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Lei nº 1.045, de 28 de setembro de 2023

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei

Número

1045

Ano

2023

Data

28/09/2023

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

lei-1045-2023.pdf

Ementa

REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANANEIRAS.

Indexação

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Revoga integralmente o(a)  Lei nº 572, de 10 de setembro de 2013
    Revoga integralmente o(a)  Lei nº 592, de 04 de fevereiro de 2014
    Revoga integralmente o(a)  Lei nº 696, de 23 de dezembro de 2015
    Revoga integralmente o(a)  Lei nº 810, de 19 de março de 2019
    Revoga integralmente o(a)  Lei nº 819, de 09 de maio de 2019
    Revoga integralmente o(a)  Lei nº 859, de 13 de fevereiro de 2020
    Revoga integralmente o(a)  Lei nº 908, de 21 de abril de 2021
    Revoga integralmente o(a)  Lei nº 948, de 05 de março de 2022
    Revoga integralmente o(a)  Lei nº 993, de 14 de fevereiro de 2023
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI