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REQ 9/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito e à Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitando a construção de uma praça pública no Bairro da Chã do Lindolfo, neste município.

Apresentação: 11 de Janeiro de 2025
Protocolo: 9/2025, Data Protocolo: 11/01/2025 - Horário: 17:13:27
Autor:  Kilson Dantas
Localização Atual:  Eduarda - Secretária Legislativa - ESL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
4 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 10/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito e à Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitando a construção de redutores de velocidade (lombadas) na Avenida Pedro Gondim, neste município

Apresentação: 11 de Janeiro de 2025
Protocolo: 10/2025, Data Protocolo: 11/01/2025 - Horário: 17:15:16
Autor:  Kilson Dantas
Localização Atual:  Eduarda - Secretária Legislativa - ESL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
4 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 11/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando para que seja instaladas Luminárias de LEDs da Escola Municipal do Povoado do Jaracatiá até a Rodovia Prefeito Mozart Bezerra Cavalcanti, PB-103, nas proximidades da casa de Neno de Pipiu.

Apresentação: 17 de Janeiro de 2025
Protocolo: 11/2025, Data Protocolo: 17/01/2025 - Horário: 12:52:42
Autor:  Gilson do Tabuleiro
Localização Atual:  Eduarda - Secretária Legislativa - ESL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
4 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2025
Texto Original
Texto Articulado

REQ 12/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando para que seja instaladas Luminárias de LEDs, no trecho da Rodovia Prefeito Mozart Bezerra Cavalcanti, PB-103, que interliga o Distrito do Tabuleiro ao Povoado da Chã do Lindolfo.

Apresentação: 17 de Janeiro de 2025
Protocolo: 12/2025, Data Protocolo: 17/01/2025 - Horário: 12:56:17
Autor:  Gilson do Tabuleiro
Localização Atual:  Eduarda - Secretária Legislativa - ESL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
4 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 13/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando para que seja instaladas Luminárias de LEDs, no trecho da Rodovia Arlindo Ramalho, PB-105, que interliga o Distrito de Roma ao Centro da Cidade de Bananeiras.

Apresentação: 17 de Janeiro de 2025
Protocolo: 13/2025, Data Protocolo: 17/01/2025 - Horário: 12:58:00
Autor:  Gilson do Tabuleiro
Localização Atual:  Eduarda - Secretária Legislativa - ESL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
4 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 14/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando para que seja pavimentado o trecho que se inicia na Rodovia Prefeito Mozart Bezerra Cavalcanti PB-103, até a pavimentação da ladeira do Assentamento Nossa Senhor do Livramento “Olho D’agua”.

Apresentação: 17 de Janeiro de 2025
Protocolo: 14/2025, Data Protocolo: 17/01/2025 - Horário: 13:00:19
Autor:  Gilson do Tabuleiro
Localização Atual:  Eduarda - Secretária Legislativa - ESL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
4 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 15/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando para que seja pavimentado do trecho que liga a Casa de Zé Oscar até as proximidades da casa de Yrian, no Distrito do Tabuleiro.

Apresentação: 17 de Janeiro de 2025
Protocolo: 15/2025, Data Protocolo: 17/01/2025 - Horário: 13:02:09
Autor:  Gilson do Tabuleiro
Localização Atual:  Eduarda - Secretária Legislativa - ESL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
4 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 16/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando para que seja perfurado, poços artesianos no Distrito do Tabuleiro.

Apresentação: 17 de Janeiro de 2025
Protocolo: 16/2025, Data Protocolo: 17/01/2025 - Horário: 13:03:49
Autor:  Gilson do Tabuleiro
Localização Atual:  Eduarda - Secretária Legislativa - ESL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
4 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 17/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando para que seja construído vestiários no campo de Futebol no Distrito do Tabuleiro, bem como também murá-lo, dando uma proteção, evitando que carros entre no campo.

Apresentação: 17 de Janeiro de 2025
Protocolo: 17/2025, Data Protocolo: 17/01/2025 - Horário: 13:05:48
Autor:  Gilson do Tabuleiro
Localização Atual:  Eduarda - Secretária Legislativa - ESL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
4 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 18/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. DEPUTADO FEDERAL GERVÁSIO AGRIPINO MAIA, solicitando que o mesmo possa destinar ao município de Bananeiras – PB, uma patrulha mecanizada bem como, Motoniveladora, Retroescavadeira, Pá Carregadeira, Escavadeira Hidráulica – PC, Caminhão Caçambão e um Caminhão Pipa, seja eles através de Emendas Parlamentar ou Programas dos Governos Federal/Estadual.

