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REQ 108/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a Prefeitura Municipal de Bananeiras solicite a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) a guarda definitiva do Sítio Arqueológico Pakowa para compor o Museu Desembargador Semeão Cananéia. Neste Município.
Apresentação: 27 de Março de 2025
Protocolo: 137/2025, Data Protocolo:
27/03/2025 -
Horário: 13:50:46
Autor:
Ademir Marinho
Localização Atual: Eduarda - Secretária Legislativa - ESL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 109/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja enviado Ofício a Secretária de Cultura e Turismo de Bananeiras solicitando empenhos na busca de incentivos, seja por edital ou outra ação para melhorias no Museu Desembargador Semeão Cananéia bem com a população de peças encontradas para compor o acervo neste Município.
Apresentação: 28 de Março de 2025
Protocolo: 138/2025, Data Protocolo:
28/03/2025 -
Horário: 12:45:58
Autor:
Ademir Marinho
Localização Atual: Eduarda - Secretária Legislativa - ESL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 110/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando empenho no sentido de colocação de containers de coletas de lixos na zona urbana e zona rural onde são feitas diariamente as coletas de lixos, neste Município.
Apresentação: 30 de Março de 2025
Protocolo: 141/2025, Data Protocolo:
30/03/2025 -
Horário: 15:03:56
Autor:
Elielson da Silva
Localização Atual: Eduarda - Secretária Legislativa - ESL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 111/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando empenho no sentido de construir um portal na entrada da cidade, deste município.
Apresentação: 3 de Abril de 2025
Protocolo: 142/2025, Data Protocolo:
02/04/2025 -
Horário: 23:29:35
Autor:
Elielson da Silva
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 112/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando poço artesiano no Psf, para ampliar abastecimento de água da Chã do Lindolfo.
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Protocolo: 144/2025, Data Protocolo:
07/04/2025 -
Horário: 15:38:24
Autor:
Yrajá da Saúde
Localização Atual: Eduarda - Secretária Legislativa - ESL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 113/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando vestiário para o campo do bairro da Chã do Lindolfo.
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Protocolo: 145/2025, Data Protocolo:
07/04/2025 -
Horário: 15:40:14
Autor:
Yrajá da Saúde
Localização Atual: Eduarda - Secretária Legislativa - ESL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 114/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicito a implantação uma base da polícia militar no bairro da Chã do Lindolfo.
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Protocolo: 146/2025, Data Protocolo:
07/04/2025 -
Horário: 15:42:02
Autor:
Yrajá da Saúde
Localização Atual: Ordem do Dia - OD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 115/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a revitalização na quadra do bairro da Chã do Lindolfo.
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Protocolo: 147/2025, Data Protocolo:
07/04/2025 -
Horário: 15:44:28
Autor:
Yrajá da Saúde
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Abril de 2025
Texto Original
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REQ 116/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando calçamento, do início da rodovia PB- 105 do sítio Jatobá, até o sítio Goiamunduba, nas proximidades de Zé Barros.
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Protocolo: 148/2025, Data Protocolo:
07/04/2025 -
Horário: 15:46:52
Autor:
Yrajá da Saúde
Localização Atual: Eduarda - Secretária Legislativa - ESL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 117/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando o asfalto do início da rodovia PB- 105 até o Cruzeiro de Roma.
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Protocolo: 149/2025, Data Protocolo:
07/04/2025 -
Horário: 15:48:27
Autor:
Yrajá da Saúde
Localização Atual: Eduarda - Secretária Legislativa - ESL
Status: Proposição análoga
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2025
Última Ação: Proposição análoga ao requerimento nº 07/2025, protocolado em 11 de janeiro de 2025, pelo vereador Kilson Dantas.
Texto Original
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REQ 118/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando ampliação de lâmpadas de led por diversas ruas do bairro Chã do Lindolfo.
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Protocolo: 150/2025, Data Protocolo:
07/04/2025 -
Horário: 15:50:56
Autor:
Yrajá da Saúde
Localização Atual: Eduarda - Secretária Legislativa - ESL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 119/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando melhoria na subida do Paraverum.
