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Vereador, abaixo assinado requer a Vossa Excelência ouvida a Casa, e na forma Regimental dessa Casa de Leis, nos termos do artigo 130, vem propor MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhor “JOÃO NICOLAU DA SILVA”, ocorrido em 25 de janeiro do corrente ano.

O Vereador, abaixo assinado requer a Vossa Excelência ouvida a Casa, e na forma Regimental dessa Casa de Leis, nos termos do artigo 130, vem propor MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Senhora “ISAURA MARTINS DO NASCIMENTO ”, ocorrido em 18 de Fevereiro corrente ano.

Dispõe sobre a remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Bananeiras – PB e dá outras providências.

Prorroga até 31 de dezembro de 2027, a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado por meio da Lei nº 669, de 19 de maio de 2015.

Cria a Semana do Empreendedor no Município de Bananeiras e dá outras providências.

CRIA DEZEMBRO CARAMELO, DEDICADA A AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA O ABANDONO DE ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera dispositivos da Lei nº 1.045, de 28 de setembro de 2023, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Bananeiras, e dá outras providências.

Altera o Anexo I Lei nº 1.108, de 17 de fevereiro de 2025 e dá outras providências

Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Escola dos Sonhos e dá outras providências

Dispõe sobre a Filiação da Câmara Municipal de Bananeiras a Federação das Câmaras Municipais do Estado da Paraíba – FECAM-PB

Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a revisão do percentual de reajuste salarial dos profissionais do magistério da educação básica municipal, de 5,4% para 6%.

Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando que seja realizado um estudo para a criação do Procon Municipal no Município de Bananeiras.

Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando da secretaria de ação social que seja realizado doações de cestas básicas e suplementos a pacientes oncológicos em tratamentos em nosso município.

Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a reforma da “Escola Fernando Batista Coutinho”, localizado no sítio Cocos, neste município.

Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a construção Heliponto nas proximidades do Hospital “Clóvis Bezerra”, neste município.

Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando que seja firmado convênio com a FUNASA (Fundação Nacional de Saúde), no sentido de implantar neste município, a Política de Desenvolvimento Urbano, tais como: abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e manejo de águas pluviais.

Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a cobertura do tradicional beco de Bananeiras, bem como a padronização de mesas e cadeiras, instalação de estrutura de som acústico e construção de mini palco.