Matérias da Ordem do Dia (2514ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Escola dos Sonhos e dá outras providências

Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a criação da Orquestra Sinfônica de Bananeiras.

Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando estudo de mapeamento das vias que demandam requalificação

Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a realização de visitas turísticas guiadas aos pontos rurais do município.

Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a instituição da realização anual do Encontro de Sanfoneiros e Trios Pé-de-Serra.

Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a instituição do Cinema Junino ao Ar Livre.

Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando o retorno do desfile do 7 de Setembro.

Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando apoio institucional às quadrilhas juninas locais.

Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a instituição do “Festival Anual Gastronômico de Bananeiras”.

Requer que seja encaminhado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a realização de obras de calçamento na Rua José Pedro de Lima, localizada na Chã do Lindolfo, bem como nas ruas laterais que dão acesso à referida via.

Proposição já apresentada verbalmente em plenário.

Requer que seja encaminhado ofício à Secretaria Municipal de Mobilidade, solicitando a demarcação e sinalização de vaga de estacionamento em frente à farmácia Superpharma São Vicente, em conformidade com a legislação municipal vigente que assegura espaço destinado a esse tipo de estabelecimento.

Proposição já foi apresentada verbalmente em plenário.

Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, melhorias na pavimentação da comunidade do Umari, neste município de Bananeiras.

Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a disponibilização de dois médicos plantonistas 24 horas no Hospital Dr. Clóvis Bezerra Cavalcanti, neste município, visando garantir melhor atendimento e assistência à população.

Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando requalificação das estradas do Sítio Cocos.

Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a aquisição e instalação de estátua em homenagem ao Padre Ibiapina em frente à Rádio Integração do Brejo.

Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a aquisição de novos coletes para os mototaxistas do município.

Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando reforma da praça do conjunto Edgar Santa Cruz.

Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando melhoria da iluminação pública no Conjunto Homero Araújo.

Requer que seja enviado ofício ao Ministério das Comunicações, solicitando uma antena telefônica para o Jaracatiá.

Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a finalização do calçamento da ladeira da Gruta de Antônia Luzia, no trecho compreendido entre a residência da Senhora Biba e a capela.

Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a pavimentação da rua projetada na Vila do Jaracatiá, que atenderá à Escola Municipal e à UBS.

Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando melhoria na estrutura física da UBS do Jaracatiá.

Estabelece como única forma de pagamento, no âmbito da Câmara Municipal de Bananeiras – PB, o meio eletrônico de pagamentos disponibilizados por instituições financeiras oficiais

Matéria inclusa na Ordem do Dia, a pedido da Mesa Diretora.

Regulamenta a implantação do controle eletrônico de Jornada de trabalho dos servidores públicos da Câmara Municipal de Bananeiras-PB.

Matéria inclusa na Ordem do Dia, a pedido da Mesa Diretora.

Autoriza a realização de permuta de imóveis entre o Município de Bananeiras/PB e a empresa SMART BANANEIRAS LTDA, promove a afetação da área recebida em permuta e dá outras providências.

Autoriza a desafetação de área pública municipal localizada no Loteamento Rildo Rocha e dá outras providências.

Denomina a Praça do Conjunto Edgar Santa Cruz como “Praça Padre Ibiapina”

Institui feriado municipal o dia 08 de dezembro, em comemoração ao Dia de Nossa Senhora da Imaculada Conceição, e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2027 e dá outras providências.

Matéria inclusa na ordem do dia, para votação em primeiro turno.

Dá nova redação ao inciso I do artigo 5º da Lei nº 622/2014 que Define as condições básicas e obrigatórias para aprovação de projetos de loteamentos e condomínios junto a Prefeitura Municipal de Bananeiras e determina outras providências.

A concessão de MOÇÃO DE APLAUSO aos criadores e administradores do perfil “Viver Bananeiras”, na rede social Instagram, pelos relevantes serviços prestados na divulgação do município de Bananeiras – PB