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PL 77/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “GOVERNADOR CLÓVIS BEZERRA” AO SR. SEBASTIÃO TIÃO GOMES PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Protocolo: 203/2023, Data Protocolo:
07/11/2023 -
Horário: 9:19:05
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 78/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de Rua “ Maria Santos de Lucena ”, e dá outras providências
Apresentação: 12 de Novembro de 2023
Protocolo: 207/2023, Data Protocolo:
12/11/2023 -
Horário: 10:09:14
Autor:
Vânia Barba
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PL 79/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Protocolo: 209/2023, Data Protocolo:
14/11/2023 -
Horário: 20:35:44
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PL 80/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de Rua “Severina do
Nascimento Farias” e dá outras
providências.
Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Protocolo: 214/2023, Data Protocolo:
20/11/2023 -
Horário: 13:09:11
Autor:
Marcelo Bezerra
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PL 81/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de Rua “Santino Pereira
Porto” e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Protocolo: 215/2023, Data Protocolo:
20/11/2023 -
Horário: 13:11:34
Autor:
Marcelo Bezerra
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PL 82/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de Rua “Jorge Mariano Salustiano de Albuquerque” e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Novembro de 2023
Protocolo: 220/2023, Data Protocolo:
23/11/2023 -
Horário: 11:22:45
Autor:
Antonio Marques
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PL 83/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Fixa subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, Secretários Municipais, do Procurador Geral e do Diretor do Instituto Bananeirense de Previdência, para próxima legislatura que se inicia em 1 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Protocolo: 229/2023, Data Protocolo:
12/12/2023 -
Horário: 12:58:16
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 84/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: FIXA OS SUBSIDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Protocolo: 230/2023, Data Protocolo:
12/12/2023 -
Horário: 13:18:30
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 85/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Protocolo: 231/2023, Data Protocolo:
12/12/2023 -
Horário: 16:35:48
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PL 86/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Política Municipal do Programa de Busca Ativa Escolar e do Programa de Recuperação das Aprendizagens para Estudantes da Educação Básica e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Julho de 2023
Protocolo: 137/2023, Data Protocolo:
21/07/2023 -
Horário: 14:41:57
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PL 390/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de Rua “Manoel
Soares da Silva” e dá outras
providências.
Apresentação: 5 de Março de 2023
Protocolo: 37/2023, Data Protocolo:
13/02/2023 -
Horário: 12:14:16
Autor:
Marcelo Bezerra
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLC 1/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre alterações de dispositivos da Lei Complementar Municipal Nº 011, de 20 de dezembro de 2021 e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Protocolo: 219/2023, Data Protocolo:
20/11/2023 -
Horário: 22:31:33
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 2/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a delimitação das áreas de preservação permanente (APP) a serem observadas ao longo dos cursos d’água naturais em Área Urbana Consolidada (AUC) do município de Bananeiras e estabelece outras providências.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Protocolo: 234/2023, Data Protocolo:
18/12/2023 -
Horário: 16:56:32
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PRes 1/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera a redação do Artigo 94º e exclui o Inciso I do Artigo 95º da Resolução nº 03/2019 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Bananeiras.
Apresentação: 17 de Abril de 2023
Protocolo: 92/2023, Data Protocolo:
17/04/2023 -
Horário: 8:38:34
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição Reprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Reprovado
Data Votação:
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PRes 2/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Autoriza o presidente da Câmara Municipal de Bananeiras – PB, a fazer a doação de bens móveis pertencentes ao Legislativo Municipal, e determina outras providências
Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Protocolo: 202/2023, Data Protocolo:
07/11/2023 -
Horário: 8:36:18
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1/2023 - Requerimento
Ementa: Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito, solicitando a construção de um quebra-molas após a creche do Tabuleiro, neste município.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2023
Protocolo: 4/2023, Data Protocolo:
21/01/2023 -
Horário: 23:43:54
Autor:
Yrajá da Saúde
Localização Atual: Ordem do Dia - OD
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 2/2023 - Requerimento
Ementa: Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito, solicitando Agência dos correios, no bairro Chã do Lindolfo, neste município.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2023
Protocolo: 6/2023, Data Protocolo:
21/01/2023 -
Horário: 23:55:57
Autor:
Yrajá da Saúde
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 3/2023 - Requerimento
Ementa: Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito, solicitando a construção de calçamento no Sítio o Buraco, neste município.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2023
Protocolo: 7/2023, Data Protocolo:
22/01/2023 -
Horário: 0:16:06
Autor:
Yrajá da Saúde
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 4/2023 - Requerimento
Ementa: Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito, solicitando a construção de uma academia de saúde no Bairro Chã do Lindolfo, neste município.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2023
Protocolo: 14/2023, Data Protocolo:
24/01/2023 -
Horário: 9:32:19
Autor:
Yrajá da Saúde
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 5/2023 - Requerimento
