| Matéria | Ementa | Situação |
1 -
Moção de Aplauso nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Kilson Dantas
Turno:
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A concessão de MOÇÃO DE APLAUSO aos criadores e administradores do perfil “Viver Bananeiras”, na rede social Instagram, pelos relevantes serviços prestados na divulgação do município de Bananeiras – PB
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Antonio Marques
Turno:
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Dá nova redação ao inciso I do artigo 5º da Lei nº 622/2014 que Define as condições básicas e obrigatórias para aprovação de projetos de loteamentos e condomínios junto a Prefeitura Municipal de Bananeiras e determina outras providências.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Turno: Primeiro
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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2027 e dá outras providências.
Obs.: Matéria inclusa na ordem do dia, para votação em primeiro turno.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
4 -
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: Vânia Barba
Turno:
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Institui feriado municipal o dia 08 de dezembro, em comemoração ao Dia de Nossa Senhora da Imaculada Conceição, e dá outras providências.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
5 -
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: Icaro Marques
Turno:
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Denomina a Praça do Conjunto Edgar Santa Cruz como “Praça Padre Ibiapina”
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
6 -
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Turno:
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Autoriza a desafetação de área pública municipal localizada no Loteamento Rildo Rocha e dá outras providências.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
7 -
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Turno:
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Autoriza a realização de permuta de imóveis entre o Município de Bananeiras/PB e a empresa SMART BANANEIRAS LTDA, promove a afetação da área recebida em permuta e dá outras providências.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
8 -
Projeto de Resolução nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Turno:
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Regulamenta a implantação do controle eletrônico de Jornada de trabalho dos servidores públicos da Câmara Municipal de Bananeiras-PB.
Obs.: Matéria inclusa na Ordem do Dia, a pedido da Mesa Diretora.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
9 -
Projeto de Resolução nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Turno:
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Estabelece como única forma de pagamento, no âmbito da Câmara Municipal de Bananeiras – PB, o meio eletrônico de pagamentos disponibilizados por instituições financeiras oficiais
Obs.: Matéria inclusa na Ordem do Dia, a pedido da Mesa Diretora.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
10 -
Requerimento nº 37 de 2026
Processo: -
Autor: Kilson Dantas
Turno:
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Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando melhoria na estrutura física da UBS do Jaracatiá.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
11 -
Requerimento nº 38 de 2026
Processo: -
Autor: Kilson Dantas
Turno:
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Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a pavimentação da rua projetada na Vila do Jaracatiá, que atenderá à Escola Municipal e à UBS.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
12 -
Requerimento nº 39 de 2026
Processo: -
Autor: Icaro Marques
Turno:
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Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a finalização do calçamento da ladeira da Gruta de Antônia Luzia, no trecho compreendido entre a residência da Senhora Biba e a capela.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
13 -
Requerimento nº 40 de 2026
Processo: -
Autor: Icaro Marques
Turno:
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Requer que seja enviado ofício ao Ministério das Comunicações, solicitando uma antena telefônica para o Jaracatiá.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
14 -
Requerimento nº 41 de 2026
Processo: -
Autor: Icaro Marques
Turno:
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Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando melhoria da iluminação pública no Conjunto Homero Araújo.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
15 -
Requerimento nº 42 de 2026
Processo: -
Autor: Icaro Marques
Turno:
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Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando reforma da praça do conjunto Edgar Santa Cruz.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
16 -
Requerimento nº 43 de 2026
Processo: -
Autor: Icaro Marques
Turno:
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Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a aquisição de novos coletes para os mototaxistas do município.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
17 -
Requerimento nº 44 de 2026
Processo: -
Autor: Icaro Marques
Turno:
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Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a aquisição e instalação de estátua em homenagem ao Padre Ibiapina em frente à Rádio Integração do Brejo.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
18 -
Requerimento nº 45 de 2026
Processo: -
Autor: Icaro Marques
Turno:
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Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando requalificação das estradas do Sítio Cocos.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
19 -
Requerimento nº 46 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Bezerra
Turno:
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Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a disponibilização de dois médicos plantonistas 24 horas no Hospital Dr. Clóvis Bezerra Cavalcanti, neste município, visando garantir melhor atendimento e assistência à população.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
20 -
Requerimento nº 47 de 2026
Processo: -
Autor: Kilson Dantas
Turno:
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Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, melhorias na pavimentação da comunidade do Umari, neste município de Bananeiras.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
21 -
Requerimento nº 48 de 2026
Processo: -
Autor: Yrajá da Saúde
Turno:
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Requer que seja encaminhado ofício à Secretaria Municipal de Mobilidade, solicitando a demarcação e sinalização de vaga de estacionamento em frente à farmácia Superpharma São Vicente, em conformidade com a legislação municipal vigente que assegura espaço destinado a esse tipo de estabelecimento.
Obs.: Proposição já foi apresentada verbalmente em plenário.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
22 -
Requerimento nº 49 de 2026
Processo: -
Autor: Yrajá da Saúde
Turno:
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Requer que seja encaminhado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a realização de obras de calçamento na Rua José Pedro de Lima, localizada na Chã do Lindolfo, bem como nas ruas laterais que dão acesso à referida via.
Obs.: Proposição já apresentada verbalmente em plenário.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
23 -
Requerimento nº 50 de 2026
Processo: -
Autor: Icaro Marques
Turno:
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Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a instituição do “Festival Anual Gastronômico de Bananeiras”.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
24 -
Requerimento nº 51 de 2026
Processo: -
Autor: Icaro Marques
Turno:
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Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando apoio institucional às quadrilhas juninas locais.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
25 -
Requerimento nº 52 de 2026
Processo: -
Autor: Icaro Marques
Turno:
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Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando o retorno do desfile do 7 de Setembro.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
26 -
Requerimento nº 54 de 2026
Processo: -
Autor: Icaro Marques
Turno:
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Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a instituição do Cinema Junino ao Ar Livre.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
27 -
Requerimento nº 55 de 2026
Processo: -
Autor: Icaro Marques
Turno:
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Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a instituição da realização anual do Encontro de Sanfoneiros e Trios Pé-de-Serra.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
28 -
Requerimento nº 56 de 2026
Processo: -
Autor: Icaro Marques
Turno:
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Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a realização de visitas turísticas guiadas aos pontos rurais do município.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
29 -
Requerimento nº 57 de 2026
Processo: -
Autor: Icaro Marques
Turno:
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Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando estudo de mapeamento das vias que demandam requalificação
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
30 -
Requerimento nº 58 de 2026
Processo: -
Autor: Icaro Marques
Turno:
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Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a criação da Orquestra Sinfônica de Bananeiras.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
31 -
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Icaro Marques
Turno: Único
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Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Escola dos Sonhos e dá outras providências
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |