2481ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 10/06/2025 - 19:00 Encerramento: 10/06/2025 - 21:10
Correspondências
Expedientes
Pequeno Expediente:

Com a presença mínima de 1/3 dos Vereadores que compõem a Câmara, o Presidente declarará em nome do Povo de Bananeiras aberta a sessão iniciando-se o pequeno expediente, que terá a duração de trinta minutos.

1. Convido a Sra. Secretária para realizar a leitura da Ata.

2. Em votação a ata da Sessão Anterior.

3. Convido a Sra. Secretária para a leitura do sumário do expediente recebido pela Mesa.

4. Convido a Sra. Secretária para a leitura do sumário das proposições encaminhadas à Mesa.

5. Oradores inscritos para o pequeno expediente

6. Oradores inscritos para o grande expediente.

As inscrições a que se referem os itens 5 e 6 serão solicitadas à Mesa, no início de cada sessão, em caráter pessoal e intransferível, sendo registradas em livro próprio.

Encerrado o pequeno expediente, declaro aberto à ordem do dia. Após verificada a presença da maioria absoluta dos Vereadores, iniciaremos agora às discussões e votações.

O Sr. Presidente convida a 1ª Secretária para leitura da súmula da matéria a ser apreciada.

O Presidente anunciará a matéria em discussão, a qual será encerrada se nenhum Vereador houver solicitado a palavra, passando-se à sua imediata votação.

Encerrada a Ordem do Dia, declaro aberto o Grande Expediente e terá a duração máxima de uma hora e quinze minutos.

Grande Expediente:

Cada Vereador poderá usar da palavra uma única vez, durante dez minutos, improrrogáveis, a fim de tratar de assunto de livre escolha, sendo permitidos apartes, que serão de um minuto.

Parlamentares Inscritos:

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Antonio Marques
Turno: Único
Concede Título de Cidadã Bananeirense a Sra. Raissa Brindeiro Torres Moreno Moreira.
Proposição inclusa no Expediente
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Antonio Marques
Turno: Único
Institui o Programa “Setentões Mais”, no âmbito do município de Bananeiras, e dá outras providências.
Proposição inclusa no Expediente
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Antonio Marques
Turno: Único
Denomina de Rua “Josivaldo Pereira da Silva” e dá outras providências.
Proposição inclusa no Expediente
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Antonio Marques
Turno: Único
Denomina de Rua “Ilda de Luna França” e dá outras providências.
Proposição inclusa no Expediente
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Antonio Marques
Turno: Único
Denomina de Rua “José Barbosa dos Santos” e dá outras providências.
Proposição inclusa no Expediente
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Antonio Marques
Turno: Único
Denomina de Rua "Arnou Nunes De Oliveira" e dá outras providências
Proposição inclusa no Expediente
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Turno: Único
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “GOVERNADOR CLÓVIS BEZERRA” AO SR. GERVÁSIO AGRIPINO MAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição inclusa no Expediente
8 - Projeto de Resolução nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Turno: Único
Dispõe sobre a Filiação da Câmara Municipal de Bananeiras a união de vereadores do Estado da paraíba – UVB-PB e da outras providencias
Proposição inclusa no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 127 de 2025
Processo: -
Autor: Icaro Marques
Turno: Único
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a melhorias na feira pública do centro de Bananeiras, com ações voltadas à implementação de internet e substituição das bancas de venda.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Medida Provisória nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Turno: Único
Dispõe sobre a autorização da Clínica Municipal de Controle Populacional de Cães e Gatos de Bananeiras – PetBans a celebrar convênios e parcerias com outros municípios, o Estado, a União e entidades da sociedade civil, e dá outras providências.


Obs.: Matéria apta para inclusão na ordem do dia, com o parecer devido da comissão.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Medida Provisória nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Turno: Único
Altera a redação da Lei Municipal nº 890, de 03 de agosto de 2020, concede revisão e dá outras providências.


Obs.: Matéria apta para inclusão na ordem do dia, com o parecer devido da comissão.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Turno: Segundo
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026 e dá outras providências.


Obs.: Matéria incluída na Ordem do Dia para o segundo turno de votação.
Proposição inclusa na Ordem do Dia