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REQ 87/2023 - Requerimento
Ementa: Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando calçamento no trecho que se inicia na Capela de São João Batista até a residência de Seu João vaqueiro na comunidade Sítio Porteiras, deste município.
Apresentação: 26 de Novembro de 2023
Protocolo: 221/2023, Data Protocolo:
26/11/2023 -
Horário: 16:39:57
Autor:
Vânia Barba
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 88/2023 - Requerimento
Ementa: Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando Iluminação pública na PB 103 iniciando na Creche Maria Euridice Ramalho até a comunidade do Umari, e substuição de luminárias por LED na comunidade supracitada, deste município
Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Protocolo: 222/2023, Data Protocolo:
26/11/2023 -
Horário: 21:39:36
Autor:
Vânia Barba
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 89/2023 - Requerimento
Ementa: Requer que seja enviado Ofício ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Saúde, solicitando exame de aptidão física (ECG com laudo) para os integrantes da escolinha municipal de futebol.
Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Protocolo: 223/2023, Data Protocolo:
27/11/2023 -
Horário: 17:42:51
Autor:
Kilson Dantas
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 90/2023 - Requerimento
Ementa: Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. DEPUTADO FEDERAL GERVÁSIO AGRIPINO MAIA, para que o mesmo possa destinar ao município de Bananeiras – PB, uma patrulha mecanizada bem como, Motoniveladora, Retroescavadeira, Pá Carregadeira, Escavadeira Hidráulica – PC, Caminhão Caçambão e um Caminhão Pipa, seja eles através de Emendas Parlamentar ou Programas do Governo Federal, que atendam essa demanda hora apresentada.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Protocolo: 224/2023, Data Protocolo:
04/12/2023 -
Horário: 18:48:33
Autor:
Gilson do Tabuleiro
Localização Atual: Ordem do Dia - OD
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 91/2023 - Requerimento
Ementa: Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. DEPUTADO FEDERAL GERVÁSIO AGRIPINO MAIA, para que o mesmo possa destinar ao município de Bananeiras – PB, uma patrulha mecanizada bem como, Motoniveladora, Retroescavadeira, Pá Carregadeira, Escavadeira Hidráulica – PC, Caminhão Caçambão e um Caminhão Pipa, seja eles através de Emendas Parlamentar ou Programas do Governo Federal, que atendam essa demanda hora apresentada.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:
Gilson do Tabuleiro
Texto Original
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REQ 92/2023 - Requerimento
Ementa: Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito, solicitando a construção de um busto em homenagem ao sr; Erandyr Pereira Montenegro, de fronte ao estádio governador Clóvis Bezerra mais conhecida como Bezerrão, neste município.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Protocolo: 227/2023, Data Protocolo:
11/12/2023 -
Horário: 10:15:15
Autor:
Vital Santa Cruz
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 93/2023 - Requerimento
Ementa: Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito, solicitando a construção de um busto em homenagem ao sr; Erandyr Pereira Montenegro, de fronte ao estádio governador Clóvis Bezerra mais conhecida como Bezerrão, neste município.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Autor:
Vital Santa Cruz
Texto Original
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REQ 94/2023 - Requerimento
Ementa: Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando calçamento no trecho que se inicia na PB 103 (entrada de Gamelas) até a Fazenda do Promotor, deste município.
