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PL 20/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “GOVERNADOR CLÓVIS BEZERRA” AO SR. ANTÔNIO CORDEIRO DE MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Junho de 2020
Protocolo: 114/2020, Data Protocolo:
23/06/2020 -
Horário: 9:25:20
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Julho de 2020
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PL 21/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “GOVERNADOR CLÓVIS BEZERRA” AO SR. MANOEL LUÍS DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Junho de 2020
Protocolo: 115/2020, Data Protocolo:
23/06/2020 -
Horário: 9:27:37
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Julho de 2020
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PL 22/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “GOVERNADOR CLÓVIS BEZERRA” AO SR. DAMIÃO PEDRO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Junho de 2020
Protocolo: 116/2020, Data Protocolo:
23/06/2020 -
Horário: 9:29:42
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Julho de 2020
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PL 23/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de Rua “José Aluilson Gomes de Oliveira” e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Julho de 2020
Protocolo: 130/2020, Data Protocolo:
28/07/2020 -
Horário: 14:22:11
Autor:
Kilson Dantas
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Agosto de 2020
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PL 24/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de Rua “João Paulo Trajano da Silva” e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Julho de 2020
Protocolo: 131/2020, Data Protocolo:
28/07/2020 -
Horário: 15:19:07
Autor:
Kilson Dantas
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Agosto de 2020
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PL 25/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação do CAMPED – Cadastro Municipal da Pessoa Portadora de Deficiência no Município de Bananeiras - PB e das outras providências.
Apresentação: 28 de Julho de 2020
Protocolo: 132/2020, Data Protocolo:
28/07/2020 -
Horário: 15:21:24
Autor:
Nicodemos
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Agosto de 2020
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PL 26/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial no valor de RS 108.000,00 (cento e oito mil reais) para o fim que especifica, e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Agosto de 2020
Protocolo: 137/2020, Data Protocolo:
10/08/2020 -
Horário: 15:50:11
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Ordem do Dia - OD
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 27/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicional Especial ao Orçamento do Municipio de Bananeiras exercicio de 2020, para o fim que especifica, e da outras providências.
Apresentação: 9 de Setembro de 2020
Protocolo: 153/2020, Data Protocolo:
09/09/2020 -
Horário: 14:48:11
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Novembro de 2020
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PL 28/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Bananeiras para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Outubro de 2020
Protocolo: 159/2020, Data Protocolo:
05/10/2020 -
Horário: 17:25:26
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Ordem do Dia - OD
Status: Proposição aprovada em 1º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PL 29/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de "Largo Vereador José Epitácio Silva", o Espaço Público que compreende as Ruas Sólon de Lucena, Coronel Antônio Pessoa, Guermit Costa e Praça Mariano Barbosa, neste Município.
Apresentação: 19 de Outubro de 2020
Protocolo: 161/2020, Data Protocolo:
19/10/2020 -
Horário: 15:52:35
Autor:
Pedrinho Batista
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria simples
Data Votação:
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PL 30/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AO PREFEITO E O VICE-PREFEITO DE BANANEIRAS EM ATENDIMENTO A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2020
Protocolo: 163/2020, Data Protocolo:
09/12/2020 -
Horário: 12:27:53
Autor:
Gilson do Tabuleiro
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria simples
Data Votação:
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PL 31/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de "Padre Ibiapina" o complexo de Piscicultura situado no Sítio Chã de Guabiraba, zona rural do município de Bananeiras/PB e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2020
Autor:
Bancada de Oposição
Documentos Acessórios:
1
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PL 32/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de Barragem Santa Luzia a Barragem a ser construída no Sítio Porteiras, no município de Bananeiras e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2020
Autor:
Bancada de Oposição
Documentos Acessórios:
1
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PLC 1/2020 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a contribuição do Município de Bananeiras-PB, através dos órgãos dos poderes Executivo, Legislativo, inclusive de suas autarquias, fundações e servidores ativos, para o INSTITUTO BANANEIRENSE DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL (IBPEM) e dá outras providências
Apresentação: 16 de Junho de 2020
Protocolo: 93/2020, Data Protocolo:
16/06/2020 -
Horário: 17:31:24
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Julho de 2020
Resultado: Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
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PRes 1/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Autoriza o presidente da Câmara Municipal de
Bananeiras – PB, a fazer a doação de bens móveis
pertencentes ao Legislativo Municipal, e determina
outras providências.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2020
Protocolo: 1/2020, Data Protocolo:
20/01/2020 -
Horário: 9:50:30
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PRes 2/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: DENOMINA “VEREADOR LUIS DOS SANTOS FILHO” O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANANEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Junho de 2020
Protocolo: 80/2020, Data Protocolo:
08/06/2020 -
Horário: 14:19:13
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PRes 3/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Bananeiras, a Escola do Legislativo.