Ementa: Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando implantação de Iluminação Pública na via da integração turística, neste município.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2023
Protocolo: 8/2023, Data Protocolo:
22/01/2023 -
Horário: 23:40:27
Autor:
Kilson Dantas
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 6/2023 - Requerimento
Ementa: Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando implantação do letreiro turístico com o nome da cidade “EU AMO BANANEIRAS” em local a ser definido pela administração.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2023
Protocolo: 9/2023, Data Protocolo:
22/01/2023 -
Horário: 23:44:48
Autor:
Kilson Dantas
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 7/2023 - Requerimento
Ementa: Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando que seja realizado serviços de limpeza, manutenção e conservação das covas.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2023
Protocolo: 11/2023, Data Protocolo:
23/01/2023 -
Horário: 0:05:59
Autor:
Antonio Marques
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 8/2023 - Requerimento
Ementa: Requer da Exma Sra. Secretária de Receita relatório de arrecadação (ISS, ITBI) referente ao exercício de 2022, neste município.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2023
Protocolo: 18/2023, Data Protocolo:
25/01/2023 -
Horário: 15:53:17
Autor:
Kilson Dantas
Localização Atual: Ordem do Dia - OD
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 9/2023 - Requerimento
Ementa: Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando pagamento do Previne Brasil aos servidores municipais da saúde.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2023
Protocolo: 19/2023, Data Protocolo:
25/01/2023 -
Horário: 15:58:41
Autor:
Kilson Dantas
Localização Atual: Ordem do Dia - OD
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 10/2023 - Requerimento
Ementa: Requer do Exmo Sr. Prefeito realização de Concurso Público para Prefeitura Municipal de Bananeiras
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 27/2023, Data Protocolo:
02/02/2023 -
Horário: 18:02:40
Autor:
Kilson Dantas
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 11/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito o fornecimento de merenda diferenciada para estudantes diabéticos, hipoglicêmicos e celíacos, neste Município.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 28/2023, Data Protocolo:
02/02/2023 -
Horário: 18:05:40
Autor:
Kilson Dantas
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 12/2023 - Requerimento
Ementa: Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando que seja adquirido um novo veiculo para o Conselho Tutelar , neste município.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 29/2023, Data Protocolo:
09/02/2023 -
Horário: 9:17:40
Autor:
Vital Santa Cruz
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 13/2023 - Requerimento
Ementa: Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando que seja criada escolinhas de futebol nos campos de Bananeiras. Bezerrão, Tabuleiro, Chã do Lindolfo, Roma e Vila Maia para atender nossas crianças e adolescentes, durante os fins de semanas, neste município.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 35/2023, Data Protocolo:
13/02/2023 -
Horário: 10:16:39
Autor:
Vital Santa Cruz
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 14/2023 - Requerimento
Ementa: Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito solicitando que seja feito um levantamento de quantos alunos com TEA( Transtorno do Espectro Autista) estão matriculados , neste município.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 36/2023, Data Protocolo:
13/02/2023 -
Horário: 10:59:47
Autor:
Vital Santa Cruz
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 15/2023 - Requerimento
Ementa: Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Prefeito Municipal,
solicitando a pintura do prédio do PSF do Distrito do Tabuleiro,
neste município.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 37/2023, Data Protocolo:
13/02/2023 -
Horário: 12:14:16
Autor:
Biu do Tabuleiro
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 16/2023 - Requerimento
Ementa: Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Prefeito Municipal,
solicitando a pintura do prédio da creche municipal "Euridice
Ramalho", no Distrito do Tabuleiro, neste município.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 38/2023, Data Protocolo:
13/02/2023 -
Horário: 12:17:35
Autor:
Biu do Tabuleiro
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 17/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Secretário de Esportes relação dos atletas (profissional ou amador) que receberam auxílio financeiro para ajudar nas despesas de suas atividades desportistas.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 39/2023, Data Protocolo:
13/02/2023 -
Horário: 13:25:27
Autor:
Kilson Dantas
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 18/2023 - Requerimento
Ementa: Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito,
solicitando a construção de um Ginásio de esportes para o
Conjunto Edgard Santa Cruz.
Apresentação: 1 de Março de 2023
Protocolo: 51/2023, Data Protocolo:
01/03/2023 -
Horário: 10:29:21
Autor:
Antonio Marques
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 19/2023 - Requerimento
Ementa: Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito,
solicitando coleta de lixo no sítio Jatobá nas imediações da
escola municipal José Rocha Sobrinho, neste município.
Apresentação: 7 de Março de 2023
Protocolo: 53/2023, Data Protocolo:
07/03/2023 -
Horário: 12:06:34
Autor:
Márcio da Chã
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 20/2023 - Requerimento
Ementa: Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito,
solicitando a construção de uma praça pública no bairro da Chã
do Lindolfo nas imediações do campo de futebol, neste
município.
Apresentação: 7 de Março de 2023
Protocolo: 54/2023, Data Protocolo:
07/03/2023 -
Horário: 12:17:08
Autor:
Márcio da Chã
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 21/2023 - Requerimento
Ementa: Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito solicitando que seja criado um PSF( programa saúde da família) no conjunto Edgard Santa Cruz, neste município.
Apresentação: 8 de Março de 2023
Protocolo: 55/2023, Data Protocolo:
08/03/2023 -
Horário: 10:36:51
Autor:
Vital Santa Cruz
Localização Atual: Ordem do Dia - OD
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 22/2023 - Requerimento
Ementa: Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a construção de uma academia de Saúde para o Conjunto Edgard Santa Cruz.