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Protocolo: 151/2025, Data Protocolo:
07/04/2025 -
Horário: 15:52:46
Autor:
Yrajá da Saúde
Localização Atual: Eduarda - Secretária Legislativa - ESL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 120/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando o calçamento da rua da Palha em Gamelas, Bananeiras, neste município.
Apresentação: 9 de Abril de 2025
Protocolo: 152/2025, Data Protocolo:
09/04/2025 -
Horário: 11:06:35
Autor:
Vital Santa Cruz
Localização Atual: Eduarda - Secretária Legislativa - ESL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 121/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a pintura de faixas de pedestre nas escolas públicas do município na zona urbana e nos distritos, em Bananeiras, neste município.
Apresentação: 9 de Abril de 2025
Protocolo: 153/2025, Data Protocolo:
09/04/2025 -
Horário: 11:15:30
Autor:
Vital Santa Cruz
Localização Atual: Eduarda - Secretária Legislativa - ESL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 122/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja enviado Ofício ao Exmo.
Sr. Prefeito, solicitando a realização de
uma campanha municipal de combate à
obesidade infantil, com ações voltadas à
prática de atividades físicas e à orientação
nutricional nas escolas públicas
Apresentação: 23 de Abril de 2025
Protocolo: 159/2025, Data Protocolo:
23/04/2025 -
Horário: 12:45:16
Autor:
Icaro Marques
Localização Atual: Eduarda - Secretária Legislativa - ESL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 123/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a pavimentação iniciando no Sítio Caboclo a Barragem Jandaia, deste município
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Protocolo: 162/2025, Data Protocolo:
05/05/2025 -
Horário: 8:59:02
Autor:
Vânia Barba
Localização Atual: Eduarda - Secretária Legislativa - ESL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 124/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a implantação de um Placar Esportivo Eletrônico no Estádio o “Bezerrão”, deste município.
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Protocolo: 163/2025, Data Protocolo:
05/05/2025 -
Horário: 9:03:05
Autor:
Vânia Barba
Localização Atual: Eduarda - Secretária Legislativa - ESL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 125/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando que seja realizado credenciamento aos órgãos competentes para emissão do CAF(CADASTRO NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR na Secretária de Desenvolvimento Rural e Pecuária, deste município
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Protocolo: 164/2025, Data Protocolo:
05/05/2025 -
Horário: 9:06:33
Autor:
Vânia Barba
Localização Atual: Eduarda - Secretária Legislativa - ESL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 126/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a pavimentação dos pontos criticos nas estradas de Baixa Verde, bem como as de Maniçoba, neste município.
Apresentação: 23 de Maio de 2025
Protocolo: 167/2025, Data Protocolo:
23/05/2025 -
Horário: 10:25:36
Autor:
Antonio Marques
Localização Atual: Eduarda - Secretária Legislativa - ESL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 127/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a melhorias na feira pública do centro de Bananeiras, com ações voltadas à implementação de internet e substituição das bancas de venda.
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Protocolo: 168/2025, Data Protocolo:
26/05/2025 -
Horário: 20:25:59
Autor:
Icaro Marques
Localização Atual: Eduarda - Secretária Legislativa - ESL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 128/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja enviado ofício aos Senhores Secretários, solicitando o comparecimento do Secretário Municipal de Meio Ambiente e do Secretário Municipal de Infraestrutura à Comissão de Meio Ambiente da Câmara Municipal de Bananeiras.
Apresentação: 25 de Julho de 2025
Protocolo: 178/2025, Data Protocolo:
25/07/2025 -
Horário: 10:35:04
Autor:
Icaro Marques
Localização Atual: Eduarda - Secretária Legislativa - ESL
Status: Proposição Reprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Reprovado
Data Votação:
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REQ 129/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja enviado ofício à Superintendência de Administração do Meio Ambiente solicitando estudo de impacto ambiental e apresentação dos critérios das licenças ambientais emitidas no município de Bananeiras.
