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PL 7/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a redação do Art 7º, da Lei 1.101/2024, de 05 de dezembro de 2024, que estima a receita e fixa a despesa do município de Bananeiras, para o exercício de 2025 e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 73/2025, Data Protocolo:
05/02/2025 -
Horário: 18:06:13
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Eduarda - Secretária Legislativa - ESL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRes 2/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 03/2020 REFERENTE A CRIAÇÃO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANANEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 99/2025, Data Protocolo:
17/02/2025 -
Horário: 15:56:19
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MP 9/2025 - Medida Provisória
Ementa: Altera a redação da Lei Municipal nº 890, de 03 de agosto de 2020, concede revisão e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Protocolo: 160/2025, Data Protocolo:
30/04/2025 -
Horário: 10:02:57
Autor:
Poder Executivo
Relatorias:
Gilson do Tabuleiro (CCJR - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Eduarda - Secretária Legislativa - ESL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Julho de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.118, de 03 de julho de 2025
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