Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
MA 1/2023 - Moção de Aplauso
Ementa: Nos termos do art. 218 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bananeiras, requeremos o VOTO DE APLAUSOS para o Sr. JOSIMAR RAMOS DE ANDRADE (MAZINHO) e O GRUPO REI DA ECONOMIA, por ações que contribuem com o desenvolvimento do município de Bananeiras, PB.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2023
Protocolo: 10/2023, Data Protocolo:
22/01/2023 -
Horário: 23:51:18
Autor:
Kilson Dantas
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
MA 2/2023 - Moção de Aplauso
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS ao historiador e professor Daniel de Oliveira, pela realização de trabalhos acadêmicos de Dissertação (mestrado) e Tese (doutorado) acerca da escravidão no município de Bananeiras, PB.
Apresentação: 17 de Julho de 2023
Protocolo: 127/2023, Data Protocolo:
17/07/2023 -
Horário: 12:09:53
Autor:
Kilson Dantas
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
MA 3/2023 - Moção de Aplauso
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS aos organizadores do I FESTIVAL BANANEIRAS DE CINEMA.
Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Protocolo: 208/2023, Data Protocolo:
13/11/2023 -
Horário: 19:12:19
Autor:
Kilson Dantas
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
MA 4/2023 - Moção de Aplauso
Ementa: Nos termos do art. 218 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bananeiras, requeiro MOÇÃO DE APLAUSOS a equipe esportiva da Portuguesa do Alto do Céu, fundada desde2005, equipe essa do município de Bananeiras, PB.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Protocolo: 226/2023, Data Protocolo:
06/12/2023 -
Horário: 16:02:48
Autor:
Vital Santa Cruz
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
MP 1/2023 - Moção de Pesar
Ementa: O Vereador, abaixo assinado requer a Vossa Excelência ouvida a Casa, e na forma
Regimental dessa Casa de Leis, nos termos do artigo 130, vem propor MOÇÃO DE PESAR
pelo falecimento do Senhor “JOÃO PAULINO MAIA”, ocorrido em 12 de março do corrente
ano.
Apresentação: 13 de Março de 2023
Protocolo: 62/2023, Data Protocolo:
13/03/2023 -
Horário: 9:52:40
Autor:
Marcelo Bezerra
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
MP 2/2023 - Moção de Pesar
Ementa: O Vereador, abaixo assinado requer a Vossa Excelência ouvida a Casa, e na forma Regimental dessa Casa de Leis, nos termos do artigo 130, vem propor MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhora “Inês Matias de Carvalho”, ocorrido em 21 de março do corrente ano
Apresentação: 22 de Março de 2023
Protocolo: 71/2023, Data Protocolo:
22/03/2023 -
Horário: 10:24:44
Autor:
Vital Santa Cruz
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
MP 3/2023 - Moção de Pesar
Ementa: O Vereador, abaixo assinado requer a Vossa Excelência ouvida a Casa, e na forma Regimental dessa Casa de Leis, nos termos do artigo 130, vem propor MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhora “Inês Matias de Carvalho”, ocorrido em 21 de março do corrente ano
Apresentação: 22 de Março de 2023
Texto Original
|
|
MP 4/2023 - Moção de Pesar
Ementa: O Vereador, abaixo assinado requer a Vossa Excelência ouvida a Casa, e na forma Regimental dessa Casa de Leis, nos termos do artigo 130, vem propor MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhora “Inês Matias de Carvalho”, ocorrido em 21 de março do corrente ano.
Apresentação: 24 de Março de 2023
Autor:
Vital Santa Cruz
Texto Original
|
|
MP 5/2023 - Moção de Pesar
Ementa: Os Vereadores, abaixo assinado requer a Vossa Excelência ouvida a Casa, e na forma Regimental dessa Casa de Leis, nos termos do artigo 130, vem propor MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhor “Augusto Bezerra Cavalcanti Neto”, ocorrido em 10 de abril do corrente ano.
Apresentação: 11 de Abril de 2023
Protocolo: 85/2023, Data Protocolo:
11/04/2023 -
Horário: 9:45:57
Autor:
Todos Vereadores - Parlamentares
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
MP 6/2023 - Moção de Pesar
Ementa: Os Vereadores, abaixo assinado requer a Vossa Excelência ouvida a Casa, e na forma Regimental dessa Casa de Leis, nos termos do artigo 130, vem propor MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhor “Elio de Almeida Santa Cruz”, ocorrido em 10 de abril do corrente ano.