Apresentação: 25 de Julho de 2025
Protocolo: 179/2025, Data Protocolo:
25/07/2025 -
Horário: 10:36:57
Autor:
Icaro Marques
Localização Atual: Eduarda - Secretária Legislativa - ESL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 130/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Presidente da Câmara Municipal de Bananeiras, a realização de audiência pública para tratar do desenvolvimento sustentável no município de Bananeiras
Apresentação: 25 de Julho de 2025
Protocolo: 180/2025, Data Protocolo:
25/07/2025 -
Horário: 10:37:47
Autor:
Icaro Marques
Localização Atual: Eduarda - Secretária Legislativa - ESL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 131/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a revitalização da praça “Jurandy Rocha”, a praça de lazer e eventos construída sobre o rio canal, neste município.
Apresentação: 6 de Agosto de 2025
Protocolo: 181/2025, Data Protocolo:
06/08/2025 -
Horário: 12:31:47
Autor:
Antonio Marques
Localização Atual: Eduarda - Secretária Legislativa - ESL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 132/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando empenho no sentido de construir o calçamento na rua Nicolau Lucena de Moura no conjunto Edgard Santa Cruz, neste Município.
Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Protocolo: 183/2025, Data Protocolo:
12/08/2025 -
Horário: 10:14:09
Autor:
Antonio Marques
Localização Atual: Eduarda - Secretária Legislativa - ESL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 133/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a reforma e revitalização da Escola Municipal Xavier Junior, deste município.
Apresentação: 15 de Agosto de 2025
Protocolo: 187/2025, Data Protocolo:
15/08/2025 -
Horário: 10:50:46
Autor:
Vânia Barba
Localização Atual: Eduarda - Secretária Legislativa - ESL
Status: Proposição análoga
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2025
Última Ação: Proposição análoga ao requerimento n° 83/2025 protocolado dia 10/03/2025. Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando revitalização e climatização da Escola Xavier Júnior, neste município. De autoria do vereador Antonio Marques.
Texto Original
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REQ 134/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a construção de um cemitério no Distrito do Taboleiro, deste município.
Apresentação: 15 de Agosto de 2025
Protocolo: 188/2025, Data Protocolo:
15/08/2025 -
Horário: 10:56:20
Autor:
Vânia Barba
Localização Atual: Eduarda - Secretária Legislativa - ESL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 135/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a realização de reformas e melhorias no Ginásio localizado no Distrito do Tabuleiro, deste município.
Apresentação: 15 de Agosto de 2025
Protocolo: 189/2025, Data Protocolo:
15/08/2025 -
Horário: 15:29:40
Autor:
Vânia Barba
Localização Atual: Eduarda - Secretária Legislativa - ESL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 136/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a instalação de duas caixas d’água na comunidade Sítio Caboclo, deste município.
Apresentação: 15 de Agosto de 2025
Protocolo: 190/2025, Data Protocolo:
15/08/2025 -
Horário: 15:33:43
Autor:
Vânia Barba
Localização Atual: Eduarda - Secretária Legislativa - ESL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 137/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a instalação de uma caixa d’água no Jaracatiá ao lado da residência de Dona Erivalda, deste município.
Apresentação: 15 de Agosto de 2025
Protocolo: 191/2025, Data Protocolo:
15/08/2025 -
Horário: 15:36:10
Autor:
Vânia Barba
Localização Atual: Eduarda - Secretária Legislativa - ESL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 138/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a reforma e revitalização da Escola Municipal Major Augusto Bezerra localizada no Sítio Caboclo, deste município.
Apresentação: 15 de Agosto de 2025
Protocolo: 192/2025, Data Protocolo:
15/08/2025 -
Horário: 15:38:25
Autor:
Vânia Barba
Localização Atual: Eduarda - Secretária Legislativa - ESL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 139/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando que seja construído uma quadra de esportes, localizada no conjunto Major Augusto Bezerra. Neste município.
Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Protocolo: 193/2025, Data Protocolo:
19/08/2025 -
Horário: 15:09:06
Autor:
Alex Mota
Localização Atual: Eduarda - Secretária Legislativa - ESL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 140/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja enviado ofício ao Exmo.sr.prefeito, solicitando a capacitação em Libras dos servidores públicos municipais que exerce funções de atendimento a população, a fim de que pudessem garantir o atendimento eficiente e igualitário, sem constrangimentos entre ambos, a pessoa com deficiência auditiva e o ouvinte.
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Protocolo: 203/2025, Data Protocolo:
22/09/2025 -
Horário: 9:47:08
Autor:
Elielson da Silva
Localização Atual: Eduarda - Secretária Legislativa - ESL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 141/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo a construção de calçamento da rua que inicia na PB-105 até o Loteamento Jardins de Bananeiras.
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Protocolo: 204/2025, Data Protocolo:
22/09/2025 -
Horário: 11:59:57
Autor:
Antonio Marques
Localização Atual: Eduarda - Secretária Legislativa - ESL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 142/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo a pavimentação do trecho restante na avenida Erlie Amorim ligando a pavimentação que dá acesso a chã do Lindolfo.
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Protocolo: 205/2025, Data Protocolo:
22/09/2025 -
Horário: 12:01:37
Autor:
Antonio Marques
Localização Atual: Eduarda - Secretária Legislativa - ESL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 143/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo a ampliação da distribuição da sopa, no Bairro Conjunto Major Augusto Bezerra Cavalcante.
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Protocolo: 206/2025, Data Protocolo:
22/09/2025 -
Horário: 20:34:06
Autor:
Elielson da Silva
Localização Atual: Eduarda - Secretária Legislativa - ESL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 144/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro que seja enviado ofício ao Exmo.sr. prefeito solicitando a instalação de aparelhos de ginástica ao ar livre no Bananeiras Park para ser utilizada como área de exercícios para aquela população do conjunto Major Augusto Bezerra Cavalcante.
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Protocolo: 207/2025, Data Protocolo:
23/09/2025 -
Horário: 11:01:58
Autor:
Elielson da Silva
Localização Atual: Eduarda - Secretária Legislativa - ESL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 145/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a contratação de um profissional para interpretar libras, visando atender na Secretária de Saúde, a fim de garantir o atendimento eficiente e igualitário.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Protocolo: 208/2025, Data Protocolo:
29/09/2025 -
Horário: 10:53:40
Autor:
Antonio Marques
Localização Atual: Eduarda - Secretária Legislativa - ESL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 146/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando um estudo de viabilidade econômica, visando implantar gratificação de produtividade aos servidores lotados na Secretaria de Receita do município de Bananeiras, conforme a Lei nº 472-2010.
Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Protocolo: 209/2025, Data Protocolo:
08/10/2025 -
Horário: 10:10:54
Autor:
Antonio Marques
Localização Atual: Eduarda - Secretária Legislativa - ESL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2025
Texto Original
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REQ 147/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando empenho no sentido de perfurar um poço artesiano na comunidade do Sítio Gamelas para que possa atender a unidade básicade saúde, escola municipal e a população que reside na parte alta daquela localidade que sofre com a escassez de água, neste Município.
Apresentação: 25 de Outubro de 2025
Protocolo: 212/2025, Data Protocolo:
25/10/2025 -
Horário: 17:27:18
Autor:
Elielson da Silva
Localização Atual: Eduarda - Secretária Legislativa - ESL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 148/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicito que seja feito reparos nas principais ruas do Conjunto Major Augusto Bezerra, neste município.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Protocolo: 214/2025, Data Protocolo:
03/11/2025 -
Horário: 13:57:33
Autor:
Alex Mota
Localização Atual: Eduarda - Secretária Legislativa - ESL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 149/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr.
