2503ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 03/03/2026 - 19:00 Encerramento: 03/03/2026 - 21:10
Correspondências
Expedientes
Pequeno Expediente:

Com a presença mínima de 1/3 dos Vereadores que compõem a Câmara, o Presidente declarará em nome do Povo de Bananeiras aberta a sessão iniciando-se o pequeno expediente, que terá a duração de trinta minutos.

1. Convido a Sra. Secretária para realizar a leitura da Ata.

2. Em votação a ata da Sessão Anterior.

3. Convido a Sra. Secretária para a leitura do sumário do expediente recebido pela Mesa.

4. Convido a Sra. Secretária para a leitura do sumário das proposições encaminhadas à Mesa.

5. Oradores inscritos para o pequeno expediente

6. Oradores inscritos para o grande expediente.

As inscrições a que se referem os itens 5 e 6 serão solicitadas à Mesa, no início de cada sessão, em caráter pessoal e intransferível, sendo registradas em livro próprio.

Encerrado o pequeno expediente, declaro aberto à ordem do dia. Após verificada a presença da maioria absoluta dos Vereadores, iniciaremos agora às discussões e votações.

O Sr. Presidente convida a 1ª Secretária para leitura da súmula da matéria a ser apreciada.

O Presidente anunciará a matéria em discussão, a qual será encerrada se nenhum Vereador houver solicitado a palavra, passando-se à sua imediata votação.

Encerrada a Ordem do Dia, declaro aberto o Grande Expediente e terá a duração máxima de uma hora e quinze minutos.

Grande Expediente:

Cada Vereador poderá usar da palavra uma única vez, durante dez minutos, improrrogáveis, a fim de tratar de assunto de livre escolha, sendo permitidos apartes, que serão de um minuto.

Parlamentares Inscritos:

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Antonio Marques
Turno:
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a construção Heliponto nas proximidades do Hospital “Clóvis Bezerra”, neste município.
Proposição inclusa no Expediente
2 - Requerimento nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Antonio Marques
Turno:
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando que seja firmado convênio com a FUNASA (Fundação Nacional de Saúde), no sentido de implantar neste município, a Política de Desenvolvimento Urbano, tais como: abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e manejo de águas pluviais.
Proposição inclusa no Expediente
3 - Moção de Pesar nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Vital Santa Cruz
Turno:
O Vereador, abaixo assinado requer a Vossa Excelência ouvida a Casa, e na forma Regimental dessa Casa de Leis, nos termos do artigo 130, vem propor MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Senhora “ISAURA MARTINS DO NASCIMENTO ”, ocorrido em 18 de Fevereiro corrente ano.
Proposição inclusa no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Moção de Pesar nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Vital Santa Cruz
Turno:
O Vereador, abaixo assinado requer a Vossa Excelência ouvida a Casa, e na forma Regimental dessa Casa de Leis, nos termos do artigo 130, vem propor MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Senhora “ISAURA MARTINS DO NASCIMENTO ”, ocorrido em 18 de Fevereiro corrente ano.


Obs.: Proposição apresentada oralmente na última sessão ordinária.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Elielson da Silva
Turno:
Cria a Semana do Empreendedor no Município de Bananeiras e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Turno:
Altera dispositivos da Lei nº 1.045, de 28 de setembro de 2023, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Bananeiras, e dá outras providências.


Obs.: Proposição incluída na Ordem do Dia, com os devidos pareceres das Comissões.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Turno:
Altera o Anexo I Lei nº 1.108, de 17 de fevereiro de 2025 e dá outras providências


Obs.: Proposição incluída na Ordem do Dia, com os devidos pareceres das Comissões.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Requerimento nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Elielson da Silva
Turno:
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando da secretaria de ação social que seja realizado doações de cestas básicas e suplementos a pacientes oncológicos em tratamentos em nosso município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Requerimento nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Antonio Marques
Turno:
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a reforma da “Escola Fernando Batista Coutinho”, localizado no sítio Cocos, neste município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Requerimento nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Antonio Marques
Turno:
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a construção Heliponto nas proximidades do Hospital “Clóvis Bezerra”, neste município.


Obs.: Proposição apresentada oralmente na última sessão ordinária.
Proposição inclusa na Ordem do Dia