2514ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 16/06/2026 - 19:00 Encerramento: 16/06/2026 -
Correspondências
Expedientes
Pequeno Expediente:

Com a presença mínima de 1/3 dos Vereadores que compõem a Câmara, o Presidente declarará em nome do Povo de Bananeiras aberta a sessão iniciando-se o pequeno expediente, que terá a duração de trinta minutos.

1. Convido a Sra. Secretária para realizar a leitura da Ata.

2. Em votação a ata da Sessão Anterior.

3. Convido a Sra. Secretária para a leitura do sumário do expediente recebido pela Mesa.

4. Convido a Sra. Secretária para a leitura do sumário das proposições encaminhadas à Mesa.

5. Oradores inscritos para o pequeno expediente

6. Oradores inscritos para o grande expediente.

As inscrições a que se referem os itens 5 e 6 serão solicitadas à Mesa, no início de cada sessão, em caráter pessoal e intransferível, sendo registradas em livro próprio.

Encerrado o pequeno expediente, declaro aberto à ordem do dia. Após verificada a presença da maioria absoluta dos Vereadores, iniciaremos agora às discussões e votações.

O Sr. Presidente convida a 1ª Secretária para leitura da súmula da matéria a ser apreciada.

O Presidente anunciará a matéria em discussão, a qual será encerrada se nenhum Vereador houver solicitado a palavra, passando-se à sua imediata votação.

Encerrada a Ordem do Dia, declaro aberto o Grande Expediente e terá a duração máxima de uma hora e quinze minutos.

Grande Expediente:

Com a presença mínima de 1/3 dos Vereadores que compõem a Câmara, o Presidente declarará em nome do Povo de Bananeiras aberta a sessão iniciando-se o pequeno expediente, que terá a duração de trinta minutos.

1. Convido a Sra. Secretária para realizar a leitura da Ata.

2. Em votação a ata da Sessão Anterior.

3. Convido a Sra. Secretária para a leitura do sumário do expediente recebido pela Mesa.

4. Convido a Sra. Secretária para a leitura do sumário das proposições encaminhadas à Mesa.

5. Oradores inscritos para o pequeno expediente

6. Oradores inscritos para o grande expediente.

As inscrições a que se referem os itens 5 e 6 serão solicitadas à Mesa, no início de cada sessão, em caráter pessoal e intransferível, sendo registradas em livro próprio.

Encerrado o pequeno expediente, declaro aberto à ordem do dia. Após verificada a presença da maioria absoluta dos Vereadores, iniciaremos agora às discussões e votações.

O Sr. Presidente convida a 1ª Secretária para leitura da súmula da matéria a ser apreciada.

O Presidente anunciará a matéria em discussão, a qual será encerrada se nenhum Vereador houver solicitado a palavra, passando-se à sua imediata votação.