Apresentação: 9 de Março de 2023
Protocolo: 57/2023, Data Protocolo:
09/03/2023 -
Horário: 9:32:40
Autor:
Antonio Marques
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 23/2023 - Requerimento
Ementa: Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Governador, João Azevedo, solicitando a instalação de unidade do Corpo de Bombeiros Militar no município de Bananeiras, PB.
Apresentação: 21 de Março de 2023
Protocolo: 69/2023, Data Protocolo:
20/03/2023 -
Horário: 21:06:32
Autor:
Biu do Tabuleiro
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 24/2023 - Requerimento
Ementa: Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando que seja climatizada as salas da Creche Donzinha Bezerra, neste município.
Apresentação: 23 de Março de 2023
Protocolo: 74/2023, Data Protocolo:
23/03/2023 -
Horário: 11:26:31
Autor:
Antonio Marques
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 25/2023 - Requerimento
Ementa: Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito,
solicitando a pavimentação da Rua Antônio Maia, neste
município
Apresentação: 3 de Abril de 2023
Protocolo: 76/2023, Data Protocolo:
03/04/2023 -
Horário: 9:55:11
Autor:
Antonio Marques
Localização Atual: Ordem do Dia - OD
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 26/2023 - Requerimento
Ementa: Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Governador, João Azevêdo, solicitando a instalação de Central de Regulação do SAMU no município de Bananeiras, PB, ou que seja realizada gestão para instalação desse serviço na região do Brejo Paraibano.
Apresentação: 3 de Abril de 2023
Protocolo: 77/2023, Data Protocolo:
03/04/2023 -
Horário: 17:57:33
Autor:
Biu do Tabuleiro
Localização Atual: Ordem do Dia - OD
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 27/2023 - Requerimento
Ementa: Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito,
solicitando a construção de Central de Velórios no cemitério
publico da nossa cidade.
Apresentação: 3 de Abril de 2023
Protocolo: 78/2023, Data Protocolo:
03/04/2023 -
Horário: 18:00:37
Autor:
Biu do Tabuleiro
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição análoga
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2023
Última Ação: Proposição análoga com requerimento de n° 19-2022, de autoria do Vereador Antonio Marques.
Texto Original
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REQ 28/2023 - Requerimento
Ementa: Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando um muro de arrimo na travessa Antônio Maia, neste município.
Apresentação: 3 de Abril de 2023
Protocolo: 79/2023, Data Protocolo:
03/04/2023 -
Horário: 18:46:49
Autor:
Kilson Dantas
Localização Atual: Ordem do Dia - OD
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 29/2023 - Requerimento
Ementa: Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando complementação na pavimentação do acesso ao Carmelo, neste município.
Apresentação: 3 de Abril de 2023
Protocolo: 80/2023, Data Protocolo:
03/04/2023 -
Horário: 18:48:38
Autor:
Kilson Dantas
Localização Atual: Ordem do Dia - OD
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 30/2023 - Requerimento
Ementa: Requer que seja enviado Ofício ao Ilmo. Sr. Diretor de Limpeza Urbana Solicitando a limpeza e capinação na rua principal da Vila do Jaracatiá.
Apresentação: 10 de Abril de 2023
Protocolo: 83/2023, Data Protocolo:
10/04/2023 -
Horário: 17:06:52
Autor:
Kilson Dantas
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 31/2023 - Requerimento
Ementa: Requer que seja enviado Ofício ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Saúde solicitando complementar os serviços de Agente Comunitário de Saúde (ACS) na comunidade de Gamelas.
Apresentação: 10 de Abril de 2023
Protocolo: 84/2023, Data Protocolo:
10/04/2023 -
Horário: 17:09:25
Autor:
Kilson Dantas
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 32/2023 - Requerimento
Ementa: Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito, solicitando uma iluminação de LED, no bairro da Chã do Lindolfo, neste município.
Apresentação: 12 de Abril de 2023
Protocolo: 87/2023, Data Protocolo:
12/04/2023 -
Horário: 12:35:28
Autor:
Yrajá da Saúde
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 33/2023 - Requerimento
Ementa: Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito, solicitando um recapeamento, neste município.
Apresentação: 12 de Abril de 2023
Protocolo: 88/2023, Data Protocolo:
12/04/2023 -
Horário: 18:42:44
Autor:
Yrajá da Saúde
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 34/2023 - Requerimento
Ementa: Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a pavimentação das diversas ruas da Vila Cordeiro,
neste município.
Apresentação: 19 de Abril de 2023
Protocolo: 93/2023, Data Protocolo:
19/04/2023 -
Horário: 9:10:41
Autor:
Antonio Marques
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 35/2023 - Requerimento
Ementa: Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Solicitando a construção de laboratórios de informática em todos os colégios, neste município.
Apresentação: 29 de Abril de 2023
Protocolo: 95/2023, Data Protocolo:
29/04/2023 -
Horário: 11:28:46
Autor:
Vital Santa Cruz
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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