Apresentação: 8 de Junho de 2020
Protocolo: 82/2020, Data Protocolo:
08/06/2020 -
Horário: 17:02:25
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PRes 4/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: INSTITUI O DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AOS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS, EM ATENDIMENTO A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2020
Protocolo: 164/2020, Data Protocolo:
09/12/2020 -
Horário: 12:41:56
Autor:
Bancada Situação
Localização Atual: Expediente - EXP
Status: Proposição inclusa no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2020
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 1/2020 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado
ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando urgência no cumprimento do Requerimento
71/2017, de autoria do vereador Nicodemos Costa, que pede celeridade na realização do corte de
terra para todas as famílias de baixa renda da zona rural de Bananeiras, de forma universal
Apresentação: 21 de Janeiro de 2020
Protocolo: 3/2020, Data Protocolo:
21/01/2020 -
Horário: 8:57:28
Autor:
Nicodemos
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2020
Última Ação: Analogo
Texto Original
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REQ 2/2020 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado
ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando urgência no cumprimento do Requerimento
106 e 109/2017, de autoria do vereador Nicodemos Costa, que pede recuperação das estradas com
Piçarra, dos Sítios Angicos, Baixa Verde, Covão, Roma de Baixo, Maniçoba, Sitio João Pereira,
Gamelas, além dos sítios Manipeba, Angelim, Uruçu, Salto do Bode, Oiticica, Cajazeiras e
Queimadas
Apresentação: 21 de Janeiro de 2020
Protocolo: 4/2020, Data Protocolo:
21/01/2020 -
Horário: 8:59:33
Autor:
Nicodemos
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2020
Última Ação: analogo
Texto Original
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REQ 3/2020 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando construção de calçamento e rede de esgoto nas ruas da Vila Cordeiro (ou Sitio Manipeba).
Apresentação: 22 de Janeiro de 2020
Protocolo: 5/2020, Data Protocolo:
22/01/2020 -
Horário: 10:43:13
Autor:
Nicodemos
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 4/2020 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO a V. Exa. Na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Sr. Diretor de Trânsito que instale uma placa sinalizadora de PARE, no entroncamento da Rua Comendador Felinto Rocha com a estrada de Goiamunduba, mais precisamente próximo a borracharia de Cícero.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 10/2020, Data Protocolo:
18/02/2020 -
Horário: 9:34:20
Autor:
Pedrinho Batista
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2020
Última Ação: Proposições aprovadas e encaminhadas ao Poder Executivo.
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REQ 5/2020 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Srº. Douglas Lucena Moura de Medeiros, Prefeito Municipal, solicitando aumento nos valores da tabela do DECRETO MUNICIPAL Nº. 009, DE 05 DE ABRIL DE 2012.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 17/2020, Data Protocolo:
18/02/2020 -
Horário: 10:37:35
Autor:
Gilson do Tabuleiro
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2020
Última Ação: Proposições aprovadas e encaminhadas ao Poder Executivo.
Texto Original
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REQ 6/2020 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito, solicitando regularização e melhorias nos serviços de transporte escolar da rede pública de ensino.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 18/2020, Data Protocolo:
18/02/2020 -
Horário: 14:04:10
Autor:
Kilson Dantas
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2020
Última Ação: Proposições aprovadas e encaminhadas ao Poder Executivo.
