente, declaro aberto à ordem do dia. Após verificada a presença da maioria absoluta dos Vereadores, iniciaremos agora às discussões e votações.

O Sr. Presidente convida a 1ª Secretária para leitura da súmula da matéria a ser apreciada.

O Presidente anunciará a matéria em discussão, a qual será encerrada se nenhum Vereador houver solicitado a palavra, passando-se à sua imediata votação.

Encerrada a Ordem do Dia, declaro aberto o Grande Expediente e terá a duração máxima de uma hora e quinze minutos.

Grande Expediente:

Cada Vereador poderá usar da palavra uma única vez, durante dez minutos, improrrogáveis, a fim de tratar de assunto de livre escolha, sendo permitidos apartes, que serão de um minuto.

Parlamentares Inscritos:

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 146 de 2025
Processo: -
Autor: Antonio Marques
Turno:
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando um estudo de viabilidade econômica, visando implantar gratificação de produtividade aos servidores lotados na Secretaria de Receita do município de Bananeiras, conforme a Lei nº 472-2010.
Proposição inclusa no Expediente
2 - Moção de Pesar nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Bezerra
Turno:
O vereador, abaixo assinado requer a Vossa Excelência ouvida a Casa, e na forma Regimental dessa Casa de Leis, nos termos do artigo 130, vem propor MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhor “EXPEDITO LUIS DO NASCIMENTO”, ocorrido em 06 de outubro do corrente ano.
Proposição inclusa no Expediente
3 - Moção de Pesar nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Todos Vereadores - Parlamentares
Turno:
Os vereadores, abaixo assinado requerem a Vossa Excelência ouvida a Casa, e na forma Regimental dessa Casa de Leis, nos termos do artigo 130, vem propor MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhor “VALDEMAR REINALDO DE ARAÚJO”, ocorrido em 13 de outubro do corrente ano.
Proposição inclusa no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 134 de 2025
Processo: -
Autor: Vânia Barba
Turno:
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a construção de um cemitério no Distrito do Taboleiro, deste município.


Obs.: A matéria foi incluída no expediente no dia 19 de agosto de 2025 e encontrava-se aguardando correção de redação por parte da autora.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Requerimento nº 135 de 2025
Processo: -
Autor: Vânia Barba
Turno: Único
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a realização de reformas e melhorias no Ginásio localizado no Distrito do Tabuleiro, deste município.


Obs.: A matéria foi incluída no expediente no dia 19 de agosto de 2025 e encontrava-se aguardando correção de redação por parte da autora.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Requerimento nº 136 de 2025
Processo: -
Autor: Vânia Barba
Turno: Único
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a instalação de duas caixas d’água na comunidade Sítio Caboclo, deste município.


Obs.: A matéria foi incluída no expediente no dia 19 de agosto de 2025 e encontrava-se aguardando correção de redação por parte da autora.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Requerimento nº 137 de 2025
Processo: -
Autor: Vânia Barba
Turno: Único
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a instalação de uma caixa d’água no Jaracatiá ao lado da residência de Dona Erivalda, deste município.


Obs.: A matéria foi incluída no expediente no dia 19 de agosto de 2025 e encontrava-se aguardando correção de redação por parte da autora.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Requerimento nº 138 de 2025
Processo: -
Autor: Vânia Barba
Turno:
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a reforma e revitalização da Escola Municipal Major Augusto Bezerra localizada no Sítio Caboclo, deste município.


Obs.: A matéria foi incluída no expediente no dia 19 de agosto de 2025 e encontrava-se aguardando correção de redação por parte da autora.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Requerimento nº 140 de 2025
Processo: -
Autor: Elielson da Silva
Turno:
Requer que seja enviado ofício ao Exmo.sr.prefeito, solicitando a capacitação em Libras dos servidores públicos municipais que exerce funções de atendimento a população, a fim de que pudessem garantir o atendimento eficiente e igualitário, sem constrangimentos entre ambos, a pessoa com deficiência auditiva e o ouvinte.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Requerimento nº 141 de 2025
Processo: -
Autor: Antonio Marques
Turno:
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo a construção de calçamento da rua que inicia na PB-105 até o Loteamento Jardins de Bananeiras.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
8 - Requerimento nº 142 de 2025
Processo: -
Autor: Antonio Marques
Turno:
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo a pavimentação do trecho restante na avenida Erlie Amorim ligando a pavimentação que dá acesso a chã do Lindolfo.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
9 - Requerimento nº 143 de 2025
Processo: -
Autor: Elielson da Silva
Turno:
Requeiro que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo a ampliação da distribuição da sopa, no Bairro Conjunto Major Augusto Bezerra Cavalcante.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
10 - Requerimento nº 144 de 2025
Processo: -
Autor: Elielson da Silva
Turno:
Requeiro que seja enviado ofício ao Exmo.sr. prefeito solicitando a instalação de aparelhos de ginástica ao ar livre no Bananeiras Park para ser utilizada como área de exercícios para aquela população do conjunto Major Augusto Bezerra Cavalcante.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
11 - Requerimento nº 145 de 2025
Processo: -
Autor: Antonio Marques
Turno:
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a contratação de um profissional para interpretar libras, visando atender na Secretária de Saúde, a fim de garantir o atendimento eficiente e igualitário.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
12 - Moção de Pesar nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Bezerra
Turno: Único
O vereador, abaixo assinado requer a Vossa Excelência ouvida a Casa, e na forma Regimental dessa Casa de Leis, nos termos do artigo 130, vem propor MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhor “EXPEDITO LUIS DO NASCIMENTO”, ocorrido em 06 de outubro do corrente ano.
Proposição retirada da Ordem do Dia
13 - Moção de Pesar nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Todos Vereadores - Parlamentares
Turno:
Os vereadores, abaixo assinado requerem a Vossa Excelência ouvida a Casa, e na forma Regimental dessa Casa de Leis, nos termos do artigo 130, vem propor MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhor “VALDEMAR REINALDO DE ARAÚJO”, ocorrido em 13 de outubro do corrente ano.
Proposição inclusa na Ordem do Dia