Apresentação: 17 de Janeiro de 2025
Protocolo: 18/2025, Data Protocolo: 17/01/2025 - Horário: 13:07:15
Autor:  Gilson do Tabuleiro
Localização Atual:  Eduarda - Secretária Legislativa - ESL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
4 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2025
Texto Original
Texto Articulado

REQ 19/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando para que seja pavimentado o trecho que liga o Sitio Jaracatiá a Rodovia Prefeito Mozart Bezerra Cavalcanti PB-103, com início próximo ao Mercado de Paula no Sitio Jaracatiá, e termino ao lado do Mercadinho do Kukinha no Distrito do Tabuleiro.

Apresentação: 17 de Janeiro de 2025
Protocolo: 19/2025, Data Protocolo: 17/01/2025 - Horário: 13:09:09
Autor:  Gilson do Tabuleiro
Localização Atual:  Eduarda - Secretária Legislativa - ESL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
4 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 20/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando para que seja pavimentado o 2º trecho da Ladeira Preta.

Apresentação: 17 de Janeiro de 2025
Protocolo: 20/2025, Data Protocolo: 17/01/2025 - Horário: 13:11:14
Autor:  Gilson do Tabuleiro
Localização Atual:  Eduarda - Secretária Legislativa - ESL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
4 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 21/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando para que seja pavimentado a Ladeira no Sitio Angelim, nas proximidades da casa do Srº Zé Nilson.

Apresentação: 17 de Janeiro de 2025
Protocolo: 21/2025, Data Protocolo: 17/01/2025 - Horário: 13:12:42
Autor:  Gilson do Tabuleiro
Localização Atual:  Eduarda - Secretária Legislativa - ESL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
11 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 22/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando para que seja pavimentado a estrada principal de Gamelas, trecho que se inicia na Rodovia Prefeito Mozart Bezerra Cavalcanti PB-103, até o Calçamento de a Escola Municipal de Gamelas.

Apresentação: 17 de Janeiro de 2025
Protocolo: 22/2025, Data Protocolo: 17/01/2025 - Horário: 13:14:41
Autor:  Gilson do Tabuleiro
Localização Atual:  Ordem do Dia - OD
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
11 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 23/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando para que seja perfurado poços artesianos no Sitio Laranjeiras.

Apresentação: 17 de Janeiro de 2025
Protocolo: 23/2025, Data Protocolo: 17/01/2025 - Horário: 13:16:20
Autor:  Gilson do Tabuleiro
Localização Atual:  Eduarda - Secretária Legislativa - ESL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
11 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 24/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja enviado Ofício ao Srº. Tarcísio Herculano dos Santos, Secretário de Saúde de Bananeiras, para que o mesmo realize um remapeamento das áreas de cobertura das Unidades da Estratégia Saúde da Família (ESF), de Bananeiras, o serviço tem como objetivo facilitar o processo de trabalho dos Agente Comunitário de Saúde (ACS) e acesso dos usuários aos serviços de saúde.

Apresentação: 17 de Janeiro de 2025
Protocolo: 24/2025, Data Protocolo: 17/01/2025 - Horário: 13:17:46
Autor:  Gilson do Tabuleiro
Localização Atual:  Eduarda - Secretária Legislativa - ESL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
11 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 25/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja enviado Ofício ao Srº. Tarcísio Herculano dos Santos, Secretário de Saúde de Bananeiras, solicitando a criação no Sitio Umari, um ponto de apoio servindo de Unidades Básicas de Saúde, melhorando o trabalho da Unidade da Estratégia Saúde da Família (ESF), que atende aquela localidade.

Apresentação: 17 de Janeiro de 2025
Protocolo: 25/2025, Data Protocolo: 17/01/2025 - Horário: 13:23:08
Autor:  Gilson do Tabuleiro
Localização Atual:  Eduarda - Secretária Legislativa - ESL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
11 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 26/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Srº. Gervásio Maia Dep Federal, solicitando para o mesmo, possa reivindicar providências junto à ANATEL – AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, para que seja instalado uma torre/antena de sinal de telefonia celular no Distrito do Roma, Município de Bananeiras-PB, como medida de interesse público na universalização e ampliação do acesso dos serviços de telecomunicações.