Encerrada a Ordem do Dia, declaro aberto o Grande Expediente e terá a duração máxima de uma hora e quinze minutos.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Turno:
Autoriza a desafetação de área pública municipal localizada no Loteamento Rildo Rocha e dá outras providências.
Proposição inclusa no Expediente
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Turno:
Autoriza a realização de permuta de imóveis entre o Município de Bananeiras/PB e a empresa SMART BANANEIRAS LTDA, promove a afetação da área recebida em permuta e dá outras providências.
Proposição inclusa no Expediente
3 - Projeto de Resolução nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Turno:
Regulamenta a implantação do controle eletrônico de Jornada de trabalho dos servidores públicos da Câmara Municipal de Bananeiras-PB.
Proposição inclusa no Expediente
4 - Projeto de Resolução nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Turno:
Estabelece como única forma de pagamento, no âmbito da Câmara Municipal de Bananeiras – PB, o meio eletrônico de pagamentos disponibilizados por instituições financeiras oficiais
Proposição inclusa no Expediente
5 - Requerimento nº 48 de 2026
Processo: -
Autor: Yrajá da Saúde
Turno:
Requer que seja encaminhado ofício à Secretaria Municipal de Mobilidade, solicitando a demarcação e sinalização de vaga de estacionamento em frente à farmácia Superpharma São Vicente, em conformidade com a legislação municipal vigente que assegura espaço destinado a esse tipo de estabelecimento.
Proposição inclusa no Expediente
6 - Requerimento nº 49 de 2026
Processo: -
Autor: Yrajá da Saúde
Turno:
Requer que seja encaminhado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a realização de obras de calçamento na Rua José Pedro de Lima, localizada na Chã do Lindolfo, bem como nas ruas laterais que dão acesso à referida via.
Proposição inclusa no Expediente
7 - Requerimento nº 50 de 2026
Processo: -
Autor: Icaro Marques
Turno:
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a instituição do “Festival Anual Gastronômico de Bananeiras”.
Proposição inclusa no Expediente
8 - Requerimento nº 51 de 2026
Processo: -
Autor: Icaro Marques
Turno:
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando apoio institucional às quadrilhas juninas locais.
Proposição inclusa no Expediente
9 - Requerimento nº 52 de 2026
Processo: -
Autor: Icaro Marques
Turno:
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando o retorno do desfile do 7 de Setembro.
Proposição inclusa no Expediente
10 - Requerimento nº 54 de 2026
Processo: -
Autor: Icaro Marques
Turno:
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a instituição do Cinema Junino ao Ar Livre.
Proposição inclusa no Expediente
11 - Requerimento nº 55 de 2026
Processo: -
Autor: Icaro Marques
Turno:
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a instituição da realização anual do Encontro de Sanfoneiros e Trios Pé-de-Serra.
Proposição inclusa no Expediente
12 - Requerimento nº 56 de 2026
Processo: -
Autor: Icaro Marques
Turno:
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a realização de visitas turísticas guiadas aos pontos rurais do município.
Proposição inclusa no Expediente
13 - Requerimento nº 57 de 2026
Processo: -
Autor: Icaro Marques
Turno:
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando estudo de mapeamento das vias que demandam requalificação
Proposição inclusa no Expediente
14 - Requerimento nº 58 de 2026
Processo: -
Autor: Icaro Marques
Turno:
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a criação da Orquestra Sinfônica de Bananeiras.
Proposição inclusa no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Moção de Aplauso nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Kilson Dantas
Turno:
A concessão de MOÇÃO DE APLAUSO aos criadores e administradores do perfil “Viver Bananeiras”, na rede social Instagram, pelos relevantes serviços prestados na divulgação do município de Bananeiras – PB
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Antonio Marques
Turno:
Dá nova redação ao inciso I do artigo 5º da Lei nº 622/2014 que Define as condições básicas e obrigatórias para aprovação de projetos de loteamentos e condomínios junto a Prefeitura Municipal de Bananeiras e determina outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Turno: Primeiro
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2027 e dá outras providências.


Obs.: Matéria inclusa na ordem do dia, para votação em primeiro turno.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: Vânia Barba
Turno:
Institui feriado municipal o dia 08 de dezembro, em comemoração ao Dia de Nossa Senhora da Imaculada Conceição, e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: Icaro Marques
Turno:
Denomina a Praça do Conjunto Edgar Santa Cruz como “Praça Padre Ibiapina”
Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Turno:
Autoriza a desafetação de área pública municipal localizada no Loteamento Rildo Rocha e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Turno:
Autoriza a realização de permuta de imóveis entre o Município de Bananeiras/PB e a empresa SMART BANANEIRAS LTDA, promove a afetação da área recebida em permuta e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
8 - Projeto de Resolução nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Turno:
Regulamenta a implantação do controle eletrônico de Jornada de trabalho dos servidores públicos da Câmara Municipal de Bananeiras-PB.


Obs.: Matéria inclusa na Ordem do Dia, a pedido da Mesa Diretora.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
9 - Projeto de Resolução nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Turno:
Estabelece como única forma de pagamento, no âmbito da Câmara Municipal de Bananeiras – PB, o meio eletrônico de pagamentos disponibilizados por instituições financeiras oficiais


