2502ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 24/02/2026 - 19:00 Encerramento: 24/02/2026 - 20:30
Correspondências
Expedientes
Pequeno Expediente:

Com a presença mínima de 1/3 dos Vereadores que compõem a Câmara, o Presidente declarará em nome do Povo de Bananeiras aberta a sessão iniciando-se o pequeno expediente, que terá a duração de trinta minutos.

1. Convido a Sra. Secretária para realizar a leitura da Ata.

2. Em votação a ata da Sessão Anterior.

3. Convido a Sra. Secretária para a leitura do sumário do expediente recebido pela Mesa.

4. Convido a Sra. Secretária para a leitura do sumário das proposições encaminhadas à Mesa.

5. Oradores inscritos para o pequeno expediente

6. Oradores inscritos para o grande expediente.

As inscrições a que se referem os itens 5 e 6 serão solicitadas à Mesa, no início de cada sessão, em caráter pessoal e intransferível, sendo registradas em livro próprio.

Encerrado o pequeno expediente, declaro aberto à ordem do dia. Após verificada a presença da maioria absoluta dos Vereadores, iniciaremos agora às discussões e votações.

O Sr. Presidente convida a 1ª Secretária para leitura da súmula da matéria a ser apreciada.

O Presidente anunciará a matéria em discussão, a qual será encerrada se nenhum Vereador houver solicitado a palavra, passando-se à sua imediata votação.

Encerrada a Ordem do Dia, declaro aberto o Grande Expediente e terá a duração máxima de uma hora e quinze minutos.

Grande Expediente:

Cada Vereador poderá usar da palavra uma única vez, durante dez minutos, improrrogáveis, a fim de tratar de assunto de livre escolha, sendo permitidos apartes, que serão de um minuto.

Parlamentares Inscritos:

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Elielson da Silva
Turno:
Cria a Semana do Empreendedor no Município de Bananeiras e dá outras providências.
Proposição inclusa no Expediente
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Elielson da Silva
Turno:
CRIA DEZEMBRO CARAMELO, DEDICADA A AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA O ABANDONO DE ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição inclusa no Expediente
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Turno:
Altera dispositivos da Lei nº 1.045, de 28 de setembro de 2023, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Bananeiras, e dá outras providências.
Proposição inclusa no Expediente
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Turno:
Altera o Anexo I Lei nº 1.108, de 17 de fevereiro de 2025 e dá outras providências
Proposição inclusa no Expediente
5 - Requerimento nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Elielson da Silva
Turno:
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando da secretaria de ação social que seja realizado doações de cestas básicas e suplementos a pacientes oncológicos em tratamentos em nosso município.
Proposição inclusa no Expediente
6 - Requerimento nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Antonio Marques
Turno:
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a reforma da “Escola Fernando Batista Coutinho”, localizado no sítio Cocos, neste município.
Proposição inclusa no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Gilson do Tabuleiro
Turno:
Denomina de Rua “ANTÔNIA DUARTE GUIMARÃES” e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Gilson do Tabuleiro
Turno:
Denomina de Rua “JOSÉ PEREIRA GUIMARÃES SOBRINHO” e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia