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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei nº 748, de 11 de abril de 2017
Ementa:
Cria escola municipal de ensino infantil e fundamental e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 747, de 11 de abril de 2017
Ementa:
Altera a estrutura administrativa da prefeitura municipal, agrega secretarias, transforma cargos comissionados e dá outras providências.
Texto Original
Lei nº 746, de 11 de abril de 2017
Ementa:
Reajusta os valores dos níveis de vencimento das categorias funcionais que integram o grupo ocupacional magistério público municipal.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 745, de 21 de março de 2017
Ementa:
Cria atividades necessárias ao desenvolvimento dos serviços socioassistencias da secretaria de desenvolvimento social do município de Bananeiras e dá outras providências.
Texto Original
Lei nº 744, de 22 de dezembro de 2016
Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo abrir credito adicional de 13.000,00 (treze mil).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 743, de 22 de dezembro de 2016
Ementa:
Estima receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro 2017.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 742, de 28 de outubro de 2016
Ementa:
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE NORMAS PARA AFASTAMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUANDO DA SOLICITAÇÃO DE APOSENTADORIA JUNTO AO IBPEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 741, de 30 de setembro de 2016
Ementa:
Denomina de logradouro público de Travessa Severino Tomaz da Silva.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 740, de 30 de setembro de 2016
Ementa:
DENOMINA DE VEREADOR GENIVAL JERÔNIMO A FARMÁCIA DISTRITAL DO DISTRITO DO TABULEIRO, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 739, de 29 de setembro de 2016
Ementa:
FIXA SUBSÍDIO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO PARA O MANDATO QUE SE INICIA EM 1º DE JANEIRO DE 2017 E SE ESTENDE ATE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 738, de 06 de setembro de 2016
Ementa:
TRANSFORMA O CAVN E O CCHSA DA UFPB COMO PATRIMÔNIO EDUCACIONAL E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS,PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 737, de 22 de junho de 2016
Ementa:
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE BOMBEIROS CIVIS E FIXA AS EXIGÊNCIAS DE SEGURANÇA PARA ESTABELECIMENTOS OU EVENTOS DE GRANDE CONCENTRAÇÃO PÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 736, de 22 de junho de 2016
Ementa:
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA MANUTENÇÃO DA LIMPEZA DE TERRENOS URBANOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 735, de 16 de junho de 2016
Ementa:
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA BANANICULTURA FAMILIAR,PARA A PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO Á ATIVIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 734, de 16 de junho de 2016
Ementa:
Altera o artigo 1º, da lei 150-1998 para definir limites do distrito de Roma, e dá outras providências.
Texto Original
Lei nº 733, de 16 de junho de 2016
Ementa:
Fica estabelecido os limites do distrito de Maia, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 732, de 16 de junho de 2016
Ementa:
DISPOE SOBRE A IMPLEMENTAÇAO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇAO E COMBATE A DENGUE, O ZIKA E A FEBRE CHIKUNGUNYA E DÁ OUTRAS PROVDÊNCIAS..
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 731, de 16 de junho de 2016
Ementa:
TORNA OBRIGATÓRIA A PRESENÇA DE VIGILÂNCIA 24 HORAS E A INSTALAÇAO DE CÂMERAS EXTERNAS DE VÍDEO NOS ESTABELECIMENTOS BANCARIOS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 730, de 16 de junho de 2016
Ementa:
TORNA OBRIGATÓRIA A DISPONIBILIZAÇÃO DE ÁLCOOL GEL EM TODAS AS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS SIMILARES DE GRANDE AGLOMERAÇÃO E POPULACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 729, de 16 de junho de 2016
Ementa:
Institui o Dia Municipal do Brega Comemorado anualmente na sexta-feira que Antecede o Dia das Maes Mês de Maio e da Outras Providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 728, de 16 de junho de 2016
Ementa:
Denomina Logradouro Publico de Rua José Rufino da Costa e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 727, de 16 de junho de 2016
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 726, de 14 de junho de 2016
Ementa:
DENOMINA DE GINÁSIO POLIESPORTIVO SEVERINA DO NASCIMENTO FARIAS O GINÁSIO DA ESCOLA JOÃO PAULO II DE ROMA
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 725, de 24 de maio de 2016
Ementa:
DENOMINA DE CRECHE JANETE FREIRE DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 724, de 24 de maio de 2016
Ementa:
REAJUSTA OS VALORES DOS NÍVEIS DE VENCIMENTO DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS QUE INTEGRAM O GRUPO OCUPACIONAL MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 723, de 24 de maio de 2016
Ementa:
ATUALIZA AS TABELAS DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS, CONSTANTES DOS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 434- 2009 E LEI 470, DE 18 DE MARÇO DE 2010, ALTERADAS PELA LEI 514-2011.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 722, de 05 de maio de 2016
Ementa:
Abre Crédito Adicional Especial no valor de 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil) para fim que especifica.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 721, de 18 de março de 2016
Ementa:
Altera o anexo I da Lei Municipal 654 - 11 de fevereiro de 2015, e dá outras providências.
