Matérias do Expediente (2296ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento nº 43 de 2020
Processo: -
Autor: Biu do Tabuleiro
Protocolo: 83
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja enviado Ofício ao Senhor Deputado Melchior Naelson Batista da Silva (Chió) solicitando emenda parlamentar para o envio de recursos financeiros com a finalidade de aquisição de carro compactador de lixo para Bananeiras. - |
Não há resultado |
| 2 |
Requerimento nº 44 de 2020
Processo: -
Autor: Biu do Tabuleiro
Protocolo: 84
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja enviado Ofício Senhor Deputado Hervázio Bezerra solicitando emenda parlamentar para o envio de recursos financeiros com a finalidade de aquisição de carro compactador de lixo para Bananeiras. - |
Não há resultado |
| 3 |
Requerimento nº 45 de 2020
Processo: -
Autor: Bancada Situação
Protocolo: 85
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja enviado Ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitando o pagamento do adicional de insalubridade para os funcionários da Saúde e Guarda Municipal. - .
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Não há resultado |
| 4 |
Requerimento nº 46 de 2020
Processo: -
Autor: Ramom Moreira
Protocolo: 86
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja enviado Ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitando a cessão, por tempo determinado, do prédio do antigo cinema, situado na Pça. Epitácio Pessoa, ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Bananeiras, PB. - .
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Não há resultado |
| 5 |
Medida Provisória nº 1 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 87
Turno: Único
Texto original
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REAJUSTA OS VALORES DOS NÍVEIS DE VENCIMENTO DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS QUE INTEGRAM O GRUPO OCUPACIONAL MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL. - .
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Não há resultado |
| 6 |
Medida Provisória nº 2 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 88
Turno: Único
Texto original
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ATUALIZA AS TABELAS DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS, CONSTANTES DOS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 434/2009 E LEI 470, DE 18 DE MARÇO DE 2010, ALTERADAS PELA LEI 514 de 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - .
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Não há resultado |
| 7 |
Medida Provisória nº 3 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 89
Turno: Único
Texto original
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ATUALIZA AS TABELAS DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS, CONSTANTES DOS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 434/2009 E LEI 470, DE 18 DE MARÇO DE 2010, ALTERADAS PELA LEI 514 de 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - .
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Não há resultado |
| 8 |
Requer que seja enviado Ofício ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Governador do Estado solicitando reabertura dos hospitais para realização de cirurgias. - |
Não há resultado | |
| 9 |
Requer que seja enviado Ofício ao Excelentíssimo Senhor Douglas Lucena Prefeito do Município que amplie a assistência médica as pessoas doentes por COVID-19 e doação de material de higiene e kits de medicamentos. - |
Não há resultado | |
| 10 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 93
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a contribuição do Município de Bananeiras-PB, através dos órgãos dos poderes Executivo, Legislativo, inclusive de suas autarquias, fundações e servidores ativos, para o INSTITUTO BANANEIRENSE DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL (IBPEM) e dá outras providências - |
Não há resultado |
| 11 |
Medida Provisória nº 4 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 92
Turno: Único
Texto original
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“FIXA O PISO SALARIAL DE PSICÓLOGOS E ASSISTENTES SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |