Lei nº 754, de 26 de abril de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
754
Ano
2017
Data
26/04/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera a Lei Nº 317-2005 que cria o conselho Municipal de Turismo e Cultura e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 317, de 14 de dezembro de 2005
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 816, de 24 de abril de 2019
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 817, de 25 de abril de 2019
Anexos Norma Jurídica