Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 2 matérias.

Resultados

PL 25/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito especial e altera o Plano Plurianual do Município de (período 2021-2025) para incluir a ação governamental referente ao pagamento de adicional indenizatório a servidores requisitados pela - Justiça Eleitoral, e dá outras providências.

Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Protocolo: 184/2025, Data Protocolo: 14/08/2025 - Horário: 11:00:31
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Texto Articulado

PL 28/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029.

Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Protocolo: 196/2025, Data Protocolo: 29/08/2025 - Horário: 15:29:24
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Proposição aprovada em 1º turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1° Turno
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original