Resumo (2296ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 16/06/2020 - 19:25
Encerramento: 20:45



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Antonio Marques / MDB
Biu do Tabuleiro / REDE
Douglas Bubú / PP
Gilson do Tabuleiro / MDB
Kilson Dantas / REDE
Marcelo Bezerra / MDB
Nicinho / MDB
Nicodemos / MDB
Paulo Brito / REDE
Pedrinho Batista / DEM
Ramom Moreira / DEM






Expedientes
Pequeno Expediente:

Com a presença mínima de 1/3 dos Vereadores que compõem a Câmara, o Presidente declarará sob a proteção de Deus e em nome do Povo de Bananeiras aberta a sessão iniciando-se o pequeno expediente, que terá a duração de trinta minutos.



1. Convido o Sr. Secretário para efetuar a leitura bíblica que encontra-se Livro de Miqueias, capítulo 7, versículo 7

"Mas, quanto a mim, ficarei atento ao Senhor, esperando em Deus, o meu Salvador, pois o meu Deus me ouvirá."

2.Convido o Sr. Secretário para realizar a leitura da Ata.


3. Em votação a ata da Sessão Anterior.

4. Convido o Sr. Secretário para a leitura do sumário do expediente recebido pela Mesa.

5. Convido o Sr. Secretário para a leitura do sumário das proposições encaminhadas à Mesa.

6. Oradores inscritos para o pequeno expediente

7. Oradores inscritos para o grande expediente.

As inscrições a que se referem os itens 6 e 7 serão solicitadas à Mesa, no início de cada sessão, em caráter pessoal e intransferível, sendo registradas em livro próprio. 

Encerrado o pequeno expediente, declaro aberto à ordem do dia. Após verificada a presença da maioria absoluta dos Vereadores, iniciaremos agora às discussões e votações.



O Sr. Presidente convida o 1º Secretário para leitura da súmula da matéria a ser apreciada. 



O Presidente anunciará a matéria em discussão, a qual será encerrada se nenhum Vereador houver solicitado a palavra, passando-se à sua imediata votação.



Encerrada a Ordem do Dia, declaro aberto o Grande Expediente e terá a duração máxima de uma hora e quinze minutos.

Grande Expediente:

Cada Vereador poderá usar da palavra uma única vez, durante dez minutos, improrrogáveis, a fim de tratar de assunto de livre escolha, sendo permitidos apartes, que serão de um minuto.


Parlamentares Inscritos: 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 43 de 2020
Turno: Único
Autor: Biu do Tabuleiro
Número de Protocolo: 83
Requer que seja enviado Ofício ao Senhor Deputado Melchior Naelson Batista da Silva (Chió) solicitando emenda parlamentar para o envio de recursos financeiros com a finalidade de aquisição de carro compactador de lixo para Bananeiras.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 44 de 2020
Turno: Único
Autor: Biu do Tabuleiro
Número de Protocolo: 84
Requer que seja enviado Ofício Senhor Deputado Hervázio Bezerra solicitando emenda parlamentar para o envio de recursos financeiros com a finalidade de aquisição de carro compactador de lixo para Bananeiras.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 45 de 2020
Turno: Único
Autor: Bancada Situação
Número de Protocolo: 85
Requer que seja enviado Ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitando o pagamento do adicional de insalubridade para os funcionários da Saúde e Guarda Municipal.


Obs.: .
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 46 de 2020
Turno: Único
Autor: Ramom Moreira
Número de Protocolo: 86
Requer que seja enviado Ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitando a cessão, por tempo determinado, do prédio do antigo cinema, situado na Pça. Epitácio Pessoa, ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Bananeiras, PB.


Obs.: .
Matéria não votada
5 - Medida Provisória nº 1 de 2020
Turno: Único
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 87
REAJUSTA OS VALORES DOS NÍVEIS DE VENCIMENTO DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS QUE INTEGRAM O GRUPO OCUPACIONAL MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.


Obs.: .
Matéria não votada
6 - Medida Provisória nº 2 de 2020
Turno: Único
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 88
ATUALIZA AS TABELAS DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS, CONSTANTES DOS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 434/2009 E LEI 470, DE 18 DE MARÇO DE 2010, ALTERADAS PELA LEI 514 de 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.