Apresentação: 11 de Abril de 2023
Protocolo: 86/2023, Data Protocolo:
11/04/2023 -
Horário: 9:47:16
Autor:
Todos Vereadores - Parlamentares
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
MP 7/2023 - Moção de Pesar
Ementa: Os Vereadores, abaixo assinado requerem a Vossa Excelência ouvida a Casa, e na forma Regimental dessa Casa de Leis, nos termos do artigo 130, vem propor MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhor “José Euclides de Oliveira”, ocorrido em 28 de maio do corrente ano.
Apresentação: 30 de Maio de 2023
Protocolo: 123/2023, Data Protocolo:
30/05/2023 -
Horário: 11:15:38
Autor:
Todos Vereadores - Parlamentares
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
MP 8/2023 - Moção de Pesar
Ementa: O Vereador, abaixo assinado requer a Vossa Excelência ouvida a Casa, e na forma
Regimental dessa Casa de Leis, nos termos do artigo 130, vem propor MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Senhora “Regina Lúcia Costa”, ocorrido em 10 de julho do corrente ano.
Apresentação: 18 de Julho de 2023
Protocolo: 128/2023, Data Protocolo:
18/07/2023 -
Horário: 8:30:22
Autor:
Vital Santa Cruz
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
MP 9/2023 - Moção de Pesar
Ementa: Os Vereadores, abaixo assinado requerem a Vossa Excelência ouvida a Casa, e na forma Regimental dessa Casa de Leis, nos termos do artigo 130, vem propor MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhor “ José Matias de Sousa Filho”, ocorrido em 06 de julho do corrente ano.
Apresentação: 18 de Julho de 2023
Protocolo: 130/2023, Data Protocolo:
18/07/2023 -
Horário: 9:38:59
Autor:
Todos Vereadores - Parlamentares
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
MP 10/2023 - Moção de Pesar
Ementa: Os Vereadores, abaixo assinado requerem a Vossa Excelência ouvida a Casa, e na forma Regimental dessa Casa de Leis, nos termos do artigo 130, vem propor MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhor “Antonio Vlademir Santos”, ocorrido em 12 de agosto do corrente ano.
Apresentação: 22 de Agosto de 2023
Protocolo: 159/2023, Data Protocolo:
22/08/2023 -
Horário: 8:53:48
Autor:
Todos Vereadores - Parlamentares
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
MP 11/2023 - Moção de Pesar
Ementa: Os Vereadores, abaixo assinado requerem a Vossa Excelência ouvida a Casa, e na forma Regimental dessa Casa de Leis, nos termos do artigo 130, vem propor MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhor “João Rodrigues das Neves”, ocorrido em 10 de outubro do corrente ano.
Apresentação: 11 de Outubro de 2023
Protocolo: 188/2023, Data Protocolo:
11/10/2023 -
Horário: 11:10:19
Autor:
Todos Vereadores - Parlamentares
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
MP 12/2023 - Moção de Pesar
Ementa: Os Vereadores, abaixo assinado requerem a Vossa Excelência ouvida a Casa, e na forma Regimental dessa Casa de Leis, nos termos do artigo 130, vem propor MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhor “Jorge Mariano Salustiano de Alburquerque”, ocorrido em 06 de novembro do corrente ano.
Apresentação: 9 de Novembro de 2023
Protocolo: 204/2023, Data Protocolo:
09/11/2023 -
Horário: 11:04:44
Autor:
Todos Vereadores - Parlamentares
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PDL 1/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Bananeirense ao Reverendo Padre José Floren.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2023
Protocolo: 15/2023, Data Protocolo:
24/01/2023 -
Horário: 9:41:57
Autor:
Kilson Dantas
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PDL 2/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BANANEIRENSE A KARINA DE LEON AMADO.
Apresentação: 30 de Agosto de 2023
Protocolo: 167/2023, Data Protocolo:
29/08/2023 -
Horário: 21:22:21
Autor:
Yrajá da Saúde
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 3/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Bananeirense ao Sr. Orlando Padilha Filho.
Apresentação: 6 de Setembro de 2023
Protocolo: 176/2023, Data Protocolo:
06/09/2023 -
Horário: 12:10:55
Autor:
Antonio Marques
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PDL 4/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO ESPORTIVO "VER. CÂNDIDO" AO SR. RONALDO SÉRGIO RAMALHO CIRNE.
Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Protocolo: 201/2023, Data Protocolo:
06/11/2023 -
Horário: 12:15:54
Autor:
Kilson Dantas
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PDL 5/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Bananeirense ao Sr. Gervásio Agripino Maia.
Apresentação: 9 de Novembro de 2023
Protocolo: 205/2023, Data Protocolo:
09/11/2023 -
Horário: 12:04:09
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Ordem do Dia - OD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PELO 1/2023 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: Estabelece regras do Regime Próprio de Previdência do Município de Bananeiras, de acordo com a Emenda Constitucional nº 103, de 2019.
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Protocolo: 218/2023, Data Protocolo:
20/11/2023 -
Horário: 22:30:17
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 1/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Bananeiras – PB e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2023
Protocolo: 12/2023, Data Protocolo:
23/01/2023 -
Horário: 12:20:55
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 2/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: EXTINGUE, E CRIA CARGO NO QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA LEI MUNICIPAL 572, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2023
Protocolo: 13/2023, Data Protocolo:
23/01/2023 -
Horário: 12:25:51
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 3/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2023
Protocolo: 17/2023, Data Protocolo:
24/01/2023 -
Horário: 15:26:51
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 4/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre novo regramento de permanência de edificações na faixa edificável contígua às faixas de domínio público de rodovias, redução da extensão da faixa em Bananeiras para fins de regularização fundiária e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2023
Protocolo: 26/2023, Data Protocolo:
30/01/2023 -
Horário: 17:24:38
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 5/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria e implanta Coordenadorias no âmbito do Programa Minha Casa de Papel Passado e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2023
Protocolo: 25/2023, Data Protocolo:
30/01/2023 -
Horário: 17:20:27
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 6/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Programa Minha Casa de Papel Passado, no município de Bananeiras/PB, a efetivar doação e regularização de lotes urbanos para fins de regularização fundiária e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2023
Protocolo: 24/2023, Data Protocolo:
30/01/2023 -
Horário: 17:08:56
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 7/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA RUA "SEVERINO GONÇALVES DE OLIVEIRA" , NO BAIRRO DA CHÃ DO LINDOLFO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 40/2023, Data Protocolo:
23/02/2023 -
Horário: 19:08:21
Autor:
Kilson Dantas
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 8/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA DE AVENIDA "RAMALHO GONÇALVES DE OLIVEIRA", NO BAIRRO DA CHÃ DO LINDOLFO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 41/2023, Data Protocolo:
23/02/2023 -
Horário: 19:13:12
Autor:
Kilson Dantas
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 9/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA DE RUA "DAMIANA OLIVEIRA DA SILVA", NO BAIRRO DA CHÃ DO LINDOLFO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 42/2023, Data Protocolo:
23/02/2023 -
Horário: 19:15:30
Autor:
Kilson Dantas
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 10/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA DE RUA "MOISES SOARES DOS SANTOS", NO BAIRRO DA CHÃ DO LINDOLFO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 43/2023, Data Protocolo:
23/02/2023 -
Horário: 19:17:39
Autor:
Kilson Dantas
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 11/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA DE RUA "REGIMAR RIBEIRO DA SILVA", NO BAIRRO DA CHÃ DO LINDOLFO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 44/2023, Data Protocolo:
23/02/2023 -
Horário: 19:19:25
Autor:
Kilson Dantas
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 12/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA DE RUA " FRANCISCO LOURENÇO DE ALEXANDRIA", NO BAIRRO DA CHÃ DO LINDOLFO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 45/2023, Data Protocolo:
24/02/2023 -
Horário: 10:27:54
Autor:
Kilson Dantas
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 13/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA DE RUA " GRACILDA ALVES DA ROCHA", NO BAIRRO DA CHÃ DO LINDOLFO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 46/2023, Data Protocolo:
24/02/2023 -
Horário: 10:29:50
Autor:
Kilson Dantas
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 14/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA DE RUA " SEVERINO MIGUEL ARCANJO", NO BAIRRO DA CHÃ DO LINDOLFO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 47/2023, Data Protocolo:
24/02/2023 -
Horário: 10:31:14
Autor:
Kilson Dantas
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 15/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA DE RUA " DURVAL GONÇALVES DE OLIVEIRA", NO BAIRRO DA CHÃ DO LINDOLFO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 48/2023, Data Protocolo:
24/02/2023 -
Horário: 10:32:39
Autor:
Kilson Dantas
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 16/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA DE RUA " JOSÉ AUGUSTO PEREIRA SEGUNDO", NO BAIRRO DA CHÃ DO LINDOLFO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 49/2023, Data Protocolo:
24/02/2023 -
Horário: 10:34:42
Autor:
Kilson Dantas
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 17/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação da Rua José Pedro de Lima, no Bairro Chã do Lindolfo, e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 50/2023, Data Protocolo:
27/02/2023 -
Horário: 15:10:29
Autor:
Yrajá da Saúde
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 18/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DOS ARTIGOS 3° E 7º DA LEI N° 311/2005.”