Apresentação: 17 de Janeiro de 2025
Protocolo: 26/2025, Data Protocolo: 17/01/2025 - Horário: 13:25:31
Autor:  Gilson do Tabuleiro
Localização Atual:  Eduarda - Secretária Legislativa - ESL
Status:  Proposição Reprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
11 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 27/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja enviado Ofício a Exma. Sen. Daniella Ribeiro, solicitando para a mesma, possa reivindicar providências junto à ANATEL- AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, para que seja instalado uma torre/antena de sinal de telefonia móvel no Distrito do Roma, Município de Bananeiras-PB, como medida de interesse público na universalização e ampliação do acesso dos serviços de telecomunicações.

Apresentação: 17 de Janeiro de 2025
Protocolo: 27/2025, Data Protocolo: 17/01/2025 - Horário: 13:27:08
Autor:  Gilson do Tabuleiro
Localização Atual:  Eduarda - Secretária Legislativa - ESL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
11 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 28/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo.Govenador do Estado da Paraíba, o Srº. JoãoAzevedo Lins, que seja viabilizado através daSecretaria de Estado de Infraestrutura, dos RecursosHídricos e do Meio Ambiente - SEIRHMA, arealização de um projeto técnico no sentido de queseja feita a extensão da adutora que já abastece oconjunto Major Augusto Bezerra, possibilitando ofornecimento de água via CAGEPA, para o Povoadoda Chã do Lindolfo, Distrito do Tabuleiro, SitioJaracatiá de Cima, Jaracatiá de Baixo, da mesmamaneira que os Assentamentos N/Srª do Livramento,N/Srª das Graças, Sitio Umari, condomínios,loteamentos e casas que margeia a Rodovia PrefeitoMozart Bezerra Cavalcanti PB-103.

Apresentação: 17 de Janeiro de 2025
Protocolo: 28/2025, Data Protocolo: 17/01/2025 - Horário: 13:29:15
Autor:  Gilson do Tabuleiro
Localização Atual:  Eduarda - Secretária Legislativa - ESL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
11 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 29/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando para que seja pavimentado o trecho que se inicia na Rodovia Prefeito Mozart Bezerra Cavalcanti PB-103, até a Casa do Srº Jaci Luiz, no Sitio Chã de Porteiras.

Apresentação: 17 de Janeiro de 2025
Protocolo: 29/2025, Data Protocolo: 17/01/2025 - Horário: 13:31:06
Autor:  Gilson do Tabuleiro
Localização Atual:  Eduarda - Secretária Legislativa - ESL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
11 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 30/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando para que seja pavimentado o trecho que se inicia próximo a casa de Elita até as proximidades da casa de João Creuza, no Distrito do Tabuleiro.

Apresentação: 17 de Janeiro de 2025
Protocolo: 30/2025, Data Protocolo: 17/01/2025 - Horário: 13:32:55
Autor:  Gilson do Tabuleiro
Localização Atual:  Eduarda - Secretária Legislativa - ESL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
11 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 31/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando para que seja pavimentado a área em frente a UBS - Unidades Básicas de Saúde, no Distrito do Tabuleiro, e em seu entorno que seja construído ruas.

Apresentação: 17 de Janeiro de 2025
Protocolo: 31/2025, Data Protocolo: 17/01/2025 - Horário: 13:35:04
Autor:  Gilson do Tabuleiro
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
18 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 32/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. DEPUTADO FEDERAL GERVÁSIO AGRIPINO MAIA, para que o mesmo possa destinar ao município de Bananeiras – PB, tratores agrícolas juntamente com os implementos, para atender as necessidades dos agricultores do município de Bananeiras, seja através de Emendas Parlamentar ou Programas do Governo Federal, que atendam demanda.

Apresentação: 17 de Janeiro de 2025
Protocolo: 32/2025, Data Protocolo: 17/01/2025 - Horário: 13:38:47
Autor:  Gilson do Tabuleiro
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 33/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a reforma da Escola Municipal no Sitio Jaracatiá.

Apresentação: 17 de Janeiro de 2025
Protocolo: 33/2025, Data Protocolo: 17/01/2025 - Horário: 13:49:05
Autor:  Gilson do Tabuleiro
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
18 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 34/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando para que seja disponibilizado de forma gratuita, Internet nas cabines dos Mototaxistas de Bananeiras/PB.