Obs.: Matéria inclusa na Ordem do Dia, a pedido da Mesa Diretora.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
10 - Requerimento nº 37 de 2026
Processo: -
Autor: Kilson Dantas
Turno:
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando melhoria na estrutura física da UBS do Jaracatiá.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
11 - Requerimento nº 38 de 2026
Processo: -
Autor: Kilson Dantas
Turno:
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a pavimentação da rua projetada na Vila do Jaracatiá, que atenderá à Escola Municipal e à UBS.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
12 - Requerimento nº 39 de 2026
Processo: -
Autor: Icaro Marques
Turno:
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a finalização do calçamento da ladeira da Gruta de Antônia Luzia, no trecho compreendido entre a residência da Senhora Biba e a capela.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
13 - Requerimento nº 40 de 2026
Processo: -
Autor: Icaro Marques
Turno:
Requer que seja enviado ofício ao Ministério das Comunicações, solicitando uma antena telefônica para o Jaracatiá.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
14 - Requerimento nº 41 de 2026
Processo: -
Autor: Icaro Marques
Turno:
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando melhoria da iluminação pública no Conjunto Homero Araújo.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
15 - Requerimento nº 42 de 2026
Processo: -
Autor: Icaro Marques
Turno:
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando reforma da praça do conjunto Edgar Santa Cruz.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
16 - Requerimento nº 43 de 2026
Processo: -
Autor: Icaro Marques
Turno:
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a aquisição de novos coletes para os mototaxistas do município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
17 - Requerimento nº 44 de 2026
Processo: -
Autor: Icaro Marques
Turno:
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a aquisição e instalação de estátua em homenagem ao Padre Ibiapina em frente à Rádio Integração do Brejo.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
18 - Requerimento nº 45 de 2026
Processo: -
Autor: Icaro Marques
Turno:
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando requalificação das estradas do Sítio Cocos.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
19 - Requerimento nº 46 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Bezerra
Turno:
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a disponibilização de dois médicos plantonistas 24 horas no Hospital Dr. Clóvis Bezerra Cavalcanti, neste município, visando garantir melhor atendimento e assistência à população.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
20 - Requerimento nº 47 de 2026
Processo: -
Autor: Kilson Dantas
Turno:
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, melhorias na pavimentação da comunidade do Umari, neste município de Bananeiras.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
21 - Requerimento nº 48 de 2026
Processo: -
Autor: Yrajá da Saúde
Turno:
Requer que seja encaminhado ofício à Secretaria Municipal de Mobilidade, solicitando a demarcação e sinalização de vaga de estacionamento em frente à farmácia Superpharma São Vicente, em conformidade com a legislação municipal vigente que assegura espaço destinado a esse tipo de estabelecimento.


Obs.: Proposição já foi apresentada verbalmente em plenário.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
22 - Requerimento nº 49 de 2026
Processo: -
Autor: Yrajá da Saúde
Turno:
Requer que seja encaminhado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a realização de obras de calçamento na Rua José Pedro de Lima, localizada na Chã do Lindolfo, bem como nas ruas laterais que dão acesso à referida via.


Obs.: Proposição já apresentada verbalmente em plenário.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
23 - Requerimento nº 50 de 2026
Processo: -
Autor: Icaro Marques
Turno:
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a instituição do “Festival Anual Gastronômico de Bananeiras”.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
24 - Requerimento nº 51 de 2026
Processo: -
Autor: Icaro Marques
Turno:
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando apoio institucional às quadrilhas juninas locais.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
25 - Requerimento nº 52 de 2026
Processo: -
Autor: Icaro Marques
Turno:
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando o retorno do desfile do 7 de Setembro.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
26 - Requerimento nº 54 de 2026
Processo: -
Autor: Icaro Marques
Turno:
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a instituição do Cinema Junino ao Ar Livre.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
27 - Requerimento nº 55 de 2026
Processo: -
Autor: Icaro Marques
Turno:
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a instituição da realização anual do Encontro de Sanfoneiros e Trios Pé-de-Serra.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
28 - Requerimento nº 56 de 2026
Processo: -
Autor: Icaro Marques
Turno:
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a realização de visitas turísticas guiadas aos pontos rurais do município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
29 - Requerimento nº 57 de 2026
Processo: -
Autor: Icaro Marques
Turno:
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando estudo de mapeamento das vias que demandam requalificação
Proposição inclusa na Ordem do Dia
30 - Requerimento nº 58 de 2026
Processo: -
Autor: Icaro Marques
Turno:
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a criação da Orquestra Sinfônica de Bananeiras.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
31 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Icaro Marques
Turno: Único
Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Escola dos Sonhos e dá outras providências
Proposição inclusa na Ordem do Dia