Apresentação: 21 de Dezembro de 2023
Protocolo: 235/2023, Data Protocolo:
21/12/2023 -
Horário: 7:43:45
Autor:
Vânia Barba
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MP 1/2023 - Medida Provisória
Ementa: Dispõe sobre o reajuste do valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2023.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 30/2023, Data Protocolo:
10/02/2023 -
Horário: 10:13:35
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MP 2/2023 - Medida Provisória
Ementa: Dispõe sobre o reajuste da remuneração da classe docente do quadro do magistério da educação básica do Município de Bananeiras/PB ao piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica nos termos da portaria interministerial nº 06 de 28 de dezembro de 2022 publicada pelo Ministério da Educação
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 31/2023, Data Protocolo:
10/02/2023 -
Horário: 10:24:01
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLOA 1/2023 - Projeto de Lei Orçamentária
Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de Bananeiras para o exercício de 2024 e dá outras providências. 2 Turno
Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Protocolo: 168/2023, Data Protocolo:
31/08/2023 -
Horário: 13:53:46
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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VR 1/2023 - Voto de Repúdio
Ementa: REQUEIRO a V. Exa, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado “Moção de Repúdio” ao Jornalista David Dhuan
Apresentação: 29 de Maio de 2023
Protocolo: 122/2023, Data Protocolo:
29/05/2023 -
Horário: 12:35:05
Autor:
Yrajá da Saúde
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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RI 1/2023 - Requerimento de Informação
Ementa: Requer licença por um período de quinze dias em conformidade com o art. 56º a Lei Orgânica Municipal.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2023
Protocolo: 21/2023, Data Protocolo:
30/01/2023 -
Horário: 15:24:25
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MA 1/2022 - Moção de Aplauso
Ementa: REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário que seja enviado “Moção de Aplausos” à VIGILÂNCIA SANITÁRIA, pelos bons serviços prestados ao Município de Bananeiras, especialmente no enfrentamento a pandemia, com fiscalizações e orientações para todos os públicos.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 2/2022, Data Protocolo:
01/02/2022 -
Horário: 10:47:48
Autor:
Alex Mota
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2022
Texto Original
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MA 2/2022 - Moção de Aplauso
Ementa: REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário que seja enviado “Moção de Aplausos” à GUARDA CIVIL MUNICIPAL, pelos bons serviços prestados ao Município de Bananeiras.
Apresentação: 1 de Abril de 2022
Protocolo: 34/2022, Data Protocolo:
01/04/2022 -
Horário: 12:22:49
Autor:
Alex Mota
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Abril de 2022
Texto Original
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MA 3/2022 - Moção de Aplauso
Ementa: REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário que seja enviado “Moção de Aplausos” à Rádio Integração pelos seus quarenta anos de fundação, a qual sempre levou informação a região com qualidade e leva o nome de Bananeiras até outros estados.
Apresentação: 18 de Outubro de 2022
Protocolo: 95/2022, Data Protocolo:
18/10/2022 -
Horário: 14:39:48
Autor:
Kilson Dantas
Localização Atual: Ordem do Dia - OD
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MA 4/2022 - Moção de Aplauso
Ementa: Nos termos do art. 218 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bananeiras, requeremos o VOTO DE APLAUSOS para a ESCOLA NOSSA SENHORA DO CARMO, pelos relevantes serviços em Educação prestados a população de nosso município.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2022
Protocolo: 109/2022, Data Protocolo:
12/12/2022 -
Horário: 11:29:05
Autor:
Vital Santa Cruz
Localização Atual: Ordem do Dia - OD
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MP 1/2022 - Moção de Pesar
Ementa: REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado “Moção de Pesar” à família enlutada do Sr. “Weverton de Lima Silva”, pelo seu falecimento.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 11/2022, Data Protocolo:
15/02/2022 -
Horário: 10:37:44
Autor:
Todos Vereadores - Parlamentares
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2022
Texto Original
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PDL 1/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: APROVA O PROCESSO TC 06139/18 E O ACÓRDÃO APL TC Nº 235/2019, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS, DE RESPONSABILIDADE DO SR. DOUGLAS LUCENA MOURA DE MEDEIROS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017. 2° TURNO
Apresentação: 27 de Julho de 2022
Protocolo: 66/2022, Data Protocolo:
27/07/2022 -
Horário: 17:54:54
Autor:
CEFF - Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização
Localização Atual: Ordem do Dia - OD
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Julho de 2022
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-SL nº 1, de 29 de julho de 2022
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PDL 2/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadã Bananeirense a Srª. Alessandra Gomes Lontra.