Apresentação: 17 de Janeiro de 2025
Protocolo: 34/2025, Data Protocolo: 17/01/2025 - Horário: 13:50:52
Autor:  Gilson do Tabuleiro
Localização Atual:  Evania - Secretaria Legislativa - ESL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
18 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 35/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando que seja firmado um convênio junto a CAGEPA (Companhia de águas e esgotos da Paraíba), para realização da extensão de rede nas diversas ruas do Conjunto Augusto Bezerra.

Apresentação: 22 de Janeiro de 2025
Protocolo: 39/2025, Data Protocolo: 22/01/2025 - Horário: 12:05:32
Autor:  Antonio Marques
Localização Atual:  Eduarda - Secretária Legislativa - ESL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
4 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 36/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando empenho no sentido de construir o calçamento das diversas ruas que faltam no complexo habitacional conjunto Major Augusto Bezerra, neste Município.

Apresentação: 22 de Janeiro de 2025
Protocolo: 40/2025, Data Protocolo: 22/01/2025 - Horário: 12:06:55
Autor:  Antonio Marques
Localização Atual:  Eduarda - Secretária Legislativa - ESL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
4 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 37/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido de providenciar a construção de um ginásio poliesportivo para a Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Emilia de Oliveira Neves.

Apresentação: 22 de Janeiro de 2025
Protocolo: 41/2025, Data Protocolo: 22/01/2025 - Horário: 12:08:01
Autor:  Antonio Marques
Localização Atual:  Eduarda - Secretária Legislativa - ESL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
4 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 38/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo que seja realizado um estudo para financiamento de casas populares, destinadas ao funcionalismo público municipal.

Apresentação: 22 de Janeiro de 2025
Protocolo: 42/2025, Data Protocolo: 22/01/2025 - Horário: 12:10:08
Autor:  Antonio Marques
Localização Atual:  Eduarda - Secretária Legislativa - ESL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
4 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 39/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja enviado ofício ao DER-PB, solicitando empenho no sentido de providenciar a construção de uma terceira via na PB 105, que liga Bananeiras à Solânea.

Apresentação: 22 de Janeiro de 2025
Protocolo: 43/2025, Data Protocolo: 22/01/2025 - Horário: 12:12:02
Autor:  Antonio Marques
Localização Atual:  Eduarda - Secretária Legislativa - ESL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
4 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 40/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo que seja estabelecido um convênio entre os órgãos de apoio aos dependentes químicos.

Apresentação: 22 de Janeiro de 2025
Protocolo: 44/2025, Data Protocolo: 22/01/2025 - Horário: 12:13:27
Autor:  Antonio Marques
Localização Atual:  Eduarda - Secretária Legislativa - ESL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
4 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 41/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo a pavimentação da estrada do Sítio Cocos.

Apresentação: 22 de Janeiro de 2025
Protocolo: 45/2025, Data Protocolo: 22/01/2025 - Horário: 12:14:39
Autor:  Antonio Marques
Localização Atual:  Eduarda - Secretária Legislativa - ESL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
4 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 42/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a pavimentação das diversas ruas da Vila Cordeiro, neste município.

