Lei nº 696, de 23 de dezembro de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
696
Ano
2015
Data
23/12/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 572, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013 E ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 592, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 572, de 10 de setembro de 2013
Altera o(a)
Lei nº 592, de 04 de fevereiro de 2014
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 810, de 19 de março de 2019
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 1.045, de 28 de setembro de 2023
Anexos Norma Jurídica