2510ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 28/04/2026 - 19:00 Encerramento: 28/04/2026 - 21:10
Correspondências
Expedientes
Pequeno Expediente:

Com a presença mínima de 1/3 dos Vereadores que compõem a Câmara, o Presidente declarará em nome do Povo de Bananeiras aberta a sessão iniciando-se o pequeno expediente, que terá a duração de trinta minutos.

1. Convido a Sra. Secretária para realizar a leitura da Ata.

2. Em votação a ata da Sessão Anterior.

3. Convido a Sra. Secretária para a leitura do sumário do expediente recebido pela Mesa.

4. Convido a Sra. Secretária para a leitura do sumário das proposições encaminhadas à Mesa.

5. Oradores inscritos para o pequeno expediente

6. Oradores inscritos para o grande expediente.

As inscrições a que se referem os itens 5 e 6 serão solicitadas à Mesa, no início de cada sessão, em caráter pessoal e intransferível, sendo registradas em livro próprio.

Encerrado o pequeno expediente, declaro aberto à ordem do dia. Após verificada a presença da maioria absoluta dos Vereadores, iniciaremos agora às discussões e votações.

O Sr. Presidente convida a 1ª Secretária para leitura da súmula da matéria a ser apreciada.

O Presidente anunciará a matéria em discussão, a qual será encerrada se nenhum Vereador houver solicitado a palavra, passando-se à sua imediata votação.

Encerrada a Ordem do Dia, declaro aberto o Grande Expediente e terá a duração máxima de uma hora e quinze minutos.

Grande Expediente:

Cada Vereador poderá usar da palavra uma única vez, durante dez minutos, improrrogáveis, a fim de tratar de assunto de livre escolha, sendo permitidos apartes, que serão de um minuto.

Parlamentares Inscritos:

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Moção de Aplauso nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Vânia Barba
Turno:
Requeiro o VOTO DE APLAUSOS ao REVERENDISSIMO PADRE ELIAS SALES por ser o novo Administrador Diocesano da Diocese de Guarabira-PB.
Proposição inclusa no Expediente
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Vânia Barba
Turno:
Concede Título de Cidadão Bananeirense (in memoriam) ao Venerável Padre José Antônio de Maria Ibiapina..
Proposição inclusa no Expediente
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Turno:
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2027 e dá outras providências.
Proposição inclusa no Expediente
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: Antonio Marques
Turno:
Denomina de Rua “Antonio Zacarias Ribeiro Junior” e dá outras providências.
Proposição inclusa no Expediente
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: Vânia Barba
Turno:
Institui feriado municipal o dia 08 de dezembro, em comemoração ao Dia de Nossa Senhora da Imaculada Conceição, e dá outras providências.
Proposição inclusa no Expediente
6 - Requerimento nº 33 de 2026
Processo: -
Autor: Antonio Marques
Turno:
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando um PSF para o conjunto Edgard Santa Cruz, neste município.
Proposição inclusa no Expediente
7 - Requerimento nº 34 de 2026
Processo: -
Autor: Vânia Barba
Turno:
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando implantação de calçamento e calçadas na segunda etapa do Cemitério Municipal de Bananeiras, abrangendo o corredor principal e as vias internas que dão acesso aos túmulos, bem como a melhoria da iluminação pública naquela área.
Proposição inclusa no Expediente
8 - Requerimento nº 35 de 2026
Processo: -
Autor: Vânia Barba
Turno:
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando que sejam efetuadas as sinalizações das vias rurais municipal com Placas de identificação, nas principais estradas, cruzamentos, de acesso às comunidades rurais, deste município.
Proposição inclusa no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Moção de Aplauso nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Icaro Marques
Turno:
Nos termos do art 218 do regimento interno da Câmara Municipal de Bananeiras, requeiro o VOTO DE APLAUSOS a senhora MARIA HILDA PAULINO em razão de sua destacada atuação artística no estado da Paraíba.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Requerimento nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: Elielson da Silva
Turno:
Requeiro que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando um espaço ou terreno adequado para Associação dos catadores de Recicláveis de nosso município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Requerimento nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: Icaro Marques
Turno:
Requer a distribuição de crachás de identificação para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), medida simples, de baixo custo e alto impacto social, especialmente diante das especificidades comportamentais e sensoriais inerentes a essa condição.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Requerimento nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: Icaro Marques
Turno:
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a criação de vagas de estacionamento prioritárias para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Requerimento nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: Icaro Marques
Turno:
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a capacitação de professores para o atendimento de alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Requerimento nº 25 de 2026
Processo: -
Autor: Icaro Marques
Turno:
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a ampliação de programas de apoio psicológico às famílias de pessoas portadoras do Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Requerimento nº 26 de 2026
Processo: -
Autor: Icaro Marques
Turno:
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a distribuição de informes sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Proposição inclusa na Ordem do Dia
8 - Requerimento nº 27 de 2026
Processo: -
Autor: Icaro Marques
Turno:
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a retomada das obras do complexo de abate de peixes.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
9 - Requerimento nº 28 de 2026
Processo: -
Autor: Icaro Marques
Turno:
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a melhoria nas estradas de Cajazeiras.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
10 - Requerimento nº 29 de 2026
Processo: -
Autor: Icaro Marques
Turno:
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a pavimentação da rua que liga o Celeiro 115 ao Condomínio Villas Bananeiras.
Proposição inclusa no Expediente
11 - Requerimento nº 32 de 2026
Processo: -
Autor: Kilson Dantas
Turno:
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Governador, implantação de pavimentação asfáltica nas principais ruas e avenidas da Cidade Alta, neste município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia