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PL 4/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina de Rua “FRANCISCO FERNANDES DA SILVA” e dá outras providencias.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 65/2025, Data Protocolo: 04/02/2025 - Horário: 11:15:00
Autor:  Marcelo Bezerra
Localização Atual:  Eduarda - Secretária Legislativa - ESL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-SL nº 1.106, de 17 de fevereiro de 2025

PL 5/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina de Rua “LAURINDO CARDOSO DA SILVA” e dá outras providencias.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 66/2025, Data Protocolo: 04/02/2025 - Horário: 11:20:30
Autor:  Marcelo Bezerra
Localização Atual:  Eduarda - Secretária Legislativa - ESL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-SL nº 1.107, de 17 de fevereiro de 2025

PL 20/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina de Rua “Josivaldo Pereira da Silva” e dá outras providências.

Apresentação: 6 de Junho de 2025
Protocolo: 171/2025, Data Protocolo: 06/06/2025 - Horário: 11:34:39
Autor:  Antonio Marques
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PL 21/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina de Rua “Ilda de Luna França” e dá outras providências.

Apresentação: 6 de Junho de 2025
Protocolo: 172/2025, Data Protocolo: 06/06/2025 - Horário: 11:35:41
Autor:  Antonio Marques
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PL 22/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina de Rua “José Barbosa dos Santos” e dá outras providências.

Apresentação: 6 de Junho de 2025
Protocolo: 173/2025, Data Protocolo: 06/06/2025 - Horário: 11:38:02
Autor:  Antonio Marques
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PL 23/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina de Rua "Arnou Nunes De Oliveira" e dá outras providências

Apresentação: 9 de Junho de 2025
Protocolo: 174/2025, Data Protocolo: 09/06/2025 - Horário: 12:04:27
Autor:  Antonio Marques
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PL 31/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina de Rua “RIVALDO GALDINO DOS SANTOS” e dá outras providencias.

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Protocolo: 200/2025, Data Protocolo: 08/09/2025 - Horário: 11:17:31
Autor:  Marcelo Bezerra
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original