Texto Original
Lei nº 720, de 08 de março de 2016
Ementa:
Autoriza a alienação de bem imóvel de propriedade do município de Bananeiras.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 718, de 30 de dezembro de 2015
Ementa:
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2017-2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 719, de 23 de dezembro de 2015
Ementa:
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS O PLANO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS – PIGIRS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 717, de 23 de dezembro de 2015
Ementa:
DENOMINA DE RUA ''EGÍDIO SERAFIM ALVES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 716, de 23 de dezembro de 2015
Ementa:
DENOMINA DE RUA ''ZUMIRA MENDES BARROS'' NO LOTEAMENTO VILLAGGIO NOVITÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 714, de 23 de dezembro de 2015
Ementa:
Denomina de Rua “Rosa Maria Mendes Vilar”, no Loteamento “Villaggio Novitá”, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 713, de 23 de dezembro de 2015
Ementa:
DENOMINA DE RUA ''ANTÔNIO MENDES DE OLIVEIRA'' NO LOTEAMENTO VILLAGGIO NOVITÁ
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 712, de 23 de dezembro de 2015
Ementa:
Denomina de Rua “Abilio Barreto de Almeida”, no Loteamento “Villaggio Novitá”, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 711, de 23 de dezembro de 2015
Ementa:
DENOMINA DE RUA ''MARCOS LEON RIBEIRO CIRNE'' NO LOTEAMENTO VILLAGGIO NOVITÁ
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 710, de 23 de dezembro de 2015
Ementa:
Denomina de Rua “Maria Mendes Rocha”, no Loteamento “Villaggio Novitá”, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 709, de 23 de dezembro de 2015
Ementa:
DENOMINA DE CONJUNTO ''PROFESSORA GRAÇA MOREIRA''
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 708, de 23 de dezembro de 2015
Ementa:
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA BRENO BRAZ DA SILVA
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 707, de 23 de dezembro de 2015
Ementa:
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA JOSE VITOR DE ARAÚJO
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 706, de 23 de dezembro de 2015
Ementa:
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA VENÂNCIO GONÇALVES DE OLIVEIRA
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 705, de 23 de dezembro de 2015
Ementa:
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA FRANCISCO LOPES DE AZEVEDO
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 704, de 23 de dezembro de 2015
Ementa:
DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO DE RUA N. SRA. DO LIVRAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 703, de 23 de dezembro de 2015
Ementa:
DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO DE RUA PAULO MARTINIANO DE SENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 702, de 23 de dezembro de 2015
Ementa:
DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO DE RUA VER. GENIVAL JERONIMO DO NASCIMENTO
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 701, de 23 de dezembro de 2015
Ementa:
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE AVENIDA ANTÔNIO TEIXEIRA DA SILVA
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 700, de 23 de dezembro de 2015
Ementa:
DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO DE RUA SANTOS FELIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 699, de 23 de dezembro de 2015
Ementa:
Denomina Logradouro Público de Avenida Aluiso Carneiro e dá outras Providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 696, de 23 de dezembro de 2015
Ementa:
ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 572, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013 E ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 592, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 1.045, de 28 de setembro de 2023