Obs.: .
Matéria não votada
7 - Medida Provisória nº 3 de 2020
Turno: Único
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 89
ATUALIZA AS TABELAS DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS, CONSTANTES DOS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 434/2009 E LEI 470, DE 18 DE MARÇO DE 2010, ALTERADAS PELA LEI 514 de 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.


Obs.: .
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 47 de 2020
Turno: Único
Autor: Nicodemos
Número de Protocolo: 90
Requer que seja enviado Ofício ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Governador do Estado solicitando reabertura dos hospitais para realização de cirurgias.
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 48 de 2020
Turno: Único
Autor: Nicodemos
Número de Protocolo: 91
Requer que seja enviado Ofício ao Excelentíssimo Senhor Douglas Lucena Prefeito do Município que amplie a assistência médica as pessoas doentes por COVID-19 e doação de material de higiene e kits de medicamentos.
Matéria não votada
10 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2020
Turno: Único
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 93
Dispõe sobre a contribuição do Município de Bananeiras-PB, através dos órgãos dos poderes Executivo, Legislativo, inclusive de suas autarquias, fundações e servidores ativos, para o INSTITUTO BANANEIRENSE DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL (IBPEM) e dá outras providências
Matéria não votada
11 - Medida Provisória nº 4 de 2020
Turno: Único
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 92
“FIXA O PISO SALARIAL DE PSICÓLOGOS E ASSISTENTES SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Medida Provisória nº 4 de 2020 Matéria não votada
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2020 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Antonio Marques / MDB
Biu do Tabuleiro / REDE
Douglas Bubú / PP
Gilson do Tabuleiro / MDB
Kilson Dantas / REDE
Marcelo Bezerra / MDB
Nicinho / MDB
Nicodemos / MDB
Paulo Brito / REDE
Pedrinho Batista / DEM
Ramom Moreira / DEM



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2020
Turno: Único
Autor: Kilson Dantas
Número de Protocolo: 76
INSTITUI A MEDALHA DO MÉRITO DA CARIDADE “PE. CRISTIANO MUFFLER” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: .
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2020
Turno: Único
Autor: Kilson Dantas
Número de Protocolo: 77
INSTITUI A MEDALHA DO MÉRITO AMBIENTAL “CIDADE SUSTENTÁVEL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: .
Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2020
Turno: Único
Autor: Kilson Dantas
Número de Protocolo: 78
INSTITUI A MEDALHA DO MÉRITO ESPORTIVO “VEREADOR CÂNDIDO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: .
Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2020
Turno: Único
Autor: Kilson Dantas
Número de Protocolo: 79
INSTITUI A MEDALHA DO MÉRITO AGROPECUÁRIO “CELSO DANTAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: .
Aprovado por Unanimidade
5 - Projeto de Resolução nº 2 de 2020
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 80
DENOMINA “VEREADOR LUIS DOS SANTOS FILHO” O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANANEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: .
Aprovado por Unanimidade
6 - Projeto de Resolução nº 3 de 2020
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 82
Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Bananeiras, a Escola do Legislativo.


Obs.: .
Aprovado por Unanimidade
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 55
ESTABELECE AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: .
Pedido de Vista

Obs.: O vereador Pedro Batista, relator, solicitou a retirada de pauta para uma melhor análise.
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2020
Turno: Único
Autor: Kilson Dantas
Número de Protocolo: 81
Denomina de Rua “Vereador José Vital de Lima Sobrinho” e dá outras providências.


Obs.: .
Aprovado por Unanimidade
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2020
Turno: Único
Autor: Bancada Situação
Número de Protocolo: 65
Dispõe sobre a suspensão dos descontos de prestações em folha de pagamento referentes a empréstimos consignados contratados por servidores municipais da ativa ainda que com vínculo precário, aposentados e pensionistas vinculados pelo Instituto Bananeirense de Previdência Municipal (IBPEM).


Obs.: .
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Matéria Aprovada e segue para o devido encaminhamento da Secretaria Legislativa.