2509ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 14/04/2026 - 19:00 Encerramento: - 21:10
Correspondências
Expedientes
Pequeno Expediente:

Com a presença mínima de 1/3 dos Vereadores que compõem a Câmara, o Presidente declarará em nome do Povo de Bananeiras aberta a sessão iniciando-se o pequeno expediente, que terá a duração de trinta minutos.

1. Convido a Sra. Secretária para realizar a leitura da Ata.

2. Em votação a ata da Sessão Anterior.

3. Convido a Sra. Secretária para a leitura do sumário do expediente recebido pela Mesa.

4. Convido a Sra. Secretária para a leitura do sumário das proposições encaminhadas à Mesa.

5. Oradores inscritos para o pequeno expediente

6. Oradores inscritos para o grande expediente.

As inscrições a que se referem os itens 5 e 6 serão solicitadas à Mesa, no início de cada sessão, em caráter pessoal e intransferível, sendo registradas em livro próprio.

Encerrado o pequeno expediente, declaro aberto à ordem do dia. Após verificada a presença da maioria absoluta dos Vereadores, iniciaremos agora às discussões e votações.

O Sr. Presidente convida a 1ª Secretária para leitura da súmula da matéria a ser apreciada.

O Presidente anunciará a matéria em discussão, a qual será encerrada se nenhum Vereador houver solicitado a palavra, passando-se à sua imediata votação.

Encerrada a Ordem do Dia, declaro aberto o Grande Expediente e terá a duração máxima de uma hora e quinze minutos.

Grande Expediente:

Cada Vereador poderá usar da palavra uma única vez, durante dez minutos, improrrogáveis, a fim de tratar de assunto de livre escolha, sendo permitidos apartes, que serão de um minuto.

Parlamentares Inscritos:

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Moção de Aplauso nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Icaro Marques
Turno:
Nos termos do art 218 do regimento interno da Câmara Municipal de Bananeiras, requeiro o VOTO DE APLAUSOS a senhora MARIA HILDA PAULINO em razão de sua destacada atuação artística no estado da Paraíba.
Proposição inclusa no Expediente
2 - Requerimento nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: Elielson da Silva
Turno: Único
Requeiro que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando um espaço ou terreno adequado para Associação dos catadores de Recicláveis de nosso município.
Proposição inclusa no Expediente
3 - Requerimento nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: Antonio Marques
Turno: Único
Requer que seja enviado ofício aos Correios e Telégrafos, solicitando do mesmo empenho no sentido disponibilizar um Posto do Correios na Chã do Lindolfo.
Proposição inclusa no Expediente
4 - Requerimento nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: Icaro Marques
Turno:
Requer a distribuição de crachás de identificação para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), medida simples, de baixo custo e alto impacto social, especialmente diante das especificidades comportamentais e sensoriais inerentes a essa condição.
Proposição inclusa no Expediente
5 - Requerimento nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: Icaro Marques
Turno:
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a criação de vagas de estacionamento prioritárias para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Proposição inclusa no Expediente
6 - Requerimento nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: Icaro Marques
Turno:
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a capacitação de professores para o atendimento de alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Proposição inclusa no Expediente
7 - Requerimento nº 25 de 2026
Processo: -
Autor: Icaro Marques
Turno:
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a ampliação de programas de apoio psicológico às famílias de pessoas portadoras do Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Proposição inclusa no Expediente
8 - Requerimento nº 26 de 2026
Processo: -
Autor: Icaro Marques
Turno:
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a distribuição de informes sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Proposição inclusa no Expediente
9 - Requerimento nº 27 de 2026
Processo: -
Autor: Icaro Marques
Turno:
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a retomada das obras do complexo de abate de peixes.
Proposição inclusa no Expediente
10 - Requerimento nº 28 de 2026
Processo: -
Autor: Icaro Marques
Turno:
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a melhoria nas estradas de Cajazeiras.
Proposição inclusa no Expediente
11 - Requerimento nº 29 de 2026
Processo: -
Autor: Icaro Marques
Turno:
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a pavimentação da rua que liga o Celeiro 115 ao Condomínio Villas Bananeiras.
Proposição inclusa no Expediente
12 - Requerimento nº 30 de 2026
Processo: -
Autor: Icaro Marques
Turno:
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a reforma do ginásio do Tabuleiro.
Proposição análoga
13 - Requerimento nº 32 de 2026
Processo: -
Autor: Kilson Dantas
Turno:
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Governador, implantação de pavimentação asfáltica nas principais ruas e avenidas da Cidade Alta, neste município.
Proposição inclusa no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Moção de Aplauso nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Icaro Marques
Turno: Único
Nos termos do art 218 do regimento interno da Câmara Municipal de Bananeiras, requeiro o VOTO DE APLAUSOS ao senhor AGRIPINO ALVES DA SILVA em razão d e sua descatada e heroica atuação no serviço publico trazendo segurança e protegendo a população, mesmo estando fora do serviço ativo.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Turno: Único
Dispõe sobre a regulamentação do uso, porte e guarda de armas de fogo pelos integrantes da guarda municipal do município de Bananeiras, estado da Paraíba, em conformidade com a Constituição Federal, Lei nº 13.022/2014 (Estatuto Geral das Guardas Municipais), Lei nº 13.675/2018 (Sistema Único De Segurança Pública) e Lei nº 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento) e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Requerimento nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Kilson Dantas
Turno: Único
Solicita ao Exmo Sr Prefeito a requalificação do Espaço Cultural Oscar de Castro, neste municipio.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Requerimento nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Kilson Dantas
Turno: Único
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito, Criação dos Jogos Escolares Municipais, no Município de Bananeiras.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Requerimento nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Kilson Dantas
Turno: Único
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito, Revitalização do túnel da Viração, no município de Bananeiras.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Requerimento nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Kilson Dantas
Turno:
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito a iluminação da Alça Jose Sizenando, neste municipio de Bananeiras.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Requerimento nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: Kilson Dantas
Turno:
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito, realização de roço nas estradas vicinais das comunidades rurais, no município de Bananeiras.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
8 - Requerimento nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: Kilson Dantas
Turno:
solicita ao Exmo Governador a pavimentação asfaltica entre o bairro da Chã do lindolfo e o municipio de solânea.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
9 - Requerimento nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: Yrajá da Saúde
Turno:
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando que seja realizada a implantação de uma parada de ônibus na localidade de Goiamunduba.


Obs.: Proposição não foi votada na última sessão por erro do sistema.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
10 - Requerimento nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: Antonio Marques
Turno: Único
Requer que seja enviado ofício aos Correios e Telégrafos, solicitando do mesmo empenho no sentido disponibilizar um Posto do Correios na Chã do Lindolfo.


Obs.: Proposição apresentada verbalmente na sessão ordinária de n° 2506
Proposição inclusa na Ordem do Dia