Prefeito, solicito a execução de serviços de
implementação do piso externo do Santuário
Sagrada Família, localizado no Cruzeiro de
Roma, neste município
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Protocolo: 215/2025, Data Protocolo:
03/11/2025 -
Horário: 14:05:54
Autor:
Alex Mota
Localização Atual: Eduarda - Secretária Legislativa - ESL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 150/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Vereador Marcelo Bezerra Presidente da Câmara Municipal de Bananeiras , solicitando a destinação de espaço físico permanente na sede da Câmara Municipal de Bananeiras – Casa Odon Bezerra – para funcionar como ponto de apoio aos serviços de cidadania, especialmente no atendimento à emissão de documentos essenciais como Registro Geral (RG) e Cadastro de Pessoa Física (CPF), deste município.
Apresentação: 8 de Novembro de 2025
Protocolo: 217/2025, Data Protocolo:
07/11/2025 -
Horário: 21:41:58
Autor:
Vânia Barba
Localização Atual: Eduarda - Secretária Legislativa - ESL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 151/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Secretário de Estado do Desenvolvimento Humano da Paraíba, solicitando requerer as ações de tendas dos serviços da Casa da Cidadania nos seguintes distritos: Tabuleiro, Vila Maia, Roma, Cidade Alta e Cidade Baixa, todos pertencentes ao território municipal de Bananeiras.
Apresentação: 8 de Novembro de 2025
Protocolo: 218/2025, Data Protocolo:
07/11/2025 -
Horário: 21:49:17
Autor:
Vânia Barba
Localização Atual: Eduarda - Secretária Legislativa - ESL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 152/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitação de melhorias no serviço de agendamento e atendimento do Centro Cidadão de Bananeiras.
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Protocolo: 216/2025, Data Protocolo:
07/11/2025 -
Horário: 12:56:21
Autor:
Icaro Marques
Localização Atual: Eduarda - Secretária Legislativa - ESL
Status: Proposição Reprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Reprovado
Data Votação:
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REQ 153/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicito a disponibilização de transporte ou a concessão de ajuda de custo aos estudantes do município de Bananeiras que frequentam a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), campus de Araruna.
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Protocolo: 222/2025, Data Protocolo:
10/11/2025 -
Horário: 21:54:05
Autor:
Alex Mota
Localização Atual: Eduarda - Secretária Legislativa - ESL
Status: Proposição análoga
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2025
Última Ação: Proposição análoga ao Requerimento de Indicação nº 01/2025, de autoria do vereador Ícaro Marques, protocolada em 07 de fevereiro de 2025, que sugere ao Poder Executivo a alteração da Lei nº 580/2013, a fim de incluir o município de Araruna no transporte universitário gratuito, bem como ampliar os horários destinados aos municípios de Guarabira, Campina Grande e Bananeiras.
Texto Original
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REQ 154/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a construção de um portal na entrada principal da cidade de Bananeiras.
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Protocolo: 223/2025, Data Protocolo:
10/11/2025 -
Horário: 22:00:44
Autor:
Alex Mota
Localização Atual: Eduarda - Secretária Legislativa - ESL
Status: Proposição análoga
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2025
Última Ação: Proposição análoga ao Requerimento nº 111/2025, de autoria do vereador Elielson Gomes, protocolado em 03 de abril de 2025, que solicita o envio de ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, requerendo empenho para a construção de um portal na entrada da cidade.
Texto Original
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REQ 155/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicito a criação e implantação de um Programa de Estágio em todos os setores da administração pública municipal.
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Protocolo: 224/2025, Data Protocolo:
10/11/2025 -
Horário: 22:03:09
Autor:
Alex Mota
Localização Atual: Eduarda - Secretária Legislativa - ESL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 156/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, e ao Governo do Estado, solicitando asfalto, com início no Conj. Padre Leonardo, do portal até a Universidade Federal.
Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Protocolo: 225/2025, Data Protocolo:
12/11/2025 -
Horário: 12:34:37
Autor:
Vital Santa Cruz
Localização Atual: Eduarda - Secretária Legislativa - ESL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 157/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando calçamento depois da fazenda do Eco Parque Angicos, até a associação de Baixa Verde.
Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Protocolo: 226/2025, Data Protocolo:
12/11/2025 -
Horário: 12:38:50
Autor:
Vital Santa Cruz
Localização Atual: Eduarda - Secretária Legislativa - ESL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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