Texto Original
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REQ 7/2020 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício a Secretaria de Saúde, solicitando disponibilizar os serviços da farmácia básica para os pontos de apoios em atendimento nas comunidades.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 19/2020, Data Protocolo:
18/02/2020 -
Horário: 14:11:23
Autor:
Kilson Dantas
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2020
Última Ação: Proposições aprovadas e encaminhadas ao Poder Executivo.
Texto Original
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REQ 8/2020 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando uma faixa de pedestre com gelo baiano (bloco de concreto), em frente a rodoviária.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 20/2020, Data Protocolo:
27/02/2020 -
Horário: 13:36:21
Autor:
Biu do Tabuleiro
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2020
Última Ação: Proposições aprovadas e encaminhadas ao Poder Executivo.
Texto Original
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REQ 9/2020 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido em Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a pavimentação das ruas Jose Mariano Cardoso e Antônio Bezerra da Silva no Distrito de Roma.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 21/2020, Data Protocolo:
27/02/2020 -
Horário: 13:49:12
Autor:
Biu do Tabuleiro
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2020
Última Ação: Proposições aprovadas e encaminhadas ao Poder Executivo.
Texto Original
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REQ 10/2020 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido em Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a compra do equipamento para o carro do fumace.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 22/2020, Data Protocolo:
27/02/2020 -
Horário: 14:07:02
Autor:
Biu do Tabuleiro
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2020
Última Ação: Proposições aprovadas e encaminhadas ao Poder Executivo.
Texto Original
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REQ 11/2020 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido em Plenário, que seja enviado ofício ao DER, solicitando dois quebra molas sendo um saindo de Bananeiras para Belém e outro em frente a UPA.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 23/2020, Data Protocolo:
27/02/2020 -
Horário: 14:14:00
Autor:
Biu do Tabuleiro
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2020
Última Ação: Proposições aprovadas e encaminhadas ao Poder Executivo.
Texto Original
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REQ 12/2020 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido em Plenário, que seja enviado ofício ao DER, solicitando um quebra mola próximo aos Eucaliptos, em frente ao Condomínio Monte das Cerejeiras.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 24/2020, Data Protocolo:
27/02/2020 -
Horário: 14:20:19
Autor:
Biu do Tabuleiro
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2020
Última Ação: Proposições aprovadas e encaminhadas ao Poder Executivo.
Texto Original
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REQ 13/2020 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio a Secretaria Municipal de Obras e ao Prefeito Municipal, solicitando reparo no esgotamento sanitário que desce da rua Ascedino Neves (rua do vento), neste município.
Apresentação: 3 de Março de 2020
Protocolo: 25/2020, Data Protocolo:
03/03/2020 -
Horário: 8:26:38
Autor:
Douglas Bubú
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2020
Última Ação: Proposições aprovadas e encaminhadas ao Poder Executivo.
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REQ 14/2020 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando do mesmo,
através da Secretária de Saúde, que coloque dois Posto Móvel de Saúde com equipes de saúde, na chegada de Belém, Roma e Bananeiras e na chegada de Solânea a Bananeiras, para consultar pessoas que chegam nos alternativos, vindas de cidades e estados ou país com focos comprovados ou suspeitas do CORONAVÍRUS.
Apresentação: 31 de Março de 2020
Protocolo: 30/2020, Data Protocolo:
30/03/2020 -
Horário: 21:01:47
Autor:
Nicodemos
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 15/2020 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando do mesmo, que a Prefeitura apoie todas as Igrejas Católicas e Evangélicas, concedendo sinal de internet pelos próximos 30 dias, para que elas consigam manter seus trabalhos de evangelização, via redes sociais, evitando as atividades presenciais.
Apresentação: 31 de Março de 2020
Protocolo: 31/2020, Data Protocolo:
30/03/2020 -
Horário: 21:07:02
Autor:
Nicodemos
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 16/2020 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando do mesmo, doação de uma ajuda de custo mensal de ao menos R$ 220,00, pelos próximos 03 meses, para as famílias que ficaram sem trabalhar, em razão do cumprimento das medidas de isolamento, estabelecida pelo município, suspende até obras da construção civil.