Apresentação: 22 de Janeiro de 2025
Protocolo: 46/2025, Data Protocolo: 22/01/2025 - Horário: 12:16:25
Autor:  Antonio Marques
Localização Atual:  Eduarda - Secretária Legislativa - ESL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
4 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 43/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a substituição do gramado natural pelo gramado sintético do Estádio Clóvis Bezerra ( O Bezerrão), neste município.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2025
Protocolo: 47/2025, Data Protocolo: 29/01/2025 - Horário: 11:37:16
Autor:  Antonio Marques
Localização Atual:  Eduarda - Secretária Legislativa - ESL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 44/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a construção de uma creche no Distrito de Vila Maia, neste município.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2025
Protocolo: 48/2025, Data Protocolo: 29/01/2025 - Horário: 11:38:49
Autor:  Antonio Marques
Localização Atual:  Eduarda - Secretária Legislativa - ESL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
11 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 45/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a melhoria da iluminação pública no Conjunto Edgar Santa Cruz (Conjunto da Rádio), no município de Bananeiras.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 50/2025, Data Protocolo: 02/02/2025 - Horário: 23:19:52
Autor:  Icaro Marques
Localização Atual:  Eduarda - Secretária Legislativa - ESL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
11 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 46/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a reforma da praça localizada no Conjunto Major Augusto Bezerra em frente ao Fórum, no município de Bananeiras.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 51/2025, Data Protocolo: 02/02/2025 - Horário: 23:25:14
Autor:  Icaro Marques
Localização Atual:  Eduarda - Secretária Legislativa - ESL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
11 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 47/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Presidência da Câmara Municipal de Bananeiras a disponibilização de um tradutor/intérprete de Libras para as transmissões online das sessões legislativas.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 52/2025, Data Protocolo: 02/02/2025 - Horário: 23:26:48
Autor:  Icaro Marques
Localização Atual:  Eduarda - Secretária Legislativa - ESL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
11 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 48/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Presidência da Câmara Municipal de Bananeiras a transmissão das sessões legislativas por meio de rádio local.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 53/2025, Data Protocolo: 02/02/2025 - Horário: 23:27:54
Autor:  Icaro Marques
Localização Atual:  Eduarda - Secretária Legislativa - ESL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
11 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 49/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a distribuição de kits de material escolar para os alunos da rede pública de ensino do município de Bananeiras.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 55/2025, Data Protocolo: 03/02/2025 - Horário: 9:16:19
Autor:  Icaro Marques
Localização Atual:  Eduarda - Secretária Legislativa - ESL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
11 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   proposição aprovada
Texto Original

REQ 50/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a revisão do percentual de reajuste salarial dos profissionais do magistério da educação básica municipal, de 6,27% para 7%.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 56/2025, Data Protocolo: 03/02/2025 - Horário: 9:17:27
Autor:  Icaro Marques
Localização Atual:  Eduarda - Secretária Legislativa - ESL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
11 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 51/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando agilidade na conclusão da obra da cisterna na Escola Antônio Coutinho de Medeiros, considerando a proximidade do início do ano letivo.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 57/2025, Data Protocolo: 03/02/2025 - Horário: 9:18:15
Autor:  Icaro Marques
Localização Atual:  Eduarda - Secretária Legislativa - ESL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
11 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 52/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a aquisição e instalação de uma Academia de Saúde na comunidade de Gamelas, no município de Bananeiras.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 58/2025, Data Protocolo: 03/02/2025 - Horário: 9:20:12
Autor:  Icaro Marques
Localização Atual:  Evania - Secretaria Legislativa - ESL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
11 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 53/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a instalação de cestas de basquete no ginásio poliesportivo da Vila Maia, no município de Bananeiras.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 59/2025, Data Protocolo: 03/02/2025 - Horário: 9:21:16
Autor:  Icaro Marques
Localização Atual:  Eduarda - Secretária Legislativa - ESL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
11 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 54/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando empenho no sentido de construir o calçamento da Rua Doutor Severino Pessoa Guimarães(rua da antiga usina de reciclagem). no complexo habitacional conjunto Major Augusto Bezerra, neste Município.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 60/2025, Data Protocolo: 03/02/2025 - Horário: 14:29:29
Autor:  Elielson da Silva
Localização Atual:  Eduarda - Secretária Legislativa - ESL
Status:  Proposição análoga
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Análogo
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Proposição Análoga com requerimento n°36, protocolado por: Antônio Marques. Data protocolo: 22/01/2025 - Horário: 12:06:55 Protocolo: 000040/2025
Texto Original

REQ 55/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando implantação do Programa Pé de Meia Municipal, destinado aos alunos da rede pública de ensino fundamental, neste município.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 63/2025, Data Protocolo: 03/02/2025 - Horário: 18:53:10
Autor:  Kilson Dantas
Localização Atual:  Evania - Secretaria Legislativa - ESL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
11 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 56/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, Solicitação de fiscalização e providências sobre esgotos em vias públicas da Cidade Alta, neste município.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 69/2025, Data Protocolo: 05/02/2025 - Horário: 9:18:42
Autor:  Kilson Dantas
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
18 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 57/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, Solicitando a construção de uma quadra de esportes/ginásio na comunidade de Cajazeiras, neste município.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 70/2025, Data Protocolo: 05/02/2025 - Horário: 9:21:07
Autor:  Kilson Dantas
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
18 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 58/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, Solicitando a construção de uma academia de saúde/esporte ao ar livre no distrito de Roma, neste município.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 71/2025, Data Protocolo: 05/02/2025 - Horário: 9:22:32
Autor:  Kilson Dantas
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
18 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2025
Texto Original