Apresentação: 6 de Março de 2023
Protocolo: 52/2023, Data Protocolo:
05/03/2023 -
Horário: 22:05:40
Autor:
Gilson do Tabuleiro
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Matéria Retirada de Pauta e Devolvida a Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2023
Texto Original
|
|
PL 19/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a publicação, na internet , PSF,UBS, Farmácia Básica e Hospital Dr.
Clovis Bezerra, a relação dos medicamentos de distribuição gratuita, disponíveis e faltosos, na rede Pública Municipal de Saúde de Bananeiras, e da outras providências
Apresentação: 8 de Março de 2023
Protocolo: 56/2023, Data Protocolo:
08/03/2023 -
Horário: 12:33:27
Autor:
Vital Santa Cruz
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição análoga
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2023
Última Ação: PROPOSIÇÃO ANÁLOGA A LEI 863-2020
Texto Original
|
|
PL 20/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de Rua “Geraldo Nunes dos Santos” e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Março de 2023
Protocolo: 58/2023, Data Protocolo:
09/03/2023 -
Horário: 9:38:10
Autor:
Antonio Marques
Localização Atual: Expediente - EXP
Status: Proposição inclusa no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2023
Texto Original
|
|
PL 21/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de Rua “Kelson da Silva Pessoa” e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Março de 2023
Protocolo: 59/2023, Data Protocolo:
09/03/2023 -
Horário: 9:39:58
Autor:
Antonio Marques
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 22/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de Praça “Antônio Cordeiro de Melo” e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Março de 2023
Protocolo: 60/2023, Data Protocolo:
09/03/2023 -
Horário: 12:07:10
Autor:
Antonio Marques
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 23/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de Rua “Severino Cavalcanti Costa” e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Março de 2023
Protocolo: 61/2023, Data Protocolo:
09/03/2023 -
Horário: 13:03:34
Autor:
Antonio Marques
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 24/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina “RUA POETA ISMAEL FREIRE” DO MUNICÍPIO DE
BANANEIRAS/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Março de 2023
Protocolo: 63/2023, Data Protocolo:
13/03/2023 -
Horário: 13:19:57
Autor:
Yrajá da Saúde
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Matéria Retirada de Pauta e Devolvida a Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2023
Texto Original
|
|
PL 25/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE INSTITUIR NO MUNICIPIO DE BANANEIRAS O PROGRAMA JOVEM MONITOR CULTURAL DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Março de 2023
Protocolo: 64/2023, Data Protocolo:
13/03/2023 -
Horário: 13:28:48
Autor:
Yrajá da Saúde
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Junho de 2023
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
|
|
PL 26/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OBRA DE ARTE NAS EDIFICAÇÕES DA CIDADE DE BANANEIRAS/PB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 13 de Março de 2023
Protocolo: 65/2023, Data Protocolo:
13/03/2023 -
Horário: 13:41:47
Autor:
Yrajá da Saúde
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Junho de 2023
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
|
|
PL 27/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO AMIGOS DO MEIO AMBIENTE DO BREJO PARAIBANO - AMABP E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 13 de Março de 2023
Protocolo: 66/2023, Data Protocolo:
13/03/2023 -
Horário: 15:01:26
Autor:
Kilson Dantas
Localização Atual: Ordem do Dia - OD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 28/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de Praça “Geraldo Nunes dos Santos” e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Março de 2023
Protocolo: 67/2023, Data Protocolo:
15/03/2023 -
Horário: 8:51:16
Autor:
Antonio Marques
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|