Matérias da Ordem do Dia (2296ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

INSTITUI A MEDALHA DO MÉRITO DA CARIDADE “PE. CRISTIANO MUFFLER” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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INSTITUI A MEDALHA DO MÉRITO AMBIENTAL “CIDADE SUSTENTÁVEL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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INSTITUI A MEDALHA DO MÉRITO ESPORTIVO “VEREADOR CÂNDIDO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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INSTITUI A MEDALHA DO MÉRITO AGROPECUÁRIO “CELSO DANTAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DENOMINA “VEREADOR LUIS DOS SANTOS FILHO” O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANANEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Bananeiras, a Escola do Legislativo.

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ESTABELECE AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Denomina de Rua “Vereador José Vital de Lima Sobrinho” e dá outras providências.

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Dispõe sobre a suspensão dos descontos de prestações em folha de pagamento referentes a empréstimos consignados contratados por servidores municipais da ativa ainda que com vínculo precário, aposentados e pensionistas vinculados pelo Instituto Bananeirense de Previdência Municipal (IBPEM).

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