Apresentação: 12 de Setembro de 2022
Protocolo: 82/2022, Data Protocolo:
12/09/2022 -
Horário: 10:15:52
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Setembro de 2022
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PDL 3/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadã Bananeirense a Srª. Ruth Avelino Cavalcanti.
Apresentação: 12 de Setembro de 2022
Protocolo: 83/2022, Data Protocolo:
12/09/2022 -
Horário: 10:20:07
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Setembro de 2022
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PDL 4/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadã Bananeirense a Srª. Silvia Nancy Torres da Silva.
Apresentação: 12 de Setembro de 2022
Protocolo: 84/2022, Data Protocolo:
12/09/2022 -
Horário: 10:22:23
Autor:
Marcelo Bezerra
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 5/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Bananeirense ao Sr. Eraldo Luis Braz de Morais.
Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Protocolo: 89/2022, Data Protocolo:
10/10/2022 -
Horário: 12:28:37
Autor:
Biu do Tabuleiro
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 6/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Bananeirense ao Reverendo Padre José Arimatéia Vieira de Lima.
Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Protocolo: 90/2022, Data Protocolo:
10/10/2022 -
Horário: 12:31:17
Autor:
Biu do Tabuleiro
Localização Atual: Ordem do Dia - OD
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 7/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Bananeirense ao Sr. Thiago Augusto Cavalcanti dos Anjos.
Apresentação: 17 de Outubro de 2022
Protocolo: 93/2022, Data Protocolo:
17/10/2022 -
Horário: 12:28:47
Autor:
Marcelo Bezerra
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 8/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Bananeirense ao Sr. Esmeraldo Fernando Castro da Cunha
Apresentação: 24 de Outubro de 2022
Protocolo: 97/2022, Data Protocolo:
24/10/2022 -
Horário: 12:03:30
Autor:
Marcelo Bezerra
Localização Atual: Ordem do Dia - OD
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 9/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Bananeirense ao Sr. Anderson Ferreira Vilela.
Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Protocolo: 103/2022, Data Protocolo:
07/11/2022 -
Horário: 10:30:01
Autor:
Vital Santa Cruz
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 10/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Bananeirense ao Sr. Luciano Lourenço Coelho.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2022
Protocolo: 107/2022, Data Protocolo:
12/12/2022 -
Horário: 11:09:03
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Ordem do Dia - OD
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 11/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadã Bananeirense ao Sr.ª Leila Rocha Sarmento Coelho.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2022
Protocolo: 108/2022, Data Protocolo:
12/12/2022 -
Horário: 11:12:45
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Ordem do Dia - OD
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PL 1/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de Rua “Paulo Delfino da Rocha” e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 6/2022, Data Protocolo:
08/02/2022 -
Horário: 12:47:45
Autor:
Marcelo Bezerra
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2022
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PL 2/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de Rua “Severina Lucena da Silva” e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 7/2022, Data Protocolo:
08/02/2022 -
Horário: 12:50:36
Autor:
Marcelo Bezerra
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2022
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PL 3/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "CRIA A LEI ORGÂNICA DA PROCURADORIA DE JUSTIÇA DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 10/2022, Data Protocolo:
15/02/2022 -
Horário: 10:29:46
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2022
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PL 4/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE DECLARAR A DANÇA DO LESOU DA COMUNIDADE GRUTA DE ANTÔNIA LUZIA PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 16/2022, Data Protocolo:
21/02/2022 -
Horário: 10:48:37
Autor:
Yrajá da Saúde
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2022
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PL 5/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o Anexo I da Lei Municipal 908, de 21 de abril de 2021, e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 18/2022, Data Protocolo:
22/02/2022 -
Horário: 10:51:48
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2022
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PL 6/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Bananeiras – PB e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 19/2022, Data Protocolo:
22/02/2022 -
Horário: 10:59:06
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2022
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PL 7/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a adequação da remuneração mínima da Classe Docente do Quadro do Magistério da Educação Básica ao Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica e dá providências correlatas.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 17/2022, Data Protocolo:
22/02/2022 -
Horário: 10:33:30
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2022
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PL 8/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação da Rua Camilo da Silva Franco no Distrito de Vila Maia e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Março de 2022
