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Dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais na página oficial da Prefeitura e Câmara Municipal na internet e dá outras providências.

Dispõe que os estabelecimentos que especifica deverão acomodar, para exibição em espaço único, específico e de destaque, produtos alimentícios recomendados para pessoas com diabetes, intolerantes à lactose e com doença celíaca.

Fornecimento de merenda escolar diferenciada para os alunos diagnosticados como diabéticos, obesos, e celíacos nas escolas da rede pública do município de bananeiras e dá outras providências.

“Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da carteira de vacinação para matrícula de crianças na rede de ensino no município e dá outras providências”.

“Institui, no âmbito Municipal, o Programa Doadores do Futuro, e dá outras providências”.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Bananeiras para o exercício financeeiro de 2020 e dá outras providências.

Dispõe da leitura bíblica nas escolas públicas e privadas do município de bananeiras e dá outras providências

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do município de Bananeiras ao fim que especifica e dá outras providências.

Fixa os subsídios dos vereadores para Legislatura 2021/2024 e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento do município de BANANEIRAS exercício de 2019, para o fim que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento do município de BANANEIRAS exercício de 2020, para o fim que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Bananeiras e dá outras providências

Institui o Prêmio Marielle Franco de direitos humanos e igualdade na sociedade, e dá outras providências

Ao Excelentíssimo Senhor, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a construção de passeio público (calçadas) na PB 103, no trecho entre o conjunto Major Augusto Bezerra Cavalcante e o Bairro da Chã do Lindolfo. De Autoria do Vereador Kilson Rayff Dantas da Silva

REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando do mesmo a perfuração de um poço artesiano para o posto de saúde do Jaracatiá, neste município.

Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando do mesmo a perfuração de um poço artesiano para o posto de saúde de Gamelas, neste município. De Autoria do Vereador Jorge da Silva dos Anjos.

REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Departamento de Estradas e Rodagem (DER), solicitando a construção de dois quebra-molas em frente ao grupo de Alagamar que fica na rodovia PB 073 e outro logo após a churrascaria alagamar sentido Belém Tacima.

REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito, solicitando empenho no sentido de aderir a campanha de ajuda ao Hospital Napoleão Laureano.

REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito, solicitando empenho no sentindo de construção de caixa d’água para atender poço localizado nas proximidades do PSF do tabuleiro.

REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito, solicitando empenho no sentindo de construção de área recreativa ( recreação/ lazer), onde localiza- se o poço na antiga lavanderia, no distrito do tabuleiro.

Solicitando a reforma da Escola José Rocha Cirne na localidade Domingos Vieira neste município.

Solicitando a reforma da Creche Maria Eurídice Ramalho no Distrito do Tabuleiro, neste Município.

Solicitando a reforma da Escola Nossa Senhora de Fátima, no assentamento Nossa Senhora de Fátima, neste município.

Solicitando instalação de chafariz na comunidade no entorno da Creche Maria Eurídice Ramalho, nas proximidades da casa de Dona Deda.

REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Srº. Prefeito, solicitando que a Assistência Social do município faça o estudo de vulnerabilidade, dos moto-taxistas e aqueles que se enquadrarem na Lei de vulnerabilidade seja atendido, por doações financeiras para ajudar aos custeios da regularização profissional.

REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Srº. Prefeito, solicitando para que o mesmo reveja a tabela de custeio dos funcionários que recebem o auxílio transporte.

REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Srº. Prefeito, solicitando para que o mesmo no uso de suas atribuições possa extinguir a Secretaria de Articulação Política do Município de Bananeiras/PB.

REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja formulado um Requerimento Solicitando a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PROMOTORA DE JUSTICA DA COMARCA DE BANANEIRAS-PB, que seja investigado as diversas irregularidades, apontadas pelo Relatório de análise de Prestação de Contas, processo Nº. 06047/18, do TCE/PB, referente a análise das contas do Instituto Bananeirense de Previdência Municipal – IBPEM, do ano de 2017, bem como as encontradas pela Auditoria do Tribunal de Contas da Paraíba- TCE/PB, contidas na folha de Nº. 33664, no item 5.3 que diz respeitos as irregularidades de EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS, segue em anexo o processo Nº. 06047/18, que comprovam a realização de vários crimes financeiros em desfavor do IBPEM.

Requer que seja retirado de pauta a matéria legislativa do Vereador Gilson Rosário da Silva, Requerimento 140/2019, pois é antiregimental e fere o órgão Ministério Público de Bananeiras, portanto não sendo assim inserida na Ordem do Dia e devidamente arquivada.

REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor, Prefeito, Douglas Lucena, solicitando a instalação de giradores de tráfego nas seguintes vias pública: 1. Entroncamento das ruas Barão do Rio Branco, Cônego Cristóvão e Praça da Bandeira (em frente à Igreja Matriz);

REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito, solicitando para que o mesmo determine ao setor competente proceder a realização dos serviços de capinação nas calçadas e canteiro dos conjuntos habitacionais Homero Araújo e Humberto Lucena.

REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito, solicitando para que o mesmo determine ao setor competente proceder a realização dos serviços de capinação nas calçadas e canteiros das ruas Bica do Livramento e Travessa Coração de Jesus, neste município.

REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito, solicitando do mesmo providências para instalação de abastecimento de água no Ginásio de Esportes da Cidade Alta.

REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito, solicitando do mesmo providências, junto aos setores técnicos competentes, com vista a interligação do conjunto Profª Graça Moreira ao Loteamento Verdes Campos, neste município.

REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que determine do setor competente, proceder a conclusão dos serviços de construção do sumidouro, localizado na Cidade Alta, neste município.

REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que o mesmo determine ao setor competente, proceder a implantação de novos pontos de iluminação pública na comunidade de Gamelas.

REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito solicitando que o mesmo realize um estudo de viabilidade e implantação de um ponto de apoio médico na Escola em Domingos Vieira e outro na Escola no Assentamento Nossa Senhora de Fátima.

REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito, solicitando a criação de apoio Médico na antiga Escola em Domingos Vieira.

REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito, solicitando colocar Assistente Social na van da Saúde.

REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Srº. Prefeito, solicitando do mesmo empenho na doação do terreno pertencente a Prefeitura Municipal, por trás da delegacia de Polícia Civil e da Capela do Conjunto Major Augusto Bezerra, que servira para instalações da Policia Militar.

REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Obras e ao Departamento de Limpeza Urbana, solicitando do mesmo empenho na instalação de lixeiras comunitárias na Rua Virgínio de Melo, próximo ao restaurante Oyshi.

REQUEIRO, na forma regimental e após ouvido o plenário, que seja enviado Ofício ao Poder Executivo Municipal, solicitando o abastecimento de água através de chafarizes móveis (caixas d'água abastecida por carros pipas) para o Distrito do Tabuleiro.

Concede a Medalha do Mérito Cultural Escritor Edilberto Coutinho às pessoas que identifica e dá outras providências. De autoria do Poder Executivo.

CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO CULTURAL ESCRITOR EDILBERTO COUTINHO ÀS PESSOAS QUE IDENTIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera o Art.1º da Medida Provisória Nº 3 de 2019 por erro de redação e permanecendo sem alteração dos demais dispositivos.