Apresentação: 31 de Março de 2020
Protocolo: 32/2020, Data Protocolo:
30/03/2020 -
Horário: 21:09:45
Autor:
Nicodemos
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição retirada da Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Abril de 2020
Última Ação: .
Texto Original
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REQ 17/2020 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando do mesmo, medidas para fornecer refeição as crianças da rede municipal de ensino no período em que não houver aulas.
Apresentação: 31 de Março de 2020
Protocolo: 33/2020, Data Protocolo:
30/03/2020 -
Horário: 21:12:05
Autor:
Kilson Dantas
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 18/2020 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando do mesmo, medidas para testar (exame COVID-19 ) em toda a população do município como forma de contribuir com o isolamento social.
Apresentação: 31 de Março de 2020
Protocolo: 34/2020, Data Protocolo:
30/03/2020 -
Horário: 21:14:14
Autor:
Kilson Dantas
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Abril de 2020
Última Ação: .
Texto Original
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REQ 19/2020 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando do mesmo, medidas para colocar a disposição da rede pública de saúde, ambulâncias e equipe de socorristas para atender a população em eventual necessidade durante decreto pelo COVID-19.
Apresentação: 31 de Março de 2020
Protocolo: 35/2020, Data Protocolo:
30/03/2020 -
Horário: 21:16:22
Autor:
Kilson Dantas
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 20/2020 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando do mesmo que pague a Insalubridade dos agentes de saúde pública e agentes de endemia, em seu percentual máximo (40% sobre o salário mínimo), enquanto dura a pandemia letal do CORONAVÍRUS.
Apresentação: 7 de Abril de 2020
Protocolo: 36/2020, Data Protocolo:
07/04/2020 -
Horário: 10:28:21
Autor:
Nicodemos
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Junho de 2020
Última Ação: Proposição aprovada e segue para envio ao Poder Executivo Municipal.
Texto Original
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REQ 21/2020 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário que seja enviado ofício a ENERGISA S.A. de Campina Grande para fazer a retirada de duas redes de energia elétrica, sendo como segue:
A primeira na Rua Suzana Lucena de Moura situada no Conjunto Major Augusto Bezerra, cuja instalação está por cima de várias casas, impedindo reformas e ampliação;
A segunda está situada próximo a Creche do Distrito do Tabuleiro mais precisamente dentro do Campo de Futebol, colocando em risco a vida dos jovens que praticam o futebol.
Apresentação: 7 de Abril de 2020
Autor:
Gilson do Tabuleiro
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Junho de 2020
Última Ação: Proposição aprovada e segue para envio ao Poder Executivo Municipal.
Texto Original
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REQ 22/2020 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando do mesmo que determine e dê condições necessárias pra que a Secretária Municipal de Educação possa retomar as aulas da rede municipal de ensino de Bananeiras de forma remota e/ou a distância.
Apresentação: 14 de Abril de 2020
Protocolo: 41/2020, Data Protocolo:
14/04/2020 -
Horário: 9:07:03
Autor:
Bancada Situação
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Junho de 2020
Última Ação: Proposição aprovada e segue para envio ao Poder Executivo Municipal.
Texto Original
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REQ 23/2020 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando do mesmo que a Secretaria de Ação Social e o CRAS voltem o atendimento ao público via Whatsapp e Telefone.
Apresentação: 22 de Abril de 2020
Protocolo: 44/2020, Data Protocolo:
22/04/2020 -
Horário: 10:11:53
Autor:
Nicodemos
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Junho de 2020
Última Ação: Matéria aprovada e segue para ser encaminhada para o Poder Executivo Municipal.
Texto Original
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REQ 24/2020 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando implantação de Sistema de Atendimento Remoto nas Secretarias Municipais, para que os serviços não sofram solução de continuidade enquanto existir situação de calamidade na Saúde.
