SAPL - Câmara Municipal de Bananeiras

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Nova Redação Lei-SL nº 1.111, de 26 de março de 2025

Altera o(a) Lei nº 112, de 18 de março de 1997

Vigência a partir de 26 de Março de 2025.
Dada por Lei-SL nº 1.111, de 26 de março de 2025

TMS TMI TVL TVT TVR

ALTERA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS, DE QUE TRATA O ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL N°112, DE 18 DE MARÇO DE 1997, QUE DEU NOVA REDAÇÃO A LEI 67/94.

(Revogado)

Revogado pelo Art. 17. - Lei-SL nº 1.111, de 26 de março de 2025.

FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE BANANEIRAS APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI

(Revogado)

Revogado pelo Art. 17. - Lei-SL nº 1.111, de 26 de março de 2025.

Art. 1º.

(Revogado)

Revogado pelo Art. 17. - Lei-SL nº 1.111, de 26 de março de 2025.

Art. 1º.

O artigo 3.° da Lei n.°112, de 18 de março de 1997, que alterou a Lei n.°67/94, passa a vigorar com a seguinte alteração.

Art. 1º.

(Revogado)

Revogado pelo Art. 17. - Lei-SL nº 1.111, de 26 de março de 2025.

Art. 3º.

"O Conselho Municipal de Saúde - CMS tera a seguinte composição”:

I –

50% de representantes de usuários do SUS;

II –

25% de representantes dos prestadores de Serviços do SUS:

III –

25% de representantes de trabalhadores da saúde;

Parágrafo Primeiro..............................................................

Parágrafo Segundo.............................................................

Parágrafo Terceiro.................................................................

Parágrafo Quarto -

(Revogado)

Art. 2º.

(Revogado)

Revogado pelo Art. 17. - Lei-SL nº 1.111, de 26 de março de 2025.

Art. 2º.

Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Art. 2º.

(Revogado)

Revogado pelo Art. 17. - Lei-SL nº 1.111, de 26 de março de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS, 08 DE JUNHO DE 2005.

Marta Eleonora Aragão Ramalho
Prefeita

(Revogado)

Revogado pelo Art. 17. - Lei-SL nº 1.111, de 26 de março de 2025.

Lei nº 287, de 08 de junho de 2005