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REQ 89/2023 - Requerimento
Ementa: Requer que seja enviado Ofício ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Saúde, solicitando exame de aptidão física (ECG com laudo) para os integrantes da escolinha municipal de futebol.
Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Protocolo: 223/2023, Data Protocolo:
27/11/2023 -
Horário: 17:42:51
Autor:
Kilson Dantas
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 90/2023 - Requerimento
Ementa: Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. DEPUTADO FEDERAL GERVÁSIO AGRIPINO MAIA, para que o mesmo possa destinar ao município de Bananeiras – PB, uma patrulha mecanizada bem como, Motoniveladora, Retroescavadeira, Pá Carregadeira, Escavadeira Hidráulica – PC, Caminhão Caçambão e um Caminhão Pipa, seja eles através de Emendas Parlamentar ou Programas do Governo Federal, que atendam essa demanda hora apresentada.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Protocolo: 224/2023, Data Protocolo:
04/12/2023 -
Horário: 18:48:33
Autor:
Gilson do Tabuleiro
Localização Atual: Ordem do Dia - OD
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 91/2023 - Requerimento
Ementa: Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. DEPUTADO FEDERAL GERVÁSIO AGRIPINO MAIA, para que o mesmo possa destinar ao município de Bananeiras – PB, uma patrulha mecanizada bem como, Motoniveladora, Retroescavadeira, Pá Carregadeira, Escavadeira Hidráulica – PC, Caminhão Caçambão e um Caminhão Pipa, seja eles através de Emendas Parlamentar ou Programas do Governo Federal, que atendam essa demanda hora apresentada.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:
Gilson do Tabuleiro
Texto Original
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REQ 92/2023 - Requerimento
Ementa: Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito, solicitando a construção de um busto em homenagem ao sr; Erandyr Pereira Montenegro, de fronte ao estádio governador Clóvis Bezerra mais conhecida como Bezerrão, neste município.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Protocolo: 227/2023, Data Protocolo:
11/12/2023 -
Horário: 10:15:15
Autor:
Vital Santa Cruz
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 93/2023 - Requerimento
Ementa: Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito, solicitando a construção de um busto em homenagem ao sr; Erandyr Pereira Montenegro, de fronte ao estádio governador Clóvis Bezerra mais conhecida como Bezerrão, neste município.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Autor:
Vital Santa Cruz
Texto Original
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REQ 94/2023 - Requerimento
Ementa: Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando calçamento no trecho que se inicia na PB 103 (entrada de Gamelas) até a Fazenda do Promotor, deste município.
Apresentação: 21 de Dezembro de 2023
Protocolo: 235/2023, Data Protocolo:
21/12/2023 -
Horário: 7:43:45
Autor:
Vânia Barba
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MP 1/2023 - Medida Provisória
Ementa: Dispõe sobre o reajuste do valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2023.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 30/2023, Data Protocolo:
10/02/2023 -
Horário: 10:13:35
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MP 2/2023 - Medida Provisória
Ementa: Dispõe sobre o reajuste da remuneração da classe docente do quadro do magistério da educação básica do Município de Bananeiras/PB ao piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica nos termos da portaria interministerial nº 06 de 28 de dezembro de 2022 publicada pelo Ministério da Educação
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 31/2023, Data Protocolo:
10/02/2023 -
Horário: 10:24:01
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLOA 1/2023 - Projeto de Lei Orçamentária
Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de Bananeiras para o exercício de 2024 e dá outras providências. 2 Turno
Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Protocolo: 168/2023, Data Protocolo:
31/08/2023 -
Horário: 13:53:46
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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VR 1/2023 - Voto de Repúdio
Ementa: REQUEIRO a V. Exa, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado “Moção de Repúdio” ao Jornalista David Dhuan
Apresentação: 29 de Maio de 2023
Protocolo: 122/2023, Data Protocolo:
29/05/2023 -
Horário: 12:35:05
Autor:
Yrajá da Saúde
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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RI 1/2023 - Requerimento de Informação
Ementa: Requer licença por um período de quinze dias em conformidade com o art. 56º a Lei Orgânica Municipal.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2023
Protocolo: 21/2023, Data Protocolo:
30/01/2023 -
Horário: 15:24:25
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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