Apresentação: 28 de Abril de 2020
Protocolo: 47/2020, Data Protocolo:
28/04/2020 -
Horário: 15:13:36
Autor:
Kilson Dantas
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Junho de 2020
Última Ação: Matéria aprovada e segue para ser encaminhada para o Poder Executivo Municipal.
Texto Original
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REQ 25/2020 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário que seja enviado Ofício a Sra. Secretária Municipal de Saúde solicitando realização de exames (testes COVID-19) em todas as pessoas monitoradas/notificadas pelo serviço de saúde, deste município.
Apresentação: 28 de Abril de 2020
Protocolo: 48/2020, Data Protocolo:
28/04/2020 -
Horário: 15:15:30
Autor:
Kilson Dantas
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Junho de 2020
Última Ação: Matéria aprovada e segue para ser encaminhada para o Poder Executivo Municipal.
Texto Original
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REQ 26/2020 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito Municipal solicitando fornecimento de kit de produtos de higiene para famílias de baixa renda deste município.
Apresentação: 28 de Abril de 2020
Protocolo: 49/2020, Data Protocolo:
28/04/2020 -
Horário: 15:17:10
Autor:
Kilson Dantas
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Junho de 2020
Última Ação: Matéria aprovada e segue para ser encaminhada para o Poder Executivo Municipal.
Texto Original
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REQ 27/2020 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito Municipal solicitando ampliação dos serviços de higienização das vias e espaços públicos com solução de hipoclorito.
Apresentação: 28 de Abril de 2020
Protocolo: 50/2020, Data Protocolo:
28/04/2020 -
Horário: 15:18:56
Autor:
Kilson Dantas
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Junho de 2020
Última Ação: Matéria aprovada e segue para ser encaminhada para o Poder Executivo Municipal.
Texto Original
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REQ 28/2020 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito Municipal solicitando ampliação das ações de prevenção e combate ao mosquito Aedes Aegypti neste município.
Apresentação: 28 de Abril de 2020
Protocolo: 51/2020, Data Protocolo:
28/04/2020 -
Horário: 15:20:36
Autor:
Kilson Dantas
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Junho de 2020
Última Ação: Matéria aprovada e segue para ser encaminhada para o Poder Executivo Municipal.
Texto Original
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REQ 29/2020 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito Municipal, solicitando fiscalização no cumprimento da Lei 730/2016, que torna obrigatória a disponibilização de álcool gel em todas as instituições públicas e privadas e demais estabelecimentos similares de grande aglomeração de pessoas.
Apresentação: 28 de Abril de 2020
Protocolo: 52/2020, Data Protocolo:
28/04/2020 -
Horário: 15:22:58
Autor:
Kilson Dantas
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Junho de 2020
Última Ação: Matéria aprovada e segue para ser encaminhada para o Poder Executivo Municipal.
Texto Original
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REQ 30/2020 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr Governador João Azevedo Lins Filho, solicitando modernização do núcleo de identificação civil e criminal do Instituto de Polícia Cientifica (IPC), para que possa ser mais célere na emissão de CÉDULA DE IDENTIDADE.
Apresentação: 12 de Maio de 2020
Protocolo: 56/2020, Data Protocolo:
12/05/2020 -
Horário: 11:03:27
Autor:
Nicodemos
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Junho de 2020
Última Ação: Proposição aprovada e segue para envio ao Poder Executivo Municipal.
Texto Original
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REQ 31/2020 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a realização de consultas médicas especializadas remotas (telepresenciais), no âmbito do município de Bananeiras, PB.
Apresentação: 19 de Maio de 2020
Protocolo: 59/2020, Data Protocolo:
19/05/2020 -
Horário: 11:41:05
Autor:
Ramom Moreira
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 32/2020 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a realização de consultas psicológicas remotas (telepresenciais), no âmbito do município de Bananeiras, PB, aos pacientes vítimas da Covid-19, que recebem a orientação de isolamento social residencial.
Apresentação: 19 de Maio de 2020
Protocolo: 60/2020, Data Protocolo:
19/05/2020 -
Horário: 11:44:01
Autor:
Ramom Moreira
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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