Protocolo: 21/2022, Data Protocolo:
15/03/2022 -
Horário: 12:44:30
Autor:
Bancada de Situação
Localização Atual: Ordem do Dia - OD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2022
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PL 9/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação da Rua Expedito Laurentino de Fontes, no Distrito de Vila Maia e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Março de 2022
Protocolo: 22/2022, Data Protocolo:
15/03/2022 -
Horário: 12:47:49
Autor:
Bancada de Situação
Localização Atual: Ordem do Dia - OD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2022
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PL 10/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação da Rua Antônio Silva da Costa no Distrito de Vila Maia e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Março de 2022
Protocolo: 23/2022, Data Protocolo:
15/03/2022 -
Horário: 12:50:30
Autor:
Bancada de Situação
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2022
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PL 11/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação da Rua Luiz dos Santos Filho – “Luiz Calaverno”, no Distrito de Vila Maia e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Março de 2022
Protocolo: 24/2022, Data Protocolo:
15/03/2022 -
Horário: 13:04:18
Autor:
Bancada de Situação
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2022
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PL 12/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação da Rua Severino Matias dos Santos, no Distrito de Vila Maia e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Março de 2022
Protocolo: 25/2022, Data Protocolo:
15/03/2022 -
Horário: 13:06:51
Autor:
Bancada de Situação
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2022
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PL 13/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação da Rua Antônio Carlos Marinheiro da Silva, no Distrito de Vila Maia e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Março de 2022
Protocolo: 26/2022, Data Protocolo:
15/03/2022 -
Horário: 13:09:11
Autor:
Bancada de Situação
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2022
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PL 14/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Disciplina a Autorização para a Realização de Festas Privadas, com vistas à garantir a mobilidade durante o Calendário dos Festejos Públicos Juninos e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Março de 2022
Protocolo: 29/2022, Data Protocolo:
28/03/2022 -
Horário: 10:34:34
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Evania - Secretaria Legislativa - ESL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2022
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PL 15/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria a Secretaria da Mobilidade Urbana - SEMOB e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Março de 2022
Protocolo: 30/2022, Data Protocolo:
28/03/2022 -
Horário: 10:38:28
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2022
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Texto Articulado
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PL 16/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Promove revisão geral das diárias do Poder Executivo e Legislativo, dos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Secretários Municipais e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Março de 2022
Protocolo: 31/2022, Data Protocolo:
28/03/2022 -
Horário: 22:38:21
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2022
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PL 17/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de Rua “Canário do Campo”, ao Loteamento “Rildo Rocha”, e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Abril de 2022
Protocolo: 35/2022, Data Protocolo:
05/04/2022 -
Horário: 11:25:00
Autor:
Antonio Marques
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Abril de 2022
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PL 18/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de Rua “Bem-te-vi”, ao Loteamento “Rildo Rocha”, e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Abril de 2022
Protocolo: 36/2022, Data Protocolo:
05/04/2022 -
Horário: 11:28:02
Autor:
Antonio Marques
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Abril de 2022
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PL 19/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de Rua “Sabiá-Laranjeira”, ao Loteamento “Rildo Rocha”, e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Abril de 2022
Protocolo: 37/2022, Data Protocolo:
05/04/2022 -
Horário: 11:31:20
Autor:
Antonio Marques
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Abril de 2022
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PL 20/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de Rua “Beija-Flor”, ao Loteamento “Rildo Rocha”, e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Abril de 2022
Protocolo: 38/2022, Data Protocolo:
05/04/2022 -
Horário: 11:33:50
Autor:
Antonio Marques
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Abril de 2022
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PL 21/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de Rua “Andorinha”, ao Loteamento “Rildo Rocha”, e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Abril de 2022
Protocolo: 39/2022, Data Protocolo:
05/04/2022 -
Horário: 11:37:36
Autor:
Antonio Marques
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Abril